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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

08/04/2021

Distribuição

14/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GARCIACPF

Reu

JOSé EDUARDO MATSUMURA TUNDISICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (12/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE CARLOS GARCIACPF

Reu

JOSé EDUARDO MATSUMURA TUNDISICPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 091164· CPF 747.***.***-68

Autor:

SERGIO ANTONIO ZAMBOM· OAB SP 363832· CPF 000.***.***-57

Reu:

DANIEL BARBOSA PALO· OAB SP 146003· CPF 186.***.***-95

Reu:

SEM ADVOGADO

Último movimento: Baixa Definitiva (30/08/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSé EDUARDO MATSUMURA TUNDISICPF

Reu

JOSE CARLOS GARCIACPF

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA PALO· OAB SP 146003· CPF 186.***.***-95

Autor:

SEM ADVOGADO

Reu:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 091164· CPF 747.***.***-68

Reu:

SERGIO ANTONIO ZAMBOM· OAB SP 363832· CPF 000.***.***-57

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Promessa de Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

28/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé EDUARDO MATSUMURA TUNDISICPF

Reu

JOSE CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

DANIEL BARBOSA PALO· OAB SP 146003· CPF 186.***.***-95

Autor:

SERGIO ANTONIO ZAMBOM· OAB SP 363832· CPF 000.***.***-57

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Autor:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 091164· CPF 747.***.***-68

Autor:

JOAO INACIO BOLLINI BARBOZA· OAB SP 146006· CPF 034.***.***-83

Reu:

DANIEL BARBOSA PALO· OAB SP 146003· CPF 186.***.***-95

Reu:

SERGIO ANTONIO ZAMBOM· OAB SP 363832· CPF 000.***.***-57

Reu:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 91164· CPF 747.***.***-68

Reu:

JORGE LUIZ BIANCHI· OAB SP 091164· CPF 747.***.***-68

Reu:

JOAO INACIO BOLLINI BARBOZA· OAB SP 146006· CPF 034.***.***-83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1003285-03.2021.8.26.0566 (apensado ao processo 1015987-88.2015.8.26.0566) - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Eduardo Matsumura Tundisi - Jose Carlos Garcia - Vistos, Ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIEL BARBOSA PALO (OAB 146003/SP), SERGIO ANTONIO ZAMBOM (OAB 363832/SP), JORGE LUIZ BIANCHI (OAB 91164/SP) (17/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/11/2016

Distribuição

17/11/2016

Valor

R$ 421,24

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE CARLOS GARCIA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (16/12/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2012

Distribuição

18/12/2012

Valor

R$ 225,12

Autor

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

Reu

JOSE CARLOS GARCIA

JOSELITA DE OLIVEIRA RIOS

Último movimento: Extinto o processo por ausência das condições da ação (10/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

30/12/2025

Valor

R$ 41.256,08

Autor

BANCO BRADESCO SA

Reu

JM INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA - EPPCNPJ

JM INSTALACAO E MANUTENCAO EIRELLI EPP

JOSE CARLOS GARCIACPF

JOSE CARLOS GARCIA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

11/09/2018

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO BRADESCO SA

Advogados

Autor:

WANDERSON CORDEIRO CARVALHO· OAB ES 8626· CPF 019.***.***-83

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (24/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 27.337,75

Autor

JOSE CARLOS GARCIACPF

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GARCIA

Reu

BANCO PINE S/ACNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (24/06/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

03/06/1976

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE CARLOS GARCIA

NARCISO DIAS DE OLIVEIRA

Reu

ESPÓLIO DE JOSÉ DIAS DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSIAS ALVES DA SILVA· OAB MG 141267· CPF 039.***.***-02

Reu:

JOSIAS ALVES DA SILVA· OAB MG 141267· CPF 039.***.***-02

Último movimento: Definitivo (28/09/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 13.201,18

Último movimento: Prazo em Curso (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Pagamento IndevidoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS GARCIA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Autor:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Reu:

PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ· OAB CE 49244· CPF 063.***.***-63

Reu:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Intimação - Intimação das partes da Sentença retro: " 3. Ante o exposto, julgo extinto o processo de execução/cumprimento de sentença, nos termos do art. 53, § 4°, da Lei 9.099/95 e Enunciado nº 75, do FONAJE. Não há custas e honorários, na forma dos artigos 54 e 55, ambos da Lei nº 9.099/95. Sem prejuízo, havendo requerimento, na forma do art. 782, § 3º, do CPC e Enunciado nº 76, do FONAJE, inclua-se o nome da parte executada em cadastro r... (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 20.717,60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

LiminarProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS GARCIA

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

BANCO BRADESCO S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 20.799,36

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSé CARLOS GARCIA

Reu

BANCO BRADESCO S/A

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Autor:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB MS 13043· CPF 668.***.***-06

Reu:

MICHEL RICARDO DA SILVA CONDE· OAB SP 355883· CPF 271.***.***-84

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (13/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2000

Distribuição

04/08/2015

Valor

R$ 434.014,61

Autor

ALZIRA BAPTISTA DA CRUZCPF

Reu

EDSON CARLOS TRINDADECPF

Outros

DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR· OAB PR 44111· CPF 027.***.***-44

ISADORA RODRIGUES TOMEI· OAB SC 51805

JOÃO CARLOS HARGER JUNIOR· OAB SC 29753· CPF 051.***.***-19

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (11/02/2025)

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