11/09/2025 19:50

Conclusos para julgamento
10/09/2025 15:35

Conclusos para despacho
10/09/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2025 03:50

Expedição de Certidão.
27/08/2025 11:15

Expedição de Certidão.
26/08/2025 12:17

Certidão de Publicação Expedida
26/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1013473-03.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - André Augusto Calmo -

Vistos.

Apresente a Fazenda do Estado de São Paulo as suas alegações finais.

Intime-se. - ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
25/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 14:09

Proferidas outras decisões não especificadas
24/08/2025 16:31

Conclusos para decisão
22/08/2025 21:05

Juntada de Petição de Alegações finais
14/08/2025 13:57

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 10:31

Certidão de Publicação Expedida
13/08/2025 16:32

Expedição de Certidão.
13/08/2025 14:26

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/08/2025 14:12

Proferidas outras decisões não especificadas
13/08/2025 13:36

Conclusos para decisão
13/08/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2025 00:30

Expedição de Certidão.
08/07/2025 10:02

Expedição de Certidão.
08/07/2025 05:38

Certidão de Publicação Expedida
07/07/2025 19:07

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/07/2025 18:16

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2025 13:11

Expedição de Certidão.
07/07/2025 11:17

Conclusos para decisão
07/07/2025 09:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/06/2025 11:44

Expedição de Certidão.
26/06/2025 04:12

Certidão de Publicação Expedida
25/06/2025 16:34

Expedição de Certidão.
25/06/2025 13:39

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/06/2025 13:24

Proferidas outras decisões não especificadas
24/06/2025 21:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/08/2025 03:00:00, 8ª Vara de Fazenda Pública.
09/06/2025 01:16

Expedição de Certidão.
05/06/2025 11:40

Conclusos para decisão
04/06/2025 18:59

Conclusos para despacho
04/06/2025 17:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 23:49

Certidão de Publicação Expedida
31/05/2025 16:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/05/2025 13:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
28/05/2025 18:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/05/2025 15:09

Conclusos para decisão
20/05/2025 19:01

Conclusos para despacho
20/05/2025 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 01:42

Expedição de Certidão.
28/04/2025 14:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2025 11:07

Expedição de Certidão.
26/04/2025 09:24

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2025 14:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/04/2025 13:25

Proferidas outras decisões não especificadas
24/04/2025 12:04

Conclusos para decisão
22/04/2025 15:35

Conclusos para despacho
22/04/2025 15:21

Juntada de Petição de Réplica
22/04/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 14:30

Ato ordinatório
22/04/2025 10:15

Expedição de Certidão.
11/04/2025 17:00

Expedição de Certidão.
10/04/2025 18:02

Proferidas outras decisões não especificadas
10/04/2025 11:02

Conclusos para decisão
10/04/2025 10:26

Juntada de Petição de contestação
07/03/2025 06:58

Expedição de Certidão.
06/03/2025 20:49

Expedição de Mandado.
06/03/2025 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas
05/03/2025 12:40

Conclusos para decisão
05/03/2025 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/03/2025 08:21

Expedição de Certidão.
22/02/2025 06:17

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2025 18:53

Expedição de Certidão.
21/02/2025 16:42

Expedição de Mandado.
21/02/2025 14:44

Expedição de Certidão.
21/02/2025 14:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/02/2025 14:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/02/2025 12:33

Conclusos para decisão
21/02/2025 12:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002758-95.2025.8.26.0156

Francisco Giovani Souza Laercio

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Fabricio Paiva de Oliveira

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/10/2024 18:58

Exibir Processo

Processo nº 1039828-49.2025.8.26.0506

Edvan Jose de Paulo

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Augusto Cesar Santos da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 04/08/2025 07:01

Exibir Processo

Processo nº 1006837-98.2025.8.26.0189

Jose Gustavo Claus Poiati

Fazenda do Estado de Sao Paulo

Advogado: Jader Rafael Borges

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 21/08/2025 18:04

Exibir Processo

Processo nº 0009277-69.2019.8.26.0068

Efat - Eduardo Farias Torres - Fi

Jas Industria e Comercio LTDA

Advogado: Francisco de Oliveira Carvalho Junior

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 13/08/2019 12:00

Exibir Processo

Processo nº 0000932-96.2025.8.26.0491

Fundacao Getulio Vargas

Thayna Eloyza Peixoto Alves

Advogado: Vinicius Alves de Almeida Veiga

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/03/2023 13:51

Exibir Processo