29/08/2025 02:35

Publicado no DJ Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 15, 16
28/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001721-08.2025.8.26.0562/SP AUTOR: JOSUE OCTAVIO PLACIDO MATHEDIADVOGADO(A): NATHALIA MARIA OLIVEIRA CRISOSTEMO (OAB SP514942)RÉU: TAM LINHAS AEREAS S/A.ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SP297608) DESPACHO/DECISÃO

Vistos.

Vistas dos autos ao autor(a) para manifestar-se, em 15 dias úteis, sobre a contestação tempestiva do(a-s) requerido(a-s) (art. 350 ou 351 do CPC).

Em igual prazo, digam as partes se pretendem a produção de prova oral em audiência, de instrução e julgamento, que será designada presencialmente.

Atentem-se as partes que, caso verifique se tratar de procedimento protelatório haverá condenação em litigância de má-fé.

Havendo testemunha(s) a ser(em) ouvida(s), a(s) parte(s) interessada(s) deverá(ão) apresentar o rol, no mesmo prazo de 15 (quinze) dias, na forma do art. 34 da Lei 9.099/95 e arts. 357, §4º e 450 do NCPC, com nome, qualificação e endereço completo, devendo informar ainda se esta(s) comparecerá(ão) independentemente de intimação, com vistas a viabilizar eventual intimação em tempo hábil, sob pena de preclusão da prova.

Caso informado que a(s) testemunha(s) não comparecerá(ão) independentemente de intimação e esta(s) possua(m) endereço em local diverso desta comarca, caberá à parte que a(s) tenha arrolado informar também seu endereço de e-mail válido, observando que sua oitiva será realizada por meio de VIDEOCONFERÊNCIA, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou Smartphone, devendo as demais partes comparecerem presencialmente nas dependências desta Vara.

No silêncio, tornem para sentença.

Int.
27/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 11:58

Despacho
27/08/2025 10:41

Conclusos para despacho
27/08/2025 10:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
25/08/2025 12:32

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 9
15/08/2025 12:25

Juntada de Petição
11/08/2025 08:59

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
11/08/2025 08:59

Determinada a citação
09/08/2025 01:15

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:15

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Ausência de confirmação de citação no Domicílio Judicial Eletrônico - Refer. ao Evento 5
05/08/2025 08:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/08/2025 08:32

Determinada a citação
04/08/2025 17:25

Conclusos para despacho
04/08/2025 15:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/08/2025 15:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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