02/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004541-09.2024.8.26.0070 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Batatais - Recorrente: Letícia Abbiati Milan - Recorrido: Thermas Hotel Walter Word - Recorrido: RCI Brasil Prestação de Serviços de Intercambio Ltda - Magistrado(a) Marcos Blank Gonçalves - Deram provimento ao recurso.

V.

U. - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA - INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA, BUSCANDO A REFORMA DO JULGADO - CERCEAMENTO DE DEFESA - RECORRENTE QUE REQUEREU (FLS. 198) PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL, O QUE NÃO FOI ACATADO PELO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - PEDIDO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR CERCEAMENTO DE DEFESA - CERCEAMENTO DO DIREITO DE PRODUÇÃO DE PROVAS RECONHECIDO - PEDIDO EXPRESSO PARA A PRODUÇÃO DE PROVA TESTEMUNHAL -NULIDADE DA SENTENÇA, COM O CONSEQUENTE RETORNO DOS AUTOS AO JUÍZO DE ORIGEM PARA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - RECURSO PROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.157,59 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme Resolução nº 875 do STF, de 23 de junho de 2025, e Provimento nº 831/2004 do CSM - Advs: Carla Oliveira dos Santos (OAB: 223304/SP) - Lucas Alvim Negreti (OAB: 113758/MG) - Tadeu Francisco Rodrigues (OAB: 350306/SP) - Márcia Cristina Rezeke Bernardi (OAB: 109493/SP) - 16º Andar, Sala 1607
01/09/2025 14:39

Prazo
01/09/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 20:52

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 19:53

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
29/08/2025 19:53

Julgado Virtualmente
20/08/2025 04:18

Julgamento Virtual Iniciado
07/07/2025 17:20

Conclusos para despacho
27/06/2025 00:00

Publicado em
25/06/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 10:03

Distribuído por sorteio
24/06/2025 09:36

Processo Cadastrado
18/06/2025 15:57

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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