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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Petição de HerançaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

20/12/2022

Distribuição

20/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JEANNE JESUS DE SOUZA

MILEANNE JESUS DE SOUZACPF

VALTER FERREIRA DE SOUZA

VIVIANE JESUS DE SOUZA

Advogados

Autor:

HELOÍSA CARLA SANTOS DA CUNHA· OAB BA 30353· CPF 020.***.***-03

Autor:

NAYANA KELMA OLIVEIRA BARBOSA· OAB BA 38297· CPF 030.***.***-55

Autor:

OSEIAS SILVA MOREIRA· OAB BA 81826· CPF 013.***.***-03

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/02/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

LUIZA ALVES DOS SANTOSCPF

NEUZA ALVES FERREIRACPF

ROSELI MARIA DAL COLCPF

VALTER FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INCORPORADORA BAIM LTDA - EPPCNPJ

HELTON ALVES BOASQUIVESCPF

RUBENS GARCIA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Autor:

LEONARDO RATO SCHULTZ· CPF 073.***.***-51

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Reu:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· OAB ES 21233· CPF 127.***.***-09

Reu:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Provas em geralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/06/2019

Distribuição

10/06/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZA ALVES DOS SANTOS

NEUZA ALVES FERREIRA

ROSELI MARIA DAL COLCPF

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Reu

HELTON ALVES BOASQUIVESCPF

INCORPORADORA BAIM LTDA - EPP

RUBENS GARCIA RODRIGUES NETOCPF

Advogados

Autor:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· OAB ES 21233· CPF 127.***.***-09

Autor:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Reu:

SONIA MARIA CANDIDA· OAB ES 6737· CPF 698.***.***-04

Reu:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Reu:

PEDRO VITOR DE ALCANTARA SABADINI· OAB ES 21233· CPF 127.***.***-09

Reu:

DIEGO CONTI DE SOUZA· OAB ES 30807· CPF 123.***.***-83

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (18/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de sentença

Perdas e DanosCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

29/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Reu

EDUARDO RODRIGUES DA COSTA

Advogados

Autor:

DYANNE MARIA DO NASCIMENTO· OAB GO 21953

Reu:

STEPHANIE DA COSTA· OAB GO 53026

Reu:

GUILHERME RIBEIRO MENDES· OAB GO 61191· CPF 700.***.***-78

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário - Comarca de PIRES DO RIO 1ª Vara Judicial - Família e Sucessões, Infância e Juventude, Cível e Juizado Especial Cível Rua Renato Sampaio Gonçalves, Qd. 376, Lt. 01, Bairro Osvaldo Gonçalves, Pires do Rio-GO, CEP 75200-000 Telefone: (62) 3611-1594 - E-mail: [email protected] DESPACHO Ação: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procediment... (31/03/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/08/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (21/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Assistência Judiciária GratuitaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/08/2006

Distribuição

23/08/2006

Valor

R$ 20.560,07

Autor

OSCAR ALVES SOUZACPF

MOACIR ALVES NOGUEIRACPF

JOAO NOGUEIRA SOUZACPF

AILTON ALVES SOUZACPF

SEBATIANA ALVES SANTANACPF

+ 2 outros

Reu

EMPAR EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDACNPJ

CAIXA ECONOMICA FEDERALCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GARCIA RAMOS NETO· OAB SP 260201· CPF 254.***.***-59

Autor:

BACICLIDES BASSO JUNIOR· OAB SP 102471· CPF 005.***.***-96

Autor:

CARLA ZANATTA BIGNOTTO· CPF 307.***.***-17

Reu:

JOAO EDUARDO POLLESI· OAB SP 67258· CPF 849.***.***-53

Outros

ROGÉRIO DA SILVA SANTOS· OAB SP 507813· CPF 160.***.***-51

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional por Tempo de ServiçoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/03/2021

Distribuição

09/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Reu

MUNICíPIO DE PRESIDENTE PRUDENTECNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANA HUNGARO· OAB SP 170737· CPF 120.***.***-03

Reu:

RENATO JUSTO DE SOUZA· OAB SP 415424· CPF 005.***.***-37

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

06/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 30618· CPF 111.***.***-36

Autor:

KETTERSON DE FREITAS PEREIRA· OAB ES 030618· CPF 111.***.***-36

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001778-77.2025.4.02.5002/ES RELATOR: HUDSON JOSE COSTA DA CRUZ AUTOR: VALTER FERREIRA DE SOUZA ADVOGADO(A): KETTERSON DE FREITAS PEREIRA (OAB ES030618) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 14 - 20/10/2025 - CONTESTAÇÃO (10/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 72.720,00

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LUIS THOMAZ TOLISANO· OAB RJ 134393· CPF 012.***.***-78

Autor:

LIZ THOMAZ TOLISANO· OAB RJ 137008· CPF 077.***.***-74

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

20/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/11/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Auxílio-Acidente (Art. 86)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/11/2025

Distribuição

05/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Advogados

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 21415· CPF 110.***.***-08

Autor:

ANDRE DE SOUZA PANSINI· OAB ES 021415· CPF 110.***.***-08

Último movimento: Baixa Definitiva (06/03/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

27/05/2025

Distribuição

27/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VALTER FERREIRA DE SOUZA

Reu

BRENCO - COMPANHIA BRASILEIRA DE ENERGIA RENOVAVEL

JOSE GONCALVES DOS SANTOS TRANSPORTES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES· OAB MG 143245· CPF 015.***.***-08

Autor:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Autor:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 317269· CPF 176.***.***-59

Reu:

MARCOS GIOVANE DO NASCIMENTO MENDES· OAB MG 143245· CPF 015.***.***-08

Reu:

MYLENA VILLA COSTA· OAB BA 14443· CPF 890.***.***-68

Reu:

WILLIAM RODRIGO DOS SANTOS· OAB SP 317269· CPF 176.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - VALTER FERREIRA DE SOUZA (15/07/2026)

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