01/09/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/08/2025 1502997-83.2015.8.26.0347; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO MUSCARI; Foro de Matão; Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1502997-83.2015.8.26.0347; Municipais; Apelante: Município de Matão; Advogado: Mauricio da Silva Miranda (OAB: 249464/SP) (Procurador); Apelada: Roque Rubens da Silva (Espólio); Advogada: Fabiana Olinda de Carlo (OAB: 264468/SP); Invtante: Maria Aparecida Fernandes; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 16:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
19/08/2025 14:38

Expedição de Certidão.
12/08/2025 09:21

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2025 12:10

Conclusos para despacho
28/07/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 08:28

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:46

Expedição de Certidão.
14/07/2025 11:36

Extinto o Processo sem Resolução do Mérito por Ausência das Condições da Ação
11/07/2025 12:50

Conclusos para julgamento
08/07/2025 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/07/2025 07:23

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:40

Expedição de Certidão.
23/06/2025 11:29

Juntada de Outros documentos
18/06/2025 09:06

Determinada Requisição de Informações
17/06/2025 10:36

Conclusos para despacho
16/06/2025 18:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/05/2025 22:03

Suspensão do Prazo
05/04/2025 07:45

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:07

Expedição de Certidão.
25/03/2025 14:07

Ato ordinatório - Intimação - Portal
24/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
02/09/2024 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 07:09

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:49

Expedição de Certidão.
02/08/2024 14:47

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/08/2024 11:32

Conclusos para despacho
29/05/2023 11:19

Determinado Novo Bloqueio/penhora on line
02/03/2023 09:41

Conclusos para despacho
24/02/2023 15:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2022 07:24

Expedição de Certidão.
06/12/2022 10:34

Expedição de Certidão.
05/12/2022 11:21

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
02/09/2022 09:24

Conclusos para despacho
23/08/2022 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2022 07:03

Expedição de Certidão.
24/06/2022 13:27

Expedição de Certidão.
23/06/2022 16:10

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
23/03/2022 17:05

Conclusos para despacho
18/03/2022 17:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2022 07:26

Expedição de Certidão.
17/02/2022 18:03

Expedição de Certidão.
16/02/2022 15:14

Juntada de Outros documentos
10/12/2021 12:31

Determinada Requisição de Informações
08/12/2021 20:58

Conclusos para despacho
14/09/2021 16:32

Conclusos para despacho
13/09/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2021 21:22

Suspensão do Prazo
05/06/2021 07:18

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:04

Expedição de Certidão.
25/05/2021 18:03

Ato ordinatório - Intimação - Portal
14/07/2020 04:54

Suspensão do Prazo
02/06/2020 18:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/06/2020 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2020 14:26

Expedição de Certidão.
29/04/2020 13:18

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/04/2020 13:11

Conclusos para despacho
22/01/2020 10:42

Conclusos para despacho
21/01/2020 09:54

Juntada de Outros documentos
21/01/2020 09:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2019 07:26

Expedição de Certidão.
01/11/2019 17:46

Expedição de Certidão.
01/11/2019 17:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
02/04/2019 10:10

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/03/2019 13:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/12/2018 08:48

Expedição de Certidão.
04/12/2018 16:19

Expedição de Certidão.
04/12/2018 14:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/08/2018 12:34

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2018 11:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/07/2018 15:21

Juntada de Outros documentos
06/07/2018 10:31

Bloqueio/penhora on line
27/06/2018 21:51

Conclusos para decisão
04/06/2018 15:02

Suspensão do Prazo
05/02/2018 17:36

Juntada de Outros documentos
15/01/2018 16:22

Expedição de Certidão.
10/01/2018 18:13

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2017 11:11

Conclusos para despacho
26/09/2017 08:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2017 10:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2017 08:17

Expedição de Certidão.
24/08/2017 13:08

Expedição de Certidão.
24/08/2017 11:18

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/03/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/03/2017 17:14

Expedição de Carta.
09/03/2017 10:52

Ato ordinatório - Intimação - Portal
08/03/2017 11:21

Juntada de Outros documentos
08/03/2017 11:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2017 17:47

Expedição de Certidão.
30/01/2017 17:47

Ato ordinatório - Intimação - Portal
28/01/2017 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/01/2017 08:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/10/2016 03:51

Suspensão do Prazo
01/04/2016 23:42

Suspensão do Prazo
14/03/2016 13:29

Ato ordinatório - Intimação - Portal
11/03/2016 08:27

Juntada de Outros documentos
11/03/2016 08:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/03/2016 18:10

Expedição de Certidão.
03/03/2016 17:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
10/02/2016 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/01/2016 13:42

Expedição de Carta.
27/01/2016 16:49

Recebida a Petição Inicial - Citação Por Carta AR
20/01/2016 16:22

Conclusos para decisão
09/12/2015 15:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2015

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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