03/09/2025 01:54

Certidão de Publicação Expedida
03/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1003982-49.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosimeire Silva Ferreira -

Vistos.

A providência referente à cessão do precatória foi objeto de decisão nos autos nº 0005681-24.2021.8.26.0451/01, nada havendo a deliberar por ora.

Intime-se. - ADV: GERALDO CONCEIÇÃO CUNHA JÚNIOR (OAB 363529/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
02/09/2025 12:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/09/2025 11:37

Expedição de Certidão.
02/09/2025 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas
15/08/2025 15:50

Conclusos para decisão
14/08/2025 17:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 15:42

Arquivado Definitivamente
25/06/2024 08:48

Expedição de Certidão.
14/06/2024 23:29

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 12:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/06/2024 12:18

Expedição de Certidão.
14/06/2024 12:17

Proferidas outras decisões não especificadas
14/06/2024 10:46

Conclusos para decisão
14/06/2024 10:34

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
14/04/2023 01:20

Mudança de Classe Processual
30/06/2021 09:48

Início da Execução Juntado
16/02/2021 21:12

Suspensão do Prazo
10/02/2021 14:40

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
10/02/2021 14:38

Expedição de Certidão.
08/02/2021 07:43

Certidão de Publicação Expedida
05/02/2021 10:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2021 08:49

Expedição de Certidão.
25/01/2021 12:21

Expedição de Certidão.
25/01/2021 12:21

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/01/2021 10:27

Conclusos para decisão
25/01/2021 10:26

Expedição de Certidão.
13/09/2020 02:08

Expedição de Certidão.
09/09/2020 11:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/09/2020 07:13

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2020 18:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2020 17:37

Expedição de Certidão.
31/08/2020 21:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/08/2020 11:46

Conclusos para decisão
05/08/2020 11:45

Expedição de Certidão.
22/07/2020 11:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/07/2020 07:23

Certidão de Publicação Expedida
18/07/2020 21:39

Suspensão do Prazo
16/07/2020 23:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2020 14:43

Expedição de Certidão.
01/07/2020 10:56

Juntada de Outros documentos
29/06/2020 16:11

Expedição de Certidão.
29/06/2020 16:11

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/06/2020 19:11

Julgada Procedente a Ação
21/05/2020 12:39

Conclusos para julgamento
21/05/2020 10:37

Conclusos para decisão
01/04/2020 21:50

Suspensão do Prazo
02/03/2020 18:20

Expedição de Certidão.
02/03/2020 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2020 09:06

Juntada de Outros documentos
26/02/2020 14:59

Certidão de Publicação Expedida
21/02/2020 13:37

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/02/2020 16:49

Expedição de Certidão.
20/02/2020 16:49

Ato ordinatório
16/10/2019 14:59

Juntada de Petição de Réplica
05/10/2019 03:55

Expedição de Certidão.
26/09/2019 11:24

Certidão de Publicação Expedida
25/09/2019 14:27

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
24/09/2019 17:51

Expedição de Certidão.
24/09/2019 17:50

Ato ordinatório
04/08/2019 04:18

Suspensão do Prazo
16/06/2019 12:17

Expedição de Certidão.
12/06/2019 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2019 11:12

Certidão de Publicação Expedida
05/06/2019 19:40

Expedição de Certidão.
05/06/2019 18:32

Expedição de Mandado.
05/06/2019 14:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2019 17:32

Ato ordinatório
21/03/2019 11:06

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2019 10:33

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/03/2019 16:50

Decisão de Saneamento do Processo
18/03/2019 13:57

Conclusos para decisão
15/03/2019 16:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2019

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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