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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

84 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/08/2019

Distribuição

28/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA ELENA DE MELO CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Processo: 0001212-28.2019.8.03.0003. APELANTE: SANDRA ELENA DE MELO CHAVES Advogado do(a) APELANTE: WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES - AP1539-A APELADO: MUNICIPIO DE MAZAGAO REPRESENTANTE: MUNICIPIO DE MAZAGAO Advogado do(a) APELADO: JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA - AP4663-A RELATÓRIO RELATÓRIO SANDRA ELENA DE MELO CHAVES interpôs recurso de apelação contra a sentença proferida pelo Juiz de Direito da Vara Única Intimação para Recurso - TRIBU... (15/07/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

29/08/2019

Distribuição

29/08/2019

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA ELENA DE MELO CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA ELENA DE MELO CHAVESCPF

Reu

MUNICIPIO DE MAZAGAOCNPJ

Advogados

Autor:

WLADIMIR RIBEIRO FONSECA VALES· OAB AP 1539· CPF 690.***.***-34

Reu:

JACKELINE DO CARMO DE OLIVEIRA· OAB AP 4663· CPF 008.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (22/08/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110

Reu:

PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044760-07.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se a parte autora para esclarecer se houve o cumprimento... (07/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

27/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (29/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (06/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Auxílio-Doença AcidentárioApelação Cível

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0044760-07.2022.8.03.0001. REQUERENTE: MARCOS FERREIRA DA SILVA REQUERIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, PROCURADORIA-GERAL FEDERAL DECISÃO Cumprimento de sentença contra o INSS Ante a não impugnação aos valores, homologo os cálculos apresentados pela parte autora, conforme planilha de id. 27337847. Esclareço que, quanto aos honorários contratuais, tendo sido outorgados poderes específicos para receber, caberá ao patrono re... (03/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Confirmada (08/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 57.102.993,50

Autor

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - MECNPJ

AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDACNPJ

Reu

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrônica (13/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

AcessãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AGROTUPA II AGRICULTURA & AGRONEGOCIOS LTDA

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHOCPF

OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - ME

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA

ELTON TEIXEIRA

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO· OAB BA 16651· CPF 858.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: OESTE PLANTAR ATIVIDADES DE APOIO A PRODUCAO FLORESTAL LTDA - ME e outros Advogado(s): PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES, JANJORIO VASCONCELOS SIMOES PINHO AGRAVADO: CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA Advogado(s):MARCOS FERREIRA DA SILVA, ELTON TEIXEIRA EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO POSSESSÓRIA E PETITÓRIA. DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO RECURSO POR AUSÊNCIA DE PREVISÃO NO ROL DO... (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

R$ 1.203,29

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL - CRESOL ENCOSTAS DA SERRA GERALCNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

23/03/2022

Distribuição

23/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO RURAL COM INTERACAO SOLIDARIA DAS ENCOSTAS DA SERRA GERAL - CRESOL ENCOSTAS DA SERRA GERAL

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANOCPF

Reu

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Reu:

SANDRO DE OLIVEIRA SOUZA ULIANO· OAB SC 33410· CPF 025.***.***-01

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Apelante: Arnaldo Lustosa Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Ana Maria Lino Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Amelia Lustosa Messias Barbosa Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Maria Lucia Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A) Apelante: Lucas Oliveira Paraguassu Messias Advogado: Adriano Amaral Bedran (OAB:DF30287-A... (02/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ANA MARIA LINO MESSIASCPF

MARIA AMELIA LUSTOSA MESSIAS BARBOSACPF

MARIA LUCIA OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

LUCAS OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIASCPF

+ 2 outros

Reu

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Conclusos #Não preenchido# (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

05/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AMARAL BEDRANCPF

ANA MARIA LINO MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

+ 3 outros

Reu

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (19/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO AMARAL BEDRANCPF

ANA MARIA LINO MESSIAS

ARNALDO LUSTOSA MESSIASCPF

ESPOLIO DE ROSA LUSTOSA MESSIAS

LILIAN OLIVEIRA PARAGUASSU MESSIAS ASCENSO

+ 3 outros

Reu

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

ADRIANO AMARAL BEDRAN· OAB DF 30287· CPF 995.***.***-15

Reu:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: CANABRAVA AGROPECUARIA LTDAAdvogado(s): MARCOS FERREIRA DA SILVA (OAB:MG153700-A), ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO (OAB:BA20143-A), CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA (OAB:BA17386-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarraz... (10/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AcessãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/01/2023

Distribuição

27/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANO SALGE PEREIRACPF

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

ELTON TEIXEIRA

MARCOS FERREIRA DA SILVA

Reu

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIOCPF

JOSE LISBOA DA SILVA

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE

TERRABRAS - PROPRIEDADES AGRICOLAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703· CPF 039.***.***-95

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Autor:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Reu:

JOSE EDUARDO GIARETTA EULALIO· OAB SP 138669· CPF 081.***.***-07

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

ADRIANO SALGE PEREIRA· OAB MG 141703· CPF 039.***.***-95

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

ROBERTO CORREIA DE ANDRADE· OAB BA 75594· CPF 006.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para decisão) (26/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Canabrava Agropecuaria Ltda Advogado: Elton Teixeira (OAB:MG62342-A) Advogado: Marcos Ferreira Da Silva (OAB:MG153700-A) Advogado: Rafaela Souza Tanuri Meirelles (OAB:BA26124-A) Apelado: Luana Cristina Rambo Advogado: Lucia De Oliveira Barros (OAB:BA3919-A) Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Quinta Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 000... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/09/2018

Distribuição

25/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

ELTON TEIXEIRA

MARCOS FERREIRA DA SILVA

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLESCPF

Reu

LUANA CRISTINA RAMBOCPF

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: LUANA CRISTINA RAMBOAdvogado(s): LUCIA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA3919-A), VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR (OAB:SE12329-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões aos embargos de declaração no prazo de lei ( Cível... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Luana Cristina Rambo Advogado: Aloisio Barreto Da Silva (OAB:BA21971-A) Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329-A) Advogado: Lucia De Oliveira Barros (OAB:BA3919-A) Advogado: Fabricio Boer Da Veiga (OAB:BA20715-A) Apelante: Canabrava Agropecuaria Ltda Advogado: Marcos Ferreira Da Silva (OAB:MG153700-A) Advogado: Elton Teixeira (OAB:MG62342-A) Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Advogado: Camilo Ma... (20/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

01/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

Reu

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA

LUANA CRISTINA RAMBO

LUANA CRISTINA RAMBOCPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

ALOISIO BARRETO DA SILVA· OAB BA 21971· CPF 163.***.***-68

Reu:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Reu:

FABRICIO BOER DA VEIGA· OAB BA 20715

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (06/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

ELTON TEIXEIRA

MARCOS FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

ALOISIO BARRETO DA SILVA

FABRICIO BOER DA VEIGACPF

LUANA CRISTINA RAMBOCPF

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: LUANA CRISTINA RAMBOAdvogado(s): VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR (OAB:SE12329-A), LUCIA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA3919-A), FABRICIO BOER DA VEIGA (OAB:BA20715-A), ALOISIO BARRETO DA SILVA (OAB:BA21971-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo... (12/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

QUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FORMOSA DO RIO PRETO - BAHIA

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Outros

MARCIA THALITA SANTOS· OAB BA 31656· CPF 014.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Edson Ruy Bahiense Guimarães DECISÃO 8000558-97.2022.8.05.0081 Incidente De Suspeição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Excipiente: Basa Agricola Ltda Advogado: Douglas Castro Silva (OAB:BA39080-A) Advogado: Mhercio Cerqueira Monteiro (OAB:BA17632-A) Advogado: Pedro Henrique Oliveira Goncalves (OAB:BA51951-A) Excepto: Juiz De Direito De Formosa Do Rio Preto, 1ª Vara Dos Feitos R... (15/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoDo JuizÓrgãos Judiciários e Auxiliares da Justiça+2

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BASA AGRICOLA LTDACPF

Reu

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1 VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELACOES DE CONSUMO, CIVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

DOUGLAS CASTRO SILVA· OAB BA 39080· CPF 007.***.***-05

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· CPF 037.***.***-90

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2026 (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauIncidente de Suspeição Cível

SuspeiçãoIncidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

15/09/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA AGRICOLA LTDACNPJ

DOUGLAS CASTRO SILVA

IAGO SOUTO SILVACPF

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauIncidente de Suspeição Cível

COVID-19Incidente de Suspeição Cível

Ajuizamento

05/07/2022

Distribuição

05/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

BASA AGRICOLA LTDACNPJ

DOUGLAS CASTRO SILVA

IAGO SOUTO SILVACPF

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIROCPF

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES

Reu

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO

JUIZ DE DIREITO DE FORMOSA DO RIO PRETO, 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Autor:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Autor:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

CARLOS EDUARDO DA SILVA CAMILLO· OAB RJ 174929

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

IAGO SOUTO SILVA· OAB BA 79044· CPF 022.***.***-61

Reu:

MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO· OAB BA 17632· CPF 777.***.***-91

Reu:

PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES· OAB BA 51951· CPF 050.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Privado Processo: INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL n. 8000558-97.2022.8.05.0081 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Privado EXCIPIENTE: BASA AGRICOLA LTDA Advogado(s): DOUGLAS CASTRO SILVA (OAB:BA39080-A), MHERCIO CERQUEIRA MONTEIRO (OAB:BA17632-A), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA GONCALVES (OAB:BA51951-A), IAGO SOUTO SILVA (OAB:BA79044-A) EXCEPTO: JUIZ DE DIREITO DE FORM... (25/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/10/2012

Distribuição

03/10/2012

Valor

R$ 0,00

Autor

ILDO JOAO RAMBOCPF

Reu

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA

Advogados

Autor:

ALOISIO BARRETO DA SILVA· OAB BA 21971· CPF 163.***.***-68

Autor:

FABRICIO BOER DA VEIGA· OAB BA 20715· CPF 688.***.***-78

Autor:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Autor:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

Reu:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Outros

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelado: Ildo Joao Rambo Advogado: Valdemir Pereira De Moura Junior (OAB:SE12329-A) Advogado: Lucia De Oliveira Barros (OAB:BA3919-A) Advogado: Fabricio Boer Da Veiga (OAB:BA20715-A) Advogado: Aloisio Barreto Da Silva (OAB:BA21971-A) Apelante: Canabrava Agropecuaria Ltda Advogado: Marcos Ferreira Da Silva (OAB:MG153700-A) Advogado: Elton Teixeira (OAB:MG62342-A) Advogado: Artur Tanuri Meirelles Filho (OAB:BA20143-A) Advogado: Camilo Matos C... (07/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

19/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

CANABRAVA AGROPECUARIA LTDA

Reu

ILDO JOAO RAMBOCPF

ALOISIO BARRETO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

ELTON TEIXEIRA· OAB MG 62342· CPF 260.***.***-87

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

Reu:

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS· OAB BA 3919· CPF 002.***.***-63

Reu:

FABRICIO BOER DA VEIGA

Reu:

ALOISIO BARRETO DA SILVA· OAB BA 21971· CPF 163.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de pedido de sustentação oral (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaApelação Cível

Ajuizamento

25/07/2019

Distribuição

25/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHOCPF

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZACPF

CANABRAVA AGROPECUáRIA LTDACNPJ

ELTON TEIXEIRA

MARCOS FERREIRA DA SILVA

+ 1 outros

Reu

ALOISIO BARRETO DA SILVA

FABRICIO BOER DA VEIGACPF

ILDO JOAO RAMBOCPF

LUCIA DE OLIVEIRA BARROS

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Autor:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Autor:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Autor:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Autor:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

RAFAELA SOUZA TANURI MEIRELLES· OAB BA 26124· CPF 019.***.***-41

Reu:

MARCOS FERREIRA DA SILVA· OAB MG 153700· CPF 696.***.***-68

Reu:

CAMILO MATOS CAVALCANTE DE SOUZA· OAB BA 17386· CPF 931.***.***-91

Reu:

ARTUR TANURI MEIRELLES FILHO· OAB BA 20143· CPF 781.***.***-68

Reu:

VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR· OAB SE 12329· CPF 776.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO APELADO: ILDO JOAO RAMBOAdvogado(s): VALDEMIR PEREIRA DE MOURA JUNIOR (OAB:SE12329-A), LUCIA DE OLIVEIRA BARROS (OAB:BA3919-A), FABRICIO BOER DA VEIGA (OAB:BA20715-A), ALOISIO BARRETO DA SILVA (OAB:BA21971-A) ATO ORDINATÓRIO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃOCom fundamento no disposto no artigo 93, inciso XIV da Constituição Federal, artigo 2º e 152, VI do Código de Processo Civil de 2015, intimo o(s) embargado(a)(s) para, querendo, apr... (12/06/2026)

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