26/06/2025 09:03

Conclusos para despacho
25/06/2025 04:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/06/2025 16:37

Expedição de Certidão.
23/06/2025 16:36

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/06/2025 07:21

Certidão de Publicação Expedida
19/06/2025 06:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/06/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 16:39

Conclusos para despacho
25/02/2025 22:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 23:20

Certidão de Publicação Expedida
04/12/2024 00:29

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/12/2024 14:41

Ato ordinatório - Intimação - DJE
02/08/2024 23:44

Certidão de Publicação Expedida
02/08/2024 12:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
02/08/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2024 09:15

Conclusos para despacho
22/05/2024 00:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/04/2024 23:13

Certidão de Publicação Expedida
10/04/2024 01:13

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/04/2024 13:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
18/03/2024 23:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/02/2024 14:48

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 22:03

Certidão de Publicação Expedida
09/01/2024 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
09/01/2024 09:51

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2023 10:18

Conclusos para despacho
23/09/2023 07:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Benedito Aparecido Lopes Couto (OAB 273989/SP) Processo 1005488-53.2023.8.26.0408 - Usucapião - Reqte: Manoel Aparecido da Silva, Elisete Pereira dos Santos Silva - Para apreciação do pedido de concessão do benefício da gratuidade judiciária, comprove os Autores, a condição de hipossuficiente, carreando aos autos os três últimos comprovantes de rendimento, ou, se o caso, demonstrativo da Receita Federal de inexistência de renda tributária.

Se auferir renda superior a três salários mínimos, critério adotado pela Defensoria Pública Estadual e por este Juízo, desde já, fica determinado o recolhimento das custas iniciais. (R$ 400,82 cód. 230-6 bem como taxa/despesas para citação)
16/08/2023 22:05

Certidão de Publicação Expedida
16/08/2023 13:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2023 00:36

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
15/08/2023 15:44

Expedição de Certidão.
15/08/2023 15:43

Ato ordinatório - Intimação - Portal
15/08/2023 15:39

Ato ordinatório - Intimação - DJE
14/08/2023 22:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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