25/10/2024 10:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2024 06:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/08/2024 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/07/2024 02:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
04/06/2024 16:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/06/2024.
18/03/2024 14:36

Recebidos os autos
04/03/2024 09:19

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
23/02/2024 11:30

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 00:00

Intimação

ADV: André Albuquerque Cavalcanti de P.

Magalhães (OAB 158355/SP), Christian Kondo Otsuji (OAB 163987/SP), Maria Luiza Busnardo Mesquita (OAB 98338/SP) Processo 0856661-83.9900.8.26.0090 - Execução Fiscal - Exeqte: Prefeitura do Município de São Paulo - Sp - Exectdo: Industria Textil Tsuzuki S/A - Diante do exposto, rejeito a exceção e concedo o prazo de 5 dias para que a parte executada efetue o pagamento (preferencialmente na via administrativa) ou garanta a execução, observando estritamente a ordem do Art. 11, da Lei 6.830/80.

Garantida a execução, vista ao Município para que se manifeste sobre a indicação.

Certificado o decurso sem a garantia, vista ao município para que se manifeste conclusivamente em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias, iniciando-se com a intimação (caso não iniciado anteriormente), o prazo da suspensão processual regulamentada no Art. 40, da Lei 6.830/80, independentemente de eventual pedido de suspensão do feito realizado pelo ente federativo, nos termos da tese fixada pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, sob a sistemática do Recurso Repetitivo, no âmbito do Recurso Especial 1.340.553/RS: (...) 3- (...) No primeiro momento em que constatada a não localização do devedor e/ou ausência de bens pelo oficial de justifica e intimada a Fazenda Pública, inicia-se automaticamente o prazo de suspensão, na forma do art. 40, caput, da LEF.

Indiferente aqui, portanto, o fato de existir petição da Fazenda Pública requerendo a suspensão do feito por 30, 60, 90 ou 120 dias a fim de realizar diligências, sem pedir a suspensão do feito pelo art. 40 da LEF.

Esses pedidos não encontram amparo fora do art. 40 da LEF que limita a suspensão a 1 (um) ano. (...) Oportunamente, se em termos, conclusos.

Certificada em qualquer fase do processo a inércia da exequente devidamente intimada, suspenda-se na forma do Art. 40, da Lei 6.830/80.

Int.
23/08/2023 23:03

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/08/2023 20:24

Rejeitada a exceção de pré-executividade
26/06/2023 09:17

Conclusos para decisão
12/06/2023 13:41

Recebidos os autos
22/05/2023 10:02

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
18/05/2023 08:59

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:50

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
02/12/2015 14:46

Recebidos os autos
17/11/2015 08:47

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
11/11/2015 13:29

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 11/11/2015.
12/08/2015 09:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2015 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/06/2014 15:32

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2013 13:41

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
05/11/2013 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
19/10/2013 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
21/06/2011 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
04/08/2010 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/08/2009 12:49

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
28/07/2009 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
16/07/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
15/07/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
13/03/2009 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/05/2008 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/06/2003 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
29/04/2003 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
11/04/2003 15:21

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/03/2003 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
13/03/2003 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
17/02/2003 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
18/12/2002 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/11/2002 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
12/09/2002 00:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2002 16:26

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/07/2002 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
24/06/2002 10:16

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
24/06/2002 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
23/04/2002 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para #{destino}
27/03/2002 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
30/04/1999 00:00

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/1999

Ultima Atualização
25/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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