TJSP - 0010626-43.2021.8.26.0196
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dacio Tadeu Viviani Nicolau
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2025 20:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
-
21/08/2025 13:28
Prazo
-
21/08/2025 12:28
Expedição de Certidão.
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21/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010626-43.2021.8.26.0196 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Franca - Apelante: Associação dos Proprietários e Moradores do Recanto Campestre Ouro Verde - Apelado: Bruno Eduardo Nogueira - Magistrado(a) Schmitt Corrêa - Deram provimento ao recurso, com determinação.
V.U. - APELAÇÃO CÍVEL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
ACORDO REALIZADO ENTRE AS PARTES, COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DO FEITO, ATÉ QUITAÇÃO INTEGRAL DO DÉBITO.
SENTENÇA QUE HOMOLOGA O ACORDO E EXTINGUE A EXECUÇÃO.
DESCABIMENTO.
INCIDÊNCIA DO ART. 922 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
SENTENÇA ANULADA, COM HOMOLOGAÇÃO DO ACORDO E DETERMINAÇÃO DE SUSPENSÃO DO FEITO ATÉ A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA.
RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Henrique Gonçalves Mendonça (OAB: 251294/SP) - Guilherme de Sousa Cadorim (OAB: 374456/SP) - Laercio Faleiros Diniz (OAB: 63280/SP) - João Vitor Teixeira (OAB: 446539/SP) - 4º andar -
19/08/2025 17:00
Acórdão registrado
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19/08/2025 16:33
AcórdãoFinalizado
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19/08/2025 13:17
Juntada de Outros documentos
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19/08/2025 09:30
Provimento
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19/08/2025 09:30
Julgado
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06/08/2025 16:28
Ato ordinatório
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06/08/2025 11:01
Inclusão em Pauta
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05/08/2025 17:21
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
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05/08/2025 16:00
Despacho À Mesa
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21/05/2025 12:15
Conclusos para o Relator
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12/05/2025 23:20
Juntada de petição
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12/05/2025 23:20
Expedido Termo
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07/05/2025 20:29
Prazo
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05/05/2025 00:00
Publicado em
-
30/04/2025 12:36
Expedido Certidão
-
17/04/2025 11:53
Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
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16/04/2025 18:59
Despacho
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12/04/2025 01:55
Juntada de petição
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12/04/2025 01:55
Expedido Termo
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11/04/2025 15:28
Juntada de petição
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11/04/2025 15:28
Expedido Termo
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07/04/2025 13:26
Juntada de petição
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07/04/2025 13:26
Expedido Termo
-
04/04/2025 00:00
Publicado em
-
03/04/2025 00:00
Conclusão ao Relator
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01/04/2025 12:00
Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
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01/04/2025 09:59
Distribuição por Competência Exclusiva
-
31/03/2025 00:00
Publicado em
-
26/03/2025 16:33
Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
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26/03/2025 16:18
Processo Cadastrado
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21/03/2025 14:51
Recebidos os autos pela Entrada de Recursos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/04/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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