09/09/2025 18:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:44

Subprocesso Cadastrado
01/09/2025 16:51

Prazo
01/09/2025 15:35

Expedição de Certidão.
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1011655-16.2023.8.26.0011 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Sulamerica Cia de Seguro Saude - Apelado: Marcelo Tadeu Bertella - Magistrado(a) Benedito Antonio Okuno - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C.

INDENIZAÇÃO - PLANO DE SAÚDE COLETIVO POR ADESÃO - REAJUSTE POR SINISTRALIDADE - SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - RECURSO DA REQUERIDA SUL AMÉRICA - ARGUIÇÃO DE VALIDADE DO REAJUSTE - DESACOLHIMENTO - REAJUSTES POR AUMENTO DE SINISTRALIDADE E VARIAÇÃO DOS CUSTOS MÉDICOS, POR SI, NÃO É ABUSIVO, SENDO APLICÁVEL SEMPRE QUE HOUVER A DEMONSTRAÇÃO DE QUE O AUMENTO DE SINISTRALIDADE JUSTIFICOU A MAJORAÇÃO - CASO EM QUE A PROVA PERICIAL APUROU QUE AS RÉS NÃO APRESENTARAM INFORMAÇÕES IDÔNEAS SOBRE A METODOLOGIA, FÓRMULAS OU CRITÉRIOS DOS CÁLCULOS REALIZADOS QUE JUSTIFICASSEM OS REAJUSTES - RÉS NÃO SE DESINCUMBIRAM DO ÔNUS PROBATÓRIO - ABUSIVIDADE VERIFICADA - SUBSTITUIÇÃO PELO ÍNDICE DA ANS PARA PLANOS INDIVIDUAIS - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Luiz Felipe Conde (OAB: 87690/RJ) - Renata Vilhena Silva (OAB: 147954/SP) - 4º andar
29/08/2025 14:44

Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
28/08/2025 13:05

Acórdão registrado
28/08/2025 11:02

Julgado virtualmente
19/08/2025 10:02

Julgamento Virtual Iniciado
23/05/2025 00:00

Publicado em
22/05/2025 00:00

Conclusos para decisão
20/05/2025 13:05

Conclusos para decisão
20/05/2025 09:58

Distribuído por competência exclusiva
16/05/2025 00:00

Publicado em
13/05/2025 14:16

Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
13/05/2025 13:59

Processo Cadastrado
12/05/2025 17:06

Remetidos os Autos (;7:Outra Seção) para destino
12/05/2025 15:54

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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