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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

62 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

14/11/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

GIULLIA INÊS DA COSTACPF

DOUGLAS FELIPE DA SILVACPF

CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

FABIO LUIZ MENDES PEREZ· CPF 104.***.***-10

Reu:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA· CPF 143.***.***-10

Reu:

JANETE HANAKO YOKOTA· OAB SP 063840· CPF 523.***.***-20

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (10/06/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

REGINA BAUAB MERLO

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOSCPF

Reu

COLENDA 4 CAMARA DE DIREITO CRIMINAL

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Autor:

REGINA BAUAB MERLO· CPF 295.***.***-26

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (28/01/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

REGINA BAUAB MERLO· CPF 295.***.***-26

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

16/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

JANETE HANAKO YOKOTA· OAB SP 063840· CPF 523.***.***-20

Último movimento: Expedição de Certidão. (15/09/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOS (AGRAVANTE)

Reu

GIULLIA INÊS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA· OAB SP 339896· CPF 143.***.***-10

Reu:

FABIO LUIZ MENDES PEREZ· OAB SP 348017· CPF 104.***.***-10

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Maria Angela da Silva Nagahama (OAB 339896/SP), Fabio Luiz Mendes Perez (OAB 348017/SP) Processo 1528336-23.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Averiguada: GIULLIA INÊS DA COSTA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Máriam Joaquim Vistos. 1) Diante da ocorrência do trânsito em julgado da condenação de CARLOS RENATO BELTRAN DOS SANTOS, expeça-se guia de recolhimento, a qual deverá conter as informações previstas no artigo 106 da Lei n... (19/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/02/2024

Distribuição

20/02/2024

Valor

R$ 56.471,44

Autor

GIULLIA INÊS DA COSTACPF

DOUGLAS FELIPE DA SILVACPF

Reu

SC2 DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO SPE LTDA.CNPJ

SINDONA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO E CONSTRUTORA LTDACNPJ

SINDONA IMOVEIS ASSESSORIA EM NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA ANGELA DA SILVA NAGAHAMA· OAB SP 339896· CPF 143.***.***-10

Autor:

FABIO LUIZ MENDES PEREZ· OAB SP 348017· CPF 104.***.***-10

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

OfertaAlimentosFamília+2

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 3.358,46

Autor

JESSICLEITON NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

INGRID MATIAS DE OLIVEIRA

TALHISSON MIGUEL MATIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

THALISSON MIGUEL MATIAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALBERES FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 36519· CPF 539.***.***-30

Autor:

ADALBERTO DA SILVA ALVES JUNIOR· OAB PE 13612· CPF 630.***.***-53

Autor:

AMARO JOSE NUNES PEREIRA· OAB PE 42990· CPF 064.***.***-44

Autor:

LIVIA CAROLINA GONCALVES ALVES DE LIMA· OAB PE 34129· CPF 073.***.***-80

Autor:

MAVIAEL FRANCISCO ALVES· OAB PE 12377· CPF 345.***.***-63

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de ALBERES FERREIRA DOS SANTOS em 24/01/2025 23:59. (06/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

10/07/2023

Valor

R$ 5.000,00

Autor

COMPESA

Reu

DAMIANA LUCAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ENILSON DIAS BANDEIRA· OAB PE 28253· CPF 051.***.***-40

Reu:

ALEXSANDRO TAVARES RIBEIRO· OAB PE 39108· CPF 032.***.***-90

Reu:

JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 50357· CPF 045.***.***-51

Reu:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Reu:

POLYANNA FARIAS NEVES AZEVEDO· OAB PE 1482· CPF 069.***.***-07

Reu:

VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR· OAB PE 46231· CPF 107.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para instância de origem (20/10/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CauçãoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

R$ 550,76

Autor

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINOCPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

04/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YAGO TAVARES SILVACPF

Reu

NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR em 10/09/2024 23:59. (27/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

YAGO TAVARES SILVACPF

Reu

NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Reu:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR· OAB SP 247319· CPF 221.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva (14/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 1.412,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 1.412,00

Autor

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE PERNAMBUCO

Reu

JAQUELINE MARIA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Último movimento: Conclusos para julgamento (11/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresApelação Cível

Ajuizamento

21/01/2026

Distribuição

21/01/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (24/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (21/01/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/12/2021

Distribuição

03/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Autor

JACIARA LUCIA DE OLIVEIRACPF

ERONILDO LUCIO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA LUCIA DE OLIVEIRACPF

JOSIVALDO LUCIO DE OLIVEIRACPF

FLAVIA LUCIO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Reu

SIRINHAEM PREFEITURACNPJ

ISAIAS BATISTA DE LIMACPF

MUNICIPIO DE SIRINHAEM

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Autor:

JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 50357· CPF 045.***.***-51

Autor:

ALEXSANDRO TAVARES RIBEIRO· OAB PE 39108· CPF 032.***.***-90

Reu:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (19/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

SIRINHAEM PREFEITURACNPJ

Reu

JACIARA LUCIA DE OLIVEIRACPF

ERONILDO LUCIO DE OLIVEIRACPF

LUCIANA LUCIA DE OLIVEIRACPF

JOSIVALDO LUCIO DE OLIVEIRACPF

FLAVIA LUCIO DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

VADSON DE ALMEIDA PAULA· OAB PE 22405· CPF 032.***.***-55

Reu:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Reu:

ALEXSANDRO TAVARES RIBEIRO· OAB PE 39108· CPF 032.***.***-90

Reu:

JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 50357· CPF 045.***.***-51

Último movimento: Remetidos os Autos (Análise) para o STJ. (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 1.100,00

Autor

REJANE MARIA SALES DA SILVACPF

Reu

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Outros

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL· OAB PE 26571

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR· OAB PE 46231· CPF 107.***.***-98

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

AMARO JOSE NUNES PEREIRA· OAB PE 42990· CPF 064.***.***-44

+ outros representantes

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

11/04/2022

Valor

R$ 1.100,00

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACPF

Reu

REJANE MARIA SALES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JAQUELINE DA SILVA OLIVEIRA· OAB PE 50357· CPF 045.***.***-51

Reu:

ALBERES FERREIRA DOS SANTOS· OAB PE 36519· CPF 539.***.***-30

Reu:

ALEXSANDRO TAVARES RIBEIRO· OAB PE 39108· CPF 032.***.***-90

Reu:

AMARO JOSE NUNES PEREIRA· OAB PE 42990· CPF 064.***.***-44

Reu:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (16/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

31/03/2022

Distribuição

31/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADIMIR MEZZOMO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

AMARO JOSE NUNES PEREIRA· OAB PE 42990· CPF 064.***.***-44

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Autor:

VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR· OAB PE 46231· CPF 107.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO RÉU: BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 08/2009 do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça de Pernambuco, publicado no DOPJ em 09/06/2009, e nos termos do art. 152, VI, e do art. 203, § 4º ambos da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, intimo a parte devedora para, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da ciência desta intimação, realizar o pagamento da... (14/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

VLADIMIR MEZZOMO JUNIORCPF

Reu

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETOCPF

Advogados

Autor:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

AMARO JOSE NUNES PEREIRA· OAB PE 42990· CPF 064.***.***-44

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Autor:

VLADIMIR MEZZOMO JUNIOR· OAB PE 46231· CPF 107.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA MARTINS DE AMORIM AMARAL SOARES· OAB PE 26571· CPF 051.***.***-57

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Definitivo (28/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 12.772,00

Autor

LEONALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO DAYCOVAL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS FELIPE DA SILVA BALBINO· OAB PE 54235· CPF 112.***.***-94

Reu:

MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI· OAB PE 983· CPF 026.***.***-41

Último movimento: Decorrido prazo de MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI em 23/08/2024 23:59. (23/09/2024)

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