TJSP - 1048465-92.2022.8.26.0053
1ª instância - 11 Fazenda Publica de Central
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/09/2025 23:15
Juntada de Petição de Contra-razões
-
07/09/2025 04:56
Expedição de Certidão.
-
28/08/2025 12:29
Certidão de Publicação Expedida
-
28/08/2025 00:00
Intimação
Processo 1048465-92.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Exame de Saúde e/ou Aptidão Física - Douglas Felipe da Silva - Apresentada (s) APELAÇÃO(ÕES).
Efeitos e admissibilidade apenas no E.
TJSP (artigo 1010 do CPC).
Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões em 15 (quinze) dias.
Observe-se o prazo em dobro para os entes que dispõem de tal prerrogativa.
Após, a serventia consultará a validade e a veracidade da(s) guia(s) DARE-SP utilizada(s) no recolhimento do preparo de apelação, como também efetuar sua vinculação a este processo por meio do Portal de Custas, conforme determina o Provimento CG n° 01/2020 e segundo as orientações contidas no Comunicado CG n° 136/2020, certificando nos autos.
Certificará também a dispensa de recolhimento, caso o(s) apelante(s) seja(m) beneficiário(s) de assistência judiciária.
Após, remeterá os autos à instância superior para apreciação da apelação.
Int. - ADV: GIOVANNA GIORDANO DI BURLINA (OAB 401643/SP), BRUNA GUERRA CALADO LIGIERI SONS (OAB 442554/SP) -
27/08/2025 13:05
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/08/2025 12:23
Expedição de Certidão.
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27/08/2025 12:23
Ato ordinatório
-
22/07/2025 11:30
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
08/07/2025 09:52
Expedição de Certidão.
-
30/06/2025 05:53
Certidão de Publicação Expedida
-
27/06/2025 15:09
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
27/06/2025 14:17
Expedição de Certidão.
-
27/06/2025 14:17
Embargos de Declaração Acolhidos
-
26/06/2025 14:12
Conclusos para decisão
-
28/05/2025 00:25
Suspensão do Prazo
-
04/05/2025 02:12
Expedição de Certidão.
-
29/04/2025 10:39
Juntada de Petição de embargos de declaração
-
22/04/2025 12:35
Expedição de Certidão.
-
17/04/2025 11:40
Certidão de Publicação Expedida
-
16/04/2025 12:36
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
16/04/2025 12:07
Julgada Procedente a Ação
-
01/04/2025 14:07
Conclusos para julgamento
-
01/04/2025 12:18
Conclusos para despacho
-
14/02/2025 03:09
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 12:31
Juntada de Petição de Alegações finais
-
05/02/2025 19:16
Certidão de Publicação Expedida
-
04/02/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2025 08:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
03/02/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/02/2025 13:02
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/01/2025 16:00
Conclusos para despacho
-
23/01/2025 15:16
Conclusos para despacho
-
03/11/2024 00:07
Expedição de Certidão.
-
01/11/2024 18:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/10/2024 10:08
Certidão de Publicação Expedida
-
23/10/2024 02:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
23/10/2024 00:19
Expedição de Certidão.
-
23/10/2024 00:19
Proferidas outras decisões não especificadas
-
18/10/2024 13:57
Conclusos para decisão
-
12/08/2024 08:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/07/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
23/07/2024 11:11
Certidão de Publicação Expedida
-
22/07/2024 01:54
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/07/2024 14:42
Expedição de Certidão.
-
19/07/2024 14:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/07/2024 15:47
Conclusos para decisão
-
09/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/04/2024 04:21
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 23:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2024 08:07
Certidão de Publicação Expedida
-
19/04/2024 13:51
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
19/04/2024 13:46
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 13:46
Proferidas outras decisões não especificadas
-
16/04/2024 14:20
Conclusos para decisão
-
19/03/2024 23:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/01/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/11/2023 04:32
Suspensão do Prazo
-
16/11/2023 14:04
Expedição de Certidão.
-
02/11/2023 06:31
Certidão de Publicação Expedida
-
01/11/2023 01:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/10/2023 16:34
Expedição de Certidão.
-
31/10/2023 16:33
Proferidas outras decisões não especificadas
-
24/10/2023 11:50
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:36
Conclusos para julgamento
-
18/10/2023 11:47
Conclusos para despacho
-
17/08/2023 08:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/08/2023 16:13
Expedição de Certidão.
-
08/08/2023 11:46
Certidão de Publicação Expedida
-
07/08/2023 17:52
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/08/2023 02:03
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/08/2023 15:25
Expedição de Certidão.
-
04/08/2023 15:24
Proferidas outras decisões não especificadas
-
02/08/2023 18:03
Conclusos para despacho
-
12/07/2023 12:25
Conclusos para despacho
-
03/07/2023 14:53
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
-
22/06/2023 11:23
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
21/06/2023 00:00
Trânsito em Julgado às partes - Proc. em Andamento
-
03/02/2023 10:07
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
03/02/2023 10:06
Expedição de Certidão.
-
03/02/2023 09:56
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 10:16
Expedição de Certidão.
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04/11/2022 04:12
Certidão de Publicação Expedida
-
02/11/2022 02:25
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
01/11/2022 15:42
Expedição de Certidão.
-
01/11/2022 15:40
Recebido o recurso
-
01/11/2022 14:57
Conclusos para decisão
-
24/10/2022 20:56
Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
-
12/10/2022 03:10
Certidão de Publicação Expedida
-
11/10/2022 07:53
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/10/2022 15:28
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 15:28
Julgada improcedente a ação
-
29/09/2022 19:19
Conclusos para despacho
-
28/09/2022 19:23
Juntada de Petição de Réplica
-
26/09/2022 15:18
Expedição de Certidão.
-
17/09/2022 00:18
Certidão de Publicação Expedida
-
16/09/2022 09:49
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/09/2022 06:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
15/09/2022 16:53
Expedição de Certidão.
-
15/09/2022 16:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/09/2022 16:06
Conclusos para despacho
-
06/09/2022 15:20
Juntada de Petição de contestação
-
29/08/2022 11:38
Expedição de Certidão.
-
22/08/2022 02:04
Certidão de Publicação Expedida
-
19/08/2022 07:38
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
18/08/2022 16:57
Expedição de Certidão.
-
18/08/2022 16:56
Expedição de Mandado.
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18/08/2022 16:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/08/2022 14:56
Conclusos para decisão
-
17/08/2022 22:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/08/2022
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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