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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

175 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

JOAO PAULO LOURENCO GUERRACPF

Reu

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

GTSM1 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JARDEL DIAS DOURADO· OAB PR 86476· CPF 048.***.***-41

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (20/09/2023)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO LOURENCO GUERRACPF

Reu

GTSM1 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDACNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JARDEL DIAS DOURADO· OAB PR 86476· CPF 048.***.***-41

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JARDEL DIAS DOURADO· OAB PR 86476· CPF 048.***.***-41

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Último movimento: Definitivo (20/09/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Substituição do ProdutoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/06/2022

Distribuição

07/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO LOURENCO GUERRACPF

Reu

GTSM1 COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE BICICLETAS LTDACNPJ

NS2.COM INTERNET S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Autor:

JARDEL DIAS DOURADO· OAB PR 86476· CPF 048.***.***-41

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· OAB SP 117417· CPF 129.***.***-25

Reu:

JARDEL DIAS DOURADO· OAB PR 86476· CPF 048.***.***-41

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0000431-61.2020.8.16.0018. Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE MARINGÁ - FORO CENTRAL DE MARINGÁ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE MARINGÁ - PROJUDI Av. Dr. João Paulino Vieira Filho, 239 - Ed. Sta Isabel - Novo Centro - Maringá/PR - CEP: 87.020-015 - Fone: (44) 3259-6432 - Celular: (44) 3259-6432 - E-mail: [email protected] Classe Processual: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal: In... (31/08/2023)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusula PenalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

20/03/2020

Valor

R$ 12.399,14

Autor

ELIZABETE THEODORO DOS SANTOS CONFECCOES MECNPJ

ROSICLER THEODORO RAGAZZOCPF

Reu

JOB SHOPPING ADMINISTRADORA DE BENS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

VALDOMIRO APARECIDO LUQUETA· CPF 080.***.***-60

Reu:

HIGOR DE CARVALHO FRATTA· OAB PR 69659· CPF 061.***.***-79

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (11/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

22/04/2014

Distribuição

23/04/2014

Valor

R$ 53.989,10

Autor

ANANDA TEXTIL LTDACNPJ

Reu

HIPERION LOGISTICA LTDA.CNPJ

EDSON GONCALVESCPF

MARIA APARECIDA FIRMINO GOLCALVESCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

RAPHAEL PIRES DO AMARAL· OAB SP 391751· CPF 405.***.***-81

Autor:

RENAN BINOTTO ZARAMELO· OAB SP 391164· CPF 404.***.***-60

Reu:

ROMILDA DONDONI· OAB SP 256671· CPF 615.***.***-34

Outros

ANTONIO MENEZES NETO· OAB SP 331730· CPF 395.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (18/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

16/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRADE E FRANCISCATO MORTARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EDSON FRANCISCATO MORTARICPF

GILBERTO ANDRADE JUNIOR

Reu

CONCATO & CONCATO ADVOCACIA

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CARLOS CONCATO· OAB SP 81850· CPF 141.***.***-00

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

CARLOS CONCATO· OAB SP 81850· CPF 141.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 0002302-05.2024.8.26.0602 (processo principal 0066980-49.2012.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Gilberto Andrade Junior - - Edson Franciscato Mortari - - Andrade e Franciscato Mortari Sociedade de Advogados - Concato & Concato Advocacia - "À PARTE CONTRÁRIA - Manifestar-se, em 15 dias, sobre a petição retro - ADV: EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 259809/SP), EDSON FRANCISCATO MORTARI (OAB 2598... (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

31/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

GABRIEL FRANCISCATO PASINCPF

PEDRO FRANCISCATO PASINCPF

ANDRADE E FRANCISCATO MORTARI SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

EDSON FRANCISCATO MORTARICPF

GILBERTO ANDRADE JUNIORCPF

Reu

AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO, GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 67.000,00

Último movimento: Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (25/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

EDSON DA SILVA VIEIRACPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

ISADORA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI· OAB SP 416754· CPF 424.***.***-64

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (29/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

15/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

EDSON DA SILVA VIEIRACPF

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (06/08/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/06/2024

Valor

R$ 67.000,00

Autor

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Reu

EDSON DA SILVA VIEIRACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDSON DA SILVA VIEIRA

Reu

CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S/A

Advogados

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

ISADORA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI· OAB SP 416754· CPF 424.***.***-64

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

ISADORA TRINDADE CEREIJIDO BERSANI· OAB SP 416754· CPF 424.***.***-64

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1002436-37.2023.8.26.0218 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edson da Silva Vieira - Concessionaria Rodovias do Tiete S/A - Proc. 2023/001258 Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Tendo interesse na execução do julgado, deverá a parte vencedora peticionar no portal E_SAJ, escolher a opção "petição intermediária de 1º grau, categoria "execução de sentença" e selecionar a classe, cod 156 (cumprimento d... (12/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/02/2024

Distribuição

21/02/2024

Valor

R$ 1.461.028,78

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Reu

HELIO JOSE PATUZOCPF

HELIO JOSE PATUZZO M.E.CNPJ

Advogados

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Outros

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HELIO JOSE PATUZOCPF

HELIO JOSE PATUZZO M.E.CNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (04/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. HELIO JOSE PATUZO (AGRAVANTE)

2. HELIO PATUZO TRANSPORTES LTDA (AGRAVANTE)

Reu

3. FAZENDA NACIONAL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (04/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2022

Distribuição

29/03/2022

Valor

R$ 20.997,62

Autor

VINICIUS VIEIRA DA MOTACPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Outros

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2830576/SP (2025/0007431-4) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: VINICIUS VIEIRA DA MOTA ADVOGADO: RILTON BAPTISTA - SP289927 AGRAVADO: CONCESSIONARIA RODOVIAS DO TIETE S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADOS: GILBERTO ANDRADE JÚNIOR - SP221204 EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964 CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE - SP254248 MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO - SP424988 DECISÃO Cuida-se... (17/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/10/2023

Distribuição

13/11/2023

Valor

R$ 20.997,62

Autor

VINICIUS VIEIRA DA MOTACPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS VIEIRA DA MOTACPF

Reu

CONCESSIONáRIA RODOVIAS DO TIETê S.A. - EM RECUPERAçãO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

RILTON BAPTISTA· OAB SP 289927· CPF 288.***.***-59

Reu:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Reu:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Reu:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Reu:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Reu:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/10/2020

Distribuição

01/10/2020

Valor

R$ 201.533,14

Autor

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Outros

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB SP 119024· CPF 133.***.***-18

FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO· OAB SP 123295· CPF 123.***.***-48

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 2585208/SP (2024/0075698-5) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES EMBARGANTE: INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDA ADVOGADOS: GILBERTO ANDRADE JÚNIOR - SP221204 EDSON FRANCISCATO MORTARI - SP259809 MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE - SP315964 CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE - SP254248 MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO - SP424988 EMBARGADO: ESTADO DE SÃO PAULO ADVOGADOS: FABÍOLA TEIXEIRA SALZANO - SP123295 GUILHERME LEGUTH NETO - SP... (21/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Reu:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· CPF 123.***.***-48

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (20/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

INDUSTRIA TEXTIL MARIA DE NAZARETH LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

GUILHERME LEGUTH NETO· OAB DF 0000000· CPF 133.***.***-18

Reu:

FABIOLA TEIXEIRA SALZANO· CPF 123.***.***-48

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (19/06/2023)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 43.169,29

Autor

VESTIS CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Outros

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Último movimento: Conclusos para despacho (04/03/2026)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/12/2024

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VESTIS CONFECCOES EIRELICNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

CAMILA ADAMI CANTARELLO ANDRADE· OAB SP 254248· CPF 223.***.***-48

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (26/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

15/01/2024

Valor

R$ 43.169,29

Autor

VESTIS CONFECCOES EIRELICNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

VESTIS CONFECCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ALICE DA SILVA ANDRADE· OAB SP 315964· CPF 327.***.***-88

Autor:

GILBERTO ANDRADE JUNIOR· OAB SP 221204· CPF 281.***.***-46

Autor:

EDSON FRANCISCATO MORTARI· OAB SP 259809· CPF 323.***.***-39

Autor:

MARIA FERNANDA VICENTINI DE OLIVEIRA ROMAO· OAB SP 424988· CPF 440.***.***-98

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/01/2026)

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