07/11/2023 21:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/10/2023 12:35

Expedição de Certidão.
09/10/2023 22:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 00:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/10/2023 17:30

Expedição de Certidão.
06/10/2023 17:26

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 16:37

Expedição de Certidão.
06/10/2023 16:17

Juntada de Outros documentos
12/09/2023 15:51

Expedição de Certidão.
31/08/2023 16:31

Expedição de Certidão.
30/08/2023 22:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/08/2023 00:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/08/2023 16:10

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:21

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:20

Proferidas outras decisões não especificadas
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Leocadia Aparecida Alcântara Salerno (OAB 200856/SP), Maria Cristina Egido Pinto (OAB 314851/SP) Processo 0025089-60.2023.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Jose Agnaldo de Lima - Vistos Considerando a revogação do Provimento nº 68/2018 do Conselho Nacional de Justiça (disponibilizado no Diário de Justiça Eletrônico em 19/10/2018 edição nº 202/2018), intime-se a autoria para se manifestar sobre o comprovante de depósito judicial juntado aos autos.

Em função do Comunicado Conjunto nº 2.205/2018, o qual amplia a utilização do módulo de mandado de levantamento eletrônico para este Juízo, o patrono da parte interessada deve preencher, completa e adequadamente , no prazo de 5 (cinco) dias, o formulário disponível junto ao domínio do TJSP no seguinte link: .

Fica ressaltado que o patrono indicado deverá ter procuração ou substabelecimento nestes autos, indicando a folha quando do preenchimento, bem como tal instrumento (ou do advogado o qual substabeleceu o beneficiado) deve conferir-lhe poderes para receber e dar quitação, a fim de que seja processado o levantamento.

Atente o interessado para o que segue: a) para levantamento de valores acima de R$5.000,00 (cinco mil reais) não será deferida a opção "comparecer ao banco"; b) para crédito em conta de titularidade de pessoa juridica, esta deverá figurar na procuração com a respectiva qualificação (CNPJ E OAB); c) para pedidos de expedição de guias separadas ( principal e sucumbência), os autos serão antes encaminhados à Contadoria Judicial para conferência.

Após a conferência do formulário e não havendo empecilho à sua liberação, determino a expedição do mandado de levantamento eletrônico (MLE), sem necessidade de retirada de documento no Cartório, expedindo-se uma única guia em favor do Procurador da autoria, podendo proceder a individualização dos valores quando do levantamento ou, se o caso, se optou pelo item "c" (guias individualizadas).

Diga a autoria em termos de prosseguimento, nada sendo requerido, no prazo de 5 (cinco) dias, tornem conclusos para extinção da execução.

Int.
28/08/2023 23:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 23:00

Conclusos para despacho
28/08/2023 19:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 17:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2023 00:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 18:14

Expedição de Certidão.
25/08/2023 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:38

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:30

Expedição de Certidão.
09/08/2023 04:31

Expedição de Certidão.
04/08/2023 23:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/08/2023 17:07

Expedição de Certidão.
03/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
02/08/2023 18:50

Recebido pelo Distribuidor
31/07/2023 22:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/07/2023 00:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/07/2023 18:43

Expedição de Certidão.
28/07/2023 17:02

Proferidas outras decisões não especificadas
28/07/2023 14:56

Conclusos para despacho
28/07/2023 14:52

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2023

Ultima Atualização
03/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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