TJSP - 0007193-09.2018.8.26.0496
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 11:07
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 01:20
Certidão de Publicação Expedida
-
04/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0007193-09.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Maycon Zayner da Silva - Vista à Defesa. - ADV: MARCELO HEMMIG (OAB 214576/SP) -
03/09/2025 17:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/09/2025 16:26
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
22/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:14
Expedição de Certidão.
-
22/08/2025 14:12
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2025 08:02
Certidão de Publicação Expedida
-
18/08/2025 18:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2025 16:31
Determinada a Regressão de Regime
-
18/08/2025 15:32
Conclusos para decisão
-
29/07/2025 11:28
Conclusos para despacho
-
23/07/2025 07:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/07/2025 05:29
Certidão de Publicação Expedida
-
15/07/2025 17:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/07/2025 16:03
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
30/06/2025 21:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/06/2025 12:43
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 12:43
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Grave
-
30/06/2025 12:43
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/06/2025 16:00
Expedição de Certidão.
-
13/06/2025 15:59
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
01/05/2025 02:49
Certidão de Publicação Expedida
-
30/04/2025 09:10
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
29/04/2025 10:53
Expedição de Certidão.
-
28/04/2025 14:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/04/2025 11:37
Conclusos para decisão
-
25/04/2025 14:27
Conclusos para despacho
-
25/04/2025 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/04/2025 02:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 18:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/04/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 06:22
Expedição de Certidão.
-
16/04/2025 06:22
Proferido despacho de mero expediente
-
15/04/2025 14:32
Conclusos para despacho
-
03/04/2025 10:57
Expedição de Certidão.
-
03/04/2025 10:56
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2025 01:35
Certidão de Publicação Expedida
-
01/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Hemmig (OAB 214576/SP) Processo 0007193-09.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Maycon Zayner da Silva - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 464-465), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 58 (cinquenta e oito) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
Sem prejuízo, ante a documentação de fls. 466-469, a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos e constantes da Portaria Conjunta nº 01/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 04 (quatro) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado.
No mais, aguarde-se a remessa do PAD. -
31/03/2025 09:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 08:19
Declarada a Remição
-
28/03/2025 13:02
Conclusos para decisão
-
13/03/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/02/2025 15:29
Conclusos para despacho
-
17/02/2025 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/02/2025 03:19
Certidão de Publicação Expedida
-
13/02/2025 12:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
13/02/2025 11:30
Expedição de Certidão.
-
13/02/2025 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2025 11:03
Conclusos para despacho
-
06/02/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 12:46
Expedição de Certidão.
-
06/02/2025 12:46
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 23:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/02/2025 13:10
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 13:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/02/2025 13:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/01/2025 02:45
Certidão de Publicação Expedida
-
27/01/2025 13:32
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/01/2025 12:29
Determinada a Regressão de Regime
-
27/01/2025 10:55
Conclusos para decisão
-
24/01/2025 16:48
Conclusos para despacho
-
24/01/2025 15:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/01/2025 03:00
Certidão de Publicação Expedida
-
11/01/2025 05:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/01/2025 13:27
Concedida a Detração ou a Remição da Pena
-
10/01/2025 07:08
Conclusos para decisão
-
03/12/2024 14:17
Conclusos para despacho
-
27/11/2024 11:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2024 02:57
Certidão de Publicação Expedida
-
25/11/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/11/2024 18:36
Expedição de Certidão.
-
23/11/2024 18:36
Proferido despacho de mero expediente
-
22/11/2024 16:04
Conclusos para despacho
-
31/10/2024 16:38
Conclusos para despacho
-
21/10/2024 17:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/10/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
21/10/2024 14:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/10/2024 14:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/08/2024 03:25
Certidão de Publicação Expedida
-
12/08/2024 13:35
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/08/2024 12:04
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:03
Expedição de Certidão.
-
12/08/2024 12:03
Homologado o Cálculo
-
09/08/2024 14:53
Conclusos para decisão
-
05/08/2024 12:14
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2024 01:26
Certidão de Publicação Expedida
-
02/08/2024 00:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/08/2024 16:46
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
18/07/2024 14:06
Expedição de Certidão.
-
18/07/2024 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 01:31
Certidão de Publicação Expedida
-
17/07/2024 09:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/07/2024 16:14
Declarada a Remição
-
15/07/2024 16:24
Conclusos para decisão
-
02/07/2024 20:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2024 16:15
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 16:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2024 16:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/11/2023 01:38
Certidão de Publicação Expedida
-
17/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
17/11/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:47
Expedição de Certidão.
-
17/11/2023 10:46
Homologado o Cálculo
-
17/11/2023 06:10
Conclusos para decisão
-
09/11/2023 10:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 02:24
Certidão de Publicação Expedida
-
08/11/2023 12:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/11/2023 11:47
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
24/10/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
24/10/2023 11:36
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2023 15:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/10/2023 01:21
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2023 16:47
Expedição de Certidão.
-
10/10/2023 16:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/10/2023 15:47
Conclusos para decisão
-
03/10/2023 06:28
Conclusos para despacho
-
28/09/2023 09:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/09/2023 01:40
Certidão de Publicação Expedida
-
21/09/2023 05:31
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
20/09/2023 15:53
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 14:33
Conclusos para despacho
-
18/09/2023 15:32
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/09/2023 21:08
Expedição de Certidão.
-
15/09/2023 21:08
Ato ordinatório - SAP - Intimação - Portal - Vista ao MP - Falta Média
-
15/09/2023 21:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:13
Expedição de Certidão.
-
30/08/2023 15:12
Expedição de Outros documentos.
-
29/08/2023 01:33
Certidão de Publicação Expedida
-
29/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Marcelo Hemmig (OAB 214576/SP) Processo 0007193-09.2018.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: Maycon Zayner da Silva - Posto isso, cautelarmente, TRANSFIRO o cumprimento da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado Maycon Zayner da Silva, MTR: 774028-5, RG: 71.022.508, RJI: 170323546-73, Franca - Penit., para o regime prisional FECHADO. -
28/08/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/08/2023 14:45
Determinada a Regressão de Regime
-
24/08/2023 11:38
Conclusos para decisão
-
16/08/2023 15:07
Conclusos para despacho
-
15/08/2023 21:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/04/2023 03:45
Certidão de Publicação Expedida
-
03/04/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2023 17:59
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 17:58
Expedição de Certidão.
-
31/03/2023 17:58
Homologado o Cálculo
-
31/03/2023 15:26
Conclusos para decisão
-
15/03/2023 11:37
Expedição de Certidão.
-
15/03/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
-
08/03/2023 16:51
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 16:50
Concedida Progressão de regime
-
08/03/2023 11:28
Conclusos para decisão
-
03/03/2023 09:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/03/2023 12:10
Conclusos para despacho
-
27/02/2023 12:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2023 17:14
Expedição de Certidão.
-
24/02/2023 17:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
24/02/2023 17:53
Juntada de Outros documentos
-
06/02/2023 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
03/02/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 00:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
02/02/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 15:02
Expedição de Certidão.
-
02/02/2023 14:54
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/02/2023 11:55
Conclusos para decisão
-
27/01/2023 17:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/01/2023 11:23
Conclusos para despacho
-
24/01/2023 06:54
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2023 11:49
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 12:10
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 12:10
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/01/2023 09:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/01/2023 14:25
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 14:25
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 16:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/01/2023 11:13
Conclusos para despacho
-
19/12/2022 15:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/12/2022 12:53
Expedição de Certidão.
-
19/12/2022 12:53
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
17/12/2022 07:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/09/2019 13:34
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 18:11
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 18:10
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 18:10
Expedição de Certidão.
-
04/09/2019 18:10
Proferido Despacho
-
04/09/2019 15:34
Conclusos para despacho
-
02/09/2019 09:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 19:01
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 19:01
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
28/08/2019 16:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2019 15:03
Expedição de Certidão.
-
28/08/2019 12:32
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
23/08/2019 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2019 08:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/08/2019 23:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 23:33
Expedição de Certidão.
-
06/08/2019 18:41
Declarada a Remição
-
06/08/2019 15:52
Conclusos para decisão
-
05/08/2019 16:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/08/2019 14:04
Expedição de Certidão.
-
05/08/2019 14:04
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/08/2019 10:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/08/2019 10:46
Processo Entranhado
-
02/08/2019 10:46
Incidente Processual Instaurado
-
12/07/2019 14:28
Expedição de Certidão.
-
12/07/2019 14:28
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
05/07/2019 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/07/2019 11:55
Expedição de Certidão.
-
05/07/2019 11:54
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
02/07/2019 14:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/07/2019 14:26
Processo Entranhado
-
02/07/2019 14:26
Incidente Processual Instaurado
-
11/06/2019 16:13
Mudança de Classe Processual
-
11/06/2019 16:12
Juntada de Certidão
-
08/04/2019 08:49
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 17:38
Expedição de Certidão.
-
05/04/2019 17:38
Homologado o Cálculo
-
05/04/2019 17:17
Conclusos para decisão
-
27/03/2019 14:41
Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
-
18/03/2019 10:18
Expedição de Certidão.
-
12/03/2019 14:11
Expedição de Certidão.
-
28/02/2019 00:39
Suspensão do Prazo
-
18/02/2019 15:35
Expedição de Certidão.
-
18/02/2019 15:34
Expedição de Certidão.
-
18/02/2019 15:33
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2019 18:41
Expedição de Certidão.
-
12/02/2019 18:40
Decisão
-
12/02/2019 18:16
Conclusos para decisão
-
06/02/2019 11:40
Conclusos para despacho
-
29/01/2019 09:56
Juntada de Petição de parecer
-
21/01/2019 15:12
Expedição de Certidão.
-
21/01/2019 15:12
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
16/01/2019 11:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2019 18:14
Expedição de Certidão.
-
15/01/2019 15:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
15/01/2019 15:47
Expedição de Certidão.
-
15/01/2019 15:40
Apensado ao processo
-
05/09/2018 17:22
Expedição de Ofício.
-
05/09/2018 17:21
Homologado o Cálculo
-
05/09/2018 15:23
Conclusos para decisão
-
30/08/2018 18:49
Expedição de Certidão.
-
09/08/2018 19:07
Expedição de Ofício.
-
09/08/2018 17:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/08/2018 16:47
Expedição de Certidão.
-
09/08/2018 16:47
Expedição de Certidão.
-
09/08/2018 16:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
09/08/2018 14:45
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2018 14:40
Juntada de Outros documentos
-
09/08/2018 11:10
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/08/2018
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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