12/09/2025 14:19

Expedição de Certidão.
12/09/2025 14:19

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
12/09/2025 11:13

Expedição de Certidão.
11/09/2025 01:00

Acórdão registrado
11/09/2025 00:27

AcórdãoFinalizado
10/09/2025 09:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2025 10:00

Não-Provimento
09/09/2025 10:00

Julgado
28/08/2025 13:33

Expedição de Certidão.
28/08/2025 00:00

Intimação

DESPACHO Nº 1501564-17.2024.8.26.0545 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Atibaia - Apelante: NERISVALDO BEZERRA DA SILVA - Apelante: ROBSON FARIA VIEIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - SESSÃO DE JULGAMENTO NA MODALIDADE TELEPRESENCIAL Data da pauta: 09/09/2025 às 10:00 Número da pauta: 19 Íntegra da pauta de julgamento: https://www.tjsp.jus.br/QuemSomos/PlanejamentoEstrategico/AtasPautasSegundoGrau - Magistrado(a) - Advs: Jose Fagundes (OAB: 141031/SP) - Tiago de Souza Cartaxo (OAB: 411907/SP) - 10º andar
27/08/2025 12:48

Ato ordinatório
06/08/2025 10:50

Inclusão em Pauta
05/08/2025 15:38

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras - À mesa
05/08/2025 15:10

Despacho À Mesa
05/08/2025 10:55

Conclusos para decisão
04/08/2025 15:14

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 21:23

Conclusos para decisão
23/07/2025 19:22

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
13/05/2025 16:51

Conclusos para decisão
13/05/2025 16:18

Recebidos os autos do MP
13/05/2025 15:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 15:12

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
12/05/2025 17:23

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 00:00

Publicado em
06/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:18

Expedição de Certidão.
05/05/2025 12:18

Parecer - Prazo - 10 Dias
30/04/2025 18:33

Autos entregues em carga ao Ministério Público.
30/04/2025 12:55

Distribuído por sorteio
25/04/2025 11:04

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
25/04/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:50

Documento Finalizado
23/04/2025 09:49

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 17:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/04/2025 17:49

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 00:00

Publicado em
10/04/2025 00:00

Publicado em
09/04/2025 09:36

Expedição de Certidão.
09/04/2025 09:20

Prazo
08/04/2025 11:57

Vista
08/04/2025 10:52

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Acervo) para destino
07/04/2025 16:40

Processo Cadastrado
31/03/2025 10:22

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2025

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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