28/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação
28/08/2025 09:30

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1500180-84.2024.8.26.0103 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Desobediência - Jhonatan José Gonzaga Pinto - Por determinação judicial, nos termos da PORTARIA Nº 01/2025, expedida pelo MM.

Juiz de Direito desta Comarca, Dr.

Guilherme Martins Damini, acerca da expedição de atos judiciais independentemente de despacho, mais especificamente os Art. 48 c.c.

Art. 53, parágrafo único, que trata do arquivamento dos autos por ato ordinatório, considerando o trânsito da r.

Sentença, cumprida todas as disposições finais determinadas, procedi o encaminhamento dos autos ao arquivo geral. - ADV: FERNANDO CÉSAR DOMINGOS MARCILI (OAB 419098/SP)
27/08/2025 20:29

Expedição de Certidão.
27/08/2025 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 10:39

Ato ordinatório
17/08/2025 20:33

Expedição de Certidão.
14/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:35

Expedição de Certidão.
24/07/2025 01:39

Suspensão do Prazo
10/06/2025 12:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/06/2025 12:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/06/2025 12:43

Juntada de Mandado
23/05/2025 10:41

Expedição de Mandado.
23/05/2025 09:19

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
22/05/2025 16:36

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 15:06

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 13:42

Juntada de Outros documentos
16/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
16/05/2025 16:46

Expedição de Ofício.
24/04/2025 09:20

Expedição de Certidão.
14/04/2025 07:46

Expedição de Certidão.
13/04/2025 23:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/04/2025 17:20

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/04/2025 17:16

Trânsito em Julgado ao Réu
10/02/2025 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/02/2025 11:22

Juntada de Mandado
31/01/2025 13:17

Expedição de Mandado.
25/01/2025 00:00

Certidão de Publicação Expedida
24/01/2025 10:43

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/01/2025 09:14

Ato ordinatório
23/01/2025 13:57

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
08/11/2024 16:59

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 11:56

Processo de Execução da Pena Cadastrado
05/11/2024 11:18

Guia Eletrônica Enviada
05/11/2024 11:17

Expedição de Mandado.
05/11/2024 11:14

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 07:38

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 18:34

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2024 10:40

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/09/2024 23:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 10:16

Juntada de Certidão
28/08/2024 09:49

Expedição de Certidão.
27/08/2024 17:08

Expedição de Ofício.
27/08/2024 11:51

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
23/08/2024 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2024 16:48

Condenação à Pena Privativa de Liberdade COM Decretação da Prisão
13/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 11:06

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 17:06

Expedição de Ofício.
12/08/2024 08:23

Expedição de Mandado.
09/08/2024 16:08

Sentença Condenatória/Absolutória Proferida
08/08/2024 15:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 22/08/2024 02:30:00, Vara Única.
07/08/2024 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2024 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/08/2024 13:22

Juntada de Mandado
05/08/2024 16:02

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
05/08/2024 14:25

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 23:04

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 16:44

Expedição de Mandado.
02/08/2024 16:41

Expedição de Certidão.
02/08/2024 00:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:52

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 14:58

Conclusos para decisão
01/08/2024 14:04

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por dirigida_por em/para 08/08/2024 03:00:00, Vara Única.
01/08/2024 10:05

Conclusos para despacho
31/07/2024 20:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2024 11:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/07/2024 11:48

Juntada de Mandado
28/06/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
28/06/2024 00:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/06/2024 16:40

Expedição de Mandado.
27/06/2024 13:41

Juntada de Ofício
13/06/2024 17:19

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/06/2024 17:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/06/2024 17:15

Juntada de Mandado
13/06/2024 17:15

Juntada de Mandado
16/05/2024 09:59

Expedição de Ofício.
16/05/2024 09:43

Expedição de Mandado.
15/05/2024 16:53

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino
15/05/2024 16:43

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:36

Evoluída a classe de 279 para 283
15/05/2024 16:34

Expedição de Certidão.
15/05/2024 16:19

Apensado ao processo
13/05/2024 17:14

Recebida a denúncia
13/05/2024 15:05

Conclusos para decisão
08/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
08/04/2024 14:28

Juntada de Petição de Denúncia
04/04/2024 17:00

Expedição de Certidão.
04/04/2024 16:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/04/2024 11:47

Juntada de Outros documentos
18/03/2024 17:51

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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