TJSP - 0016591-38.2024.8.26.0053
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/09/2025 13:05
Certidão de Publicação Expedida
-
05/09/2025 05:08
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 01:09
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 01:06
Certidão de Publicação Expedida
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05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0016591-38.2024.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Andrade e Franciscato Mortari Sociedade de Advogados - Ante o que consta do presente incidente de expedição de ofício requisitório de pequeno valor, julgo extinta a execução do respectivo crédito, nos termos do art. 924, inciso II, do CPC/15.
Tendo em vista a juntada, pela parte exequente, do formulário para a expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico, proceda a serventia, após o trânsito em julgado desta sentença, à expedição do respectivo mandado.
Após a realização do levantamento, arquive-se definitivamente o presente incidente.
Oportunamente, tornem conclusos os autos nos quais tramita o cumprimento de sentença, com vistas à sua extinção, se o caso. - ADV: GILBERTO ANDRADE JUNIOR (OAB 221204/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP) -
04/09/2025 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 04:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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04/09/2025 03:14
Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
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03/09/2025 16:34
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 11:01
Autos no Prazo
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21/05/2025 17:17
Autos no Prazo
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31/10/2024 10:35
Incidente Processual Instaurado
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23/10/2024 00:05
Expedição de Certidão.
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15/10/2024 10:03
Certidão de Publicação Expedida
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14/10/2024 01:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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12/10/2024 07:31
Expedição de Certidão.
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12/10/2024 07:30
Proferidas outras decisões não especificadas
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09/10/2024 17:05
Conclusos para decisão
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05/10/2024 13:38
Expedição de Certidão.
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27/09/2024 06:26
Certidão de Publicação Expedida
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25/09/2024 11:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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25/09/2024 08:45
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
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24/09/2024 22:05
Expedição de Certidão.
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24/09/2024 18:14
Proferidas outras decisões não especificadas
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24/09/2024 15:02
Conclusos para decisão
-
24/09/2024 15:01
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 10:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2024 08:41
Certidão de Publicação Expedida
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06/08/2024 07:17
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
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05/08/2024 21:26
Proferido despacho de mero expediente
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04/08/2024 16:13
Conclusos para despacho
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12/06/2024 10:55
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/07/2018
Ultima Atualização
04/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo
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