09/09/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 36 e 37
08/09/2025 15:32

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado. Guia: 81944 Situação: Em aberto.
08/09/2025 15:32

Link para pagamento - Guia: 81944, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=81444&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador.php?acao=processo_movimento_consultar
08/09/2025 15:32

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 81944 - R$ 3.708,30
08/09/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
08/09/2025 10:46

Juntada - Registro de pagamento - Guia 73374, Subguia 72860 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 3.717,93
04/09/2025 15:12

Link para pagamento - Guia: 73374, subguia: <a href='https://tjsp.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=72860&modulo=A&urlRetorno=https://eproc1g.tjsp.jus.br/eproc/controlador_ajax.php?acao_ajax=md_tjsc_gc_gerar_g
04/09/2025 15:12

Juntada - Guia Gerada - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - Guia 73374 - R$ 3.717,93
31/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
25/08/2025 02:36

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39
22/08/2025 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 36, 37, 39
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000189-27.2025.8.26.0003/SPAUTOR: CATARINA COELHO TEIXEIRAADVOGADO(A): ELAINE DE SOUSA ALVES (OAB SP444445)RÉU: BANCO ITAUCARD S.A.ADVOGADO(A): LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB SP205306)RÉU: MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDAADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875)SENTENÇAAnte o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a ré CSE RESORT LTDA à restituição à parte autora da quantia de R$ 6.700,00 (seis mil e setecentos reais), acrescida de correção monetária pelo IPCA a partir do desembolso e de juros de mora pela SELIC descontado IPCA a contar da citação.
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2025 13:54

Julgado procedente em parte o pedido
20/08/2025 11:32

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 11:03

Conclusos para decisão
15/08/2025 17:20

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 17:16

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
15/08/2025 12:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
06/08/2025 15:21

Expedido/Extraído/Lavrado - Termo
06/08/2025 13:03

Juntada de Petição
05/08/2025 12:01

Juntada de Petição - BANCO ITAUCARD S.A. (SP205306 - LUCAS DE MELLO RIBEIRO)
04/08/2025 17:36

Juntada de Petição
01/08/2025 02:33

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 23
31/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
30/07/2025 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 14:29

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 10
03/07/2025 12:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 17
03/07/2025 08:39

Juntada de Petição - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
03/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 09:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/06/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 9
09/06/2025 02:30

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 05:32

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 - Ciência no Domicílio Eletrônico
06/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
06/06/2025 01:45

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8 - Ciência no Domicílio Eletrônico
05/06/2025 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 12:45

Determinada a citação
04/06/2025 16:25

Audiência de conciliação - designada - Local AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PRESENCIAL - 06/08/2025 14:00
25/04/2025 16:02

Conclusos para decisão
25/04/2025 15:52

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BANCO ITAUCARD S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2025 15:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CSE RESORTS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
25/04/2025 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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