TJSP - 0009845-81.2015.8.26.0438

1ª instância - Foro 1 - Nucleo 4.0 _Unidade 1 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZACAO DE PENAPOLIS

Advogados

JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO

OAB: 67751/SP

CPF *38.***.*86-91

AMABEL CRISTINA DEZANETTI DOS SANTOS

OAB: 103050/SP

ADIB ANTONIO NETO

OAB: 272568/SP

CPF *15.***.*53-89

Polo Passivo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA SANTOS

OAB: 240705/SP

CPF *02.***.*73-92

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 03:37

    Certidão de Publicação Expedida

  • 29/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0009845-81.2015.8.26.0438 (apensado ao processo 0014445-58.2009.8.26.0438) - Embargos à Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Empresa Municipal de Urbanização de Penápolis -

    Vistos.

    Providencie a serventia certidão de cartório que ateste valor do preparo (ou sua isenção) e a quantia efetivamente recolhida com vinculação da utilização do documento ao número do processo, nos termos do art. 1.093 das NSCGJ.

    Eventuais irregularidades serão apreciadas pela Instância Superior (Provimento CG nº 01/2020, que alterou o art. 102, das Normas).

    Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo com nossas homenagens de estilo.

    Cumpra-se.Intimem-se. - ADV: JOSE CARLOS BORGES DE CAMARGO (OAB 67751/SP), ADIB ANTONIO NETO (OAB 272568/SP)

  • 28/08/2025 13:07

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/08/2025 12:48

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 26/08/2025 12:13

    Conclusos para decisão

  • 26/08/2025 12:12

    Apensado ao processo

  • 17/07/2025 00:41

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 17/07/2025 00:40

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 08/06/2025 19:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/06/2025 02:29

    Expedição de Certidão.

  • 02/06/2025 16:32

    Juntada de Outros documentos

  • 02/06/2025 16:28

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 31/05/2025 12:14

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/04/2025 10:36

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 23/06/2022 13:41

    Recebidos os autos da Justiça Federal

  • 14/10/2021 15:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal Regional Federal - Recurso) para destino

  • 16/09/2021 17:46

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 16/09/2021 17:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 23/08/2021 15:36

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2021 14:03

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/06/2021 14:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 02/02/2021 16:15

    Decisão

  • 11/12/2020 15:27

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 27/08/2020 16:40

    Expedição de Certidão.

  • 13/08/2020 13:12

    Recebidos os autos do Advogado

  • 10/04/2020 03:28

    Suspensão do Prazo

  • 29/03/2020 12:52

    Suspensão do Prazo

  • 16/03/2020 09:58

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 10/03/2020 17:46

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/03/2020 10:51

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 17/02/2020 17:44

    Julgada improcedente a ação

  • 17/02/2020 16:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 14/01/2020 13:19

    Conclusos para julgamento

  • 13/12/2019 14:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/12/2019 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/12/2019 17:34

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/11/2019 10:55

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 14/10/2019 15:09

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/09/2019 13:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/09/2019 11:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 15/07/2019 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/06/2019 11:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/06/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/06/2019 11:17

    Expedição de Certidão.

  • 17/06/2019 11:55

    Recebidos os autos da Procuradoria do Município

  • 11/06/2019 14:16

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Município

  • 11/06/2019 14:13

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/06/2019 10:26

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 12/04/2019 16:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2019 09:36

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/03/2019 17:00

    Juntada de Petição de impugnação aos embargos

  • 12/02/2019 11:06

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2019 16:40

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/11/2018 10:06

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 08/08/2018 12:25

    Certidão de Publicação Expedida

  • 07/08/2018 11:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 11/07/2018 11:31

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 29/06/2018 11:11

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 29/06/2018 10:19

    Conclusos para decisão

  • 29/06/2018 10:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/06/2018 12:07

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 18:53

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 04/05/2018 09:44

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 09/04/2018 18:01

    Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução

  • 01/03/2018 11:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/06/2017 10:55

    Certidão de Publicação Expedida

  • 26/06/2017 11:00

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 06/06/2017 14:34

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 06/06/2017 14:31

    Decisão

  • 16/11/2016 15:04

    Conclusos para decisão

  • 17/12/2015 17:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/11/2015 09:06

    Recebidos os autos do Advogado

  • 25/11/2015 13:06

    Certidão de Publicação Expedida

  • 25/11/2015 10:50

    Autos Entregues em Carga ao Advogado do Autor

  • 24/11/2015 09:18

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 10/11/2015 13:36

    Decisão

  • 06/11/2015 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/11/2015 09:45

    Recebidos os autos do Distribuidor local

  • 29/10/2015 17:21

    Remetidos os Autos (;7:destino:Cartório) da Distribuição ao destino

  • 29/10/2015 11:24

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/07/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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