TJSP - 1500469-85.2024.8.26.0145

1ª instância - 02 Cumulativa de Conchas

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Polo Ativo

Partes

JUSTICA PUBLICA

CNPJ: 51.174.001/0001-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE CARLOS GARCIA

CPF *38.***.*22-34

JHONATHAN RASZEJAS QUICHABERA DA SILVA

Advogados

ANA PAULA DA SILVA

OAB: 401560/SP

CPF *81.***.*36-65

Terceiro

Partes

MARIA APARECIDA DE ASSIS SILVA

CPF *50.***.*08-01

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

JOSE CARLOS GARCIA

CPF *38.***.*22-34

JOSE QUICHABERA DA SILVA

CPF *36.***.*05-79

MAISA DOMINGUES DE ALMEIDA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:22

    Expedição de Mandado.

  • 08/09/2025 15:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/09/2025 15:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 14:51

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 08/09/2025 14:49

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 10:54

    Conclusos para despacho

  • 05/09/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/09/2025 01:32

    Certidão de Publicação Expedida

  • 03/09/2025 00:00

    Intimação

    Processo 1500469-85.2024.8.26.0145 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - JHONATHAN RASZEJAS QUICHABERA DA SILVA - Dispositivo Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para CONDENAR o réu JHONATHAN RASZEJAS QUICHABERA DA SILVA como incurso nas penas do artigo 155, § 4º, inciso II, c/c o artigo 71, ambos do Código Penal, à pena de 2 (dois) anos e 4 (quatro) meses de reclusão, em regime inicial aberto, substituída pelas penas restritivas de direitos nos termos da fundamentação, e ao pagamento de 11 (doze) dias-multa, no valor unitário mínimo.

    Após o trânsito em julgado, lance-se o nome do réu no rol dos culpados e expeça-se o necessário para o início do cumprimento da pena.

    Custas na forma da lei.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DA SILVA (OAB 401560/SP)

  • 02/09/2025 16:03

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 02/09/2025 14:53

    Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade

  • 04/07/2025 13:03

    Conclusos para julgamento

  • 03/07/2025 22:23

    Juntada de Petição de Alegações finais

  • 01/07/2025 21:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2025 09:25

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2025 10:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/06/2025 10:18

    Juntada de Outros documentos

  • 26/05/2025 20:34

    Juntada de Certidão

  • 26/05/2025 20:29

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 23/05/2025 16:51

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/05/2025 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 16/05/2025 14:05

    Juntada de Outros documentos

  • 15/05/2025 11:51

    Expedição de Ofício.

  • 14/05/2025 15:53

    Expedição de Mandado.

  • 14/05/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 15:36

    Juntada de Outros documentos

  • 13/05/2025 14:57

    Expedição de Ofício.

  • 09/05/2025 15:35

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 15:34

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 15:33

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 15:31

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 15:24

    Expedição de Mandado.

  • 09/05/2025 14:52

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/06/2025 02:00:00, 2ª Vara.

  • 09/05/2025 14:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 14:46

    Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP

  • 04/05/2025 14:22

    Suspensão do Prazo

  • 01/05/2025 00:36

    Certidão de Publicação Expedida

  • 30/04/2025 05:47

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 28/04/2025 18:51

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/04/2025 16:17

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2025 16:05

    Juntada de Petição de resposta à acusação

  • 24/04/2025 13:03

    Evoluída a classe de 279 para 283

  • 11/04/2025 00:03

    Certidão de Publicação Expedida

  • 10/04/2025 00:15

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 09/04/2025 15:44

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 09/04/2025 15:32

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 15:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/04/2025 15:25

    Juntada de Mandado

  • 25/03/2025 22:47

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/03/2025 17:20

    Expedição de Mandado.

  • 07/03/2025 17:14

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 07/03/2025 17:12

    Juntada de Outros documentos

  • 07/03/2025 17:09

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 19/02/2025 14:54

    Expedição de Mandado.

  • 19/02/2025 14:44

    Expedição de Certidão.

  • 14/02/2025 12:47

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/02/2025 12:30

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 19:33

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 11/02/2025 09:45

    Expedição de Certidão.

  • 11/02/2025 09:45

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/02/2025 09:42

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 16:50

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 10:58

    Expedição de Ofício.

  • 03/02/2025 15:09

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Anotação/Correção de Classe) para destino

  • 03/02/2025 15:05

    Juntada de Outros documentos

  • 03/02/2025 14:57

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 28/01/2025 18:21

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 28/01/2025 17:01

    Expedição de Certidão.

  • 28/01/2025 15:43

    Determinado o Arquivamento de Procedimento Investigatório

  • 13/12/2024 16:44

    Conclusos para despacho

  • 29/11/2024 21:54

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/11/2024 16:44

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2024 16:43

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 25/11/2024 12:01

    Juntada de Outros documentos

  • 04/11/2024 12:04

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/11/2024 11:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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