12/11/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 06:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/10/2023 09:49

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:43

Expedição de Certidão.
24/10/2023 09:36

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
24/10/2023 00:27

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/10/2023 15:43

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 06:47

Expedição de Certidão.
18/10/2023 11:12

Expedição de Certidão.
10/10/2023 02:09

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/10/2023 12:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2023 11:48

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2023 11:08

Conclusos para despacho
09/10/2023 10:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/09/2023 15:07

Juntada de Certidão
13/09/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/09/2023 00:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/09/2023 20:43

Embargos de declaração não acolhidos
11/09/2023 18:05

Conclusos para julgamento
11/09/2023 17:38

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/09/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/08/2023 12:16

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 11:29

Julgado procedente o pedido
30/08/2023 17:02

Conclusos para julgamento
30/08/2023 15:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2023 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Virgilio Cesar de Melo (OAB 362671/SP), Lais Liotti Azevedo (OAB 444085/SP) Processo 1001118-03.2023.8.26.0094 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: Lucas Aparecido Monteiro - Embargdo: Bizcapital Cia Securitizadora de Crédito Financeiros S/A - 1.

Diante dos documentos apresentados, confiro os benefícios da A.J ao embargante.

O benefício da assistência persistirá enquanto não vierem aos autos informações diversas.

Na sua ocorrência, ficará a parte beneficiária sujeita ao décuplo das custas judiciais (art. 100, § único do CPC).

Anote-se. 2.

Noticia a embargante ser proprietária de veículo que teria sido penhorado em autos indicados na exordial, já havendo em relação a ele determinação para ser bloqueado, do que apresentou a respectiva documentação registrária daquele bem em corroboração às suas alegações, o que tenho, em análise restrita à cognição sumária e tutelar, como suficiente para acolher seu pleito objetivando a suspensão de atos constritivos e expropriatórios que envolvam aquele bem, o que deve ser certificado na ação principal e lá disso se intimando as partes.

Doutro lado, por ter sido apenas determinada a restrição quanto à transferência do veículo, essa medida se manterá, mesmo porque isso não constitui impedimento à posse e circulação do veículo enquanto perdurar a demanda.

No mais, presentes os elementos de admissibilidade passíveis de análise neste estágio processual, recebo os embargos de terceiro ora opostos, suspendendo o processamento do feito correlato quanto àquilo a que se refere os presentes autos, nele também certificando esta determinação e anotando o ajuizamento da presente ação.

Cite-se a parte embargada para oferecimento de defesa no prazo de 15 (quinze) dias (art. 679, CPC), sob as penas da lei, inclusive, revelia processual, cujo ato deverá se efetivar na pessoa do patrono da parte adversa, caso constituído, cientificando-se as demais partes do processo principal a respeito.

No caso de não estar a parte embargada representada por advogado constituído nos autos principais, cite-a pessoalmente (art. 677, § 3º, CPC).

Cadastre-se o nome do advogado da parte embargada no SAJ, de modo a favorecer sua intimação.

Intimem-se e cumpra-se.
28/08/2023 00:25

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/08/2023 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2023 15:13

Conclusos para despacho
25/08/2023 11:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 02:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/08/2023 00:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/08/2023 16:03

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 14:58

Conclusos para despacho
15/08/2023 14:01

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2023

Ultima Atualização
12/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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