03/09/2025 10:08

Prazo
03/09/2025 10:00

Expedição de Certidão.
03/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2010015-23.2025.8.26.0000 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Presidente Prudente - Agravante: Valter Ferreira de Souza - Agravado: Município de Presidente Prudente - Magistrado(a) Percival Nogueira - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ACOLHIMENTO PARCIAL DA IMPUGNAÇÃO COM HOMOLOGAÇÃO DOS CÁCLULOS APRESENTADOS PELO EXECUTADO - NULIDADE DA SENTENÇA INOCORRÊNCIA EXEQUENTE DEVIDAMENTE INTIMADA PARA SE MANIFESTAR ACERCA DOS ATOS DO PROCEDIMENTO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL RECEBIDO SEM ATRIBUIÇÃO DE EFEITO SUSPENSIVO E, INCLUSIVE JÁ JULGADO - GEIA GRATIFICAÇÃO PRO LABORE FACIENDO CARÁTER TRANSITÓRIO IMPOSSIBILIDADE DE INCLUSÃO NO CÁLCULO DA EXECUÇÃO VERBA “FÉRIAS ABONO PECUNIÁRIO” CORRETAMENTE CALCULADA PELO EXECUTADO FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS A FAVOR DO PATRONO DO EXEQUENTE, CALCULADOS SOBRE O VALOR HOMOLOGADO - CABIMENTO SÚMULA 345 DO STJ TEMA 973 DO STJ REFORMA PARCIAL DA DECISÃO PARA PARA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO PATRONO DO EXEQUENTE NOS TERMOS DO ART. 85, §§ 1º E 3º DO CPC - AGRAVO DE INSTRUMENTO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Giovana Hungaro (OAB: 170737/SP) - Renato Justo de Souza (OAB: 415424/SP) - 1° andar
02/09/2025 13:05

Expedição de Certidão.
31/08/2025 10:42

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
31/08/2025 09:00

Acórdão registrado
31/08/2025 08:59

Julgado virtualmente
26/08/2025 18:54

Julgamento Virtual Iniciado
15/04/2025 00:00

Publicado em
14/04/2025 16:36

Conclusos para decisão
14/04/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/04/2025 16:16

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 10:12

Expedição de Certidão.
10/04/2025 20:05

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
10/04/2025 19:28

Despacho
29/01/2025 00:00

Publicado em
28/01/2025 10:39

Conclusos para decisão
28/01/2025 10:31

Expedição de Certidão.
28/01/2025 00:00

Publicado em
27/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
27/01/2025 00:00

Publicado em
24/01/2025 18:16

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras) para destino
24/01/2025 18:16

Despacho - Art. 70 § 1º R.I.
23/01/2025 00:00

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:39

Conclusos para decisão
22/01/2025 12:17

Movimentação lançada ao utilizar a atividade 915
22/01/2025 11:54

Distribuído por competência exclusiva
22/01/2025 09:38

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Originários) para destino
22/01/2025 09:38

Processo Cadastrado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
03/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

Decisão • Arquivo

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