01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000262-14.2023.8.26.0264 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itajobi - Apelante: Guilherme Cossari - Apelado: David Duarte - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO EMBARGOS DE TERCEIRO VEÍCULO PENHORADO RESISTÊNCIA DO EMBARGADO - ÔNUS SUCUMBENCIAIS CABIMENTO.

EMBARGOS DE TERCEIRO PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE EMBARGADO QUE NÃO CONCORDA COM O CANCELAMENTO DA CONSTRIÇÃO JUDICIAL, POSTULANDO O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO RESISTÊNCIA CONDENAÇÃO - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA- POSSIBILIDADE: NECESSÁRIA A CONDENAÇÃO DO EMBARGADO A ARCAR COM OS ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA, POR APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA SUCUMBÊNCIA, POIS IMPUGNOU OS EMBARGOS DE TERCEIRO, RESISTINDO AO FEITO, POSTULANDO A INEFICÁCIA DA TRANSMISSÃO DO BEM IMÓVEL E O RECONHECIMENTO DE FRAUDE À EXECUÇÃO, RESTANDO VENCIDO.RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Leonardo da Silva Porto (OAB: 379684/SP) - Beatriz da Silva Porto (OAB: 349465/SP) - Sergio Perpetuo Fernandes da Silva (OAB: 410421/SP) - 3º andar
30/06/2025 09:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
30/06/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/06/2025 17:23

Juntada de Outros documentos
26/06/2025 10:05

Juntada de Petição de Contra-razões
04/06/2025 19:08

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 16:19

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/06/2025 13:58

Ato ordinatório - Intimação - DJE
30/05/2025 09:09

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
06/05/2025 22:01

Certidão de Publicação Expedida
06/05/2025 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/05/2025 11:07

Julgada Procedente a Ação
27/02/2025 16:37

Conclusos para julgamento
30/01/2025 09:28

Conclusos para decisão
26/11/2024 17:55

Juntada de Petição de Alegações finais
21/10/2024 14:46

Juntada de Petição de Alegações finais
03/10/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/08/2024 05:56

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
12/08/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2024 10:03

Juntada de Certidão
05/08/2024 07:27

Expedição de Carta.
02/08/2024 23:01

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 14:21

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:22

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/10/2024 01:15:00, Vara Única.
02/08/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/08/2024 16:44

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 14:59

Conclusos para decisão
14/03/2024 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/03/2024 10:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
28/02/2024 00:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/02/2024 17:23

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2024 15:32

Conclusos para decisão
31/10/2023 14:56

Juntada de Petição de Réplica
31/10/2023 01:16

Certidão de Publicação Expedida
30/10/2023 05:46

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/10/2023 14:40

Ato ordinatório
28/04/2023 16:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/04/2023 01:19

Certidão de Publicação Expedida
03/04/2023 16:12

Expedição de Certidão.
03/04/2023 15:55

Apensado ao processo
03/04/2023 00:18

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
31/03/2023 17:49

Proferidas outras decisões não especificadas
30/03/2023 13:13

Conclusos para decisão
30/03/2023 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2023 02:17

Certidão de Publicação Expedida
27/03/2023 16:02

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 16:01

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 00:16

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/03/2023 13:10

Determinada a emenda à inicial
24/03/2023 09:32

Conclusos para decisão
23/03/2023 17:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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