12/03/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/03/2024 17:56

Arquivado Definitivamente
05/03/2024 17:54

Expedição de Certidão.
05/03/2024 17:49

Juntada de Ofício
18/01/2024 12:03

Juntada de Outros documentos
17/01/2024 02:45

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2024 01:41

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/01/2024 16:51

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2024 14:32

Conclusos para decisão
11/01/2024 10:38

Conclusos para despacho
05/01/2024 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/12/2023 16:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2023 20:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 13:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/12/2023 13:12

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:12

Ato ordinatório praticado
12/12/2023 13:06

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:04

Expedição de Certidão.
12/12/2023 13:02

Expedição de Certidão.
11/12/2023 16:32

Expedição de Certidão.
11/12/2023 12:08

Transitado em Julgado em #{data}
06/12/2023 14:48

Expedição de Ofício.
06/12/2023 14:47

Expedição de Ofício.
06/12/2023 14:47

Expedição de Ofício.
28/09/2023 04:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/09/2023 09:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/09/2023 09:11

Proferidas outras decisões não especificadas
26/09/2023 12:29

Conclusos para decisão
26/09/2023 12:24

Conclusos para despacho
26/09/2023 06:38

Juntada de Petição de renúncia de mandato
22/09/2023 15:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
06/09/2023 10:57

Expedição de Mandado.
28/08/2023 04:36

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Thaynná Gouveia Mariano (OAB 438514/SP) Processo 1501303-54.2022.8.26.0567 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: EMERSON OLIVEIRA DOS REIS - Por ora, anote-se o julgamento do recurso e cumpra-se o determinado em Segunda Instância, intimando-se pessoalmente o defensor dativo.

Caso o defensor se dê por intimado deste despacho via DJE, deve se manifestar expressamente nos autos dando ciência quanto ao Acórdão, bem como sobre eventual novo recurso ou o trânsito em julgado.

Int./Ciência ao M.P..
25/08/2023 06:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:43

Conclusos para despacho
11/08/2023 17:33

Recebidos os autos
05/05/2023 04:21

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/05/2023 06:26

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/05/2023 15:44

Expedição de Certidão.
02/05/2023 12:19

Expedição de Certidão.
27/04/2023 17:26

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2023 16:37

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:41

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:35

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:22

Expedição de Certidão.
25/04/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:05

Transitado em Julgado em #{data}
25/04/2023 14:48

Expedição de Certidão.
20/04/2023 17:48

Expedição de Outros documentos.
10/04/2023 04:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/04/2023 16:16

Proferidas outras decisões não especificadas
04/04/2023 11:20

Conclusos para decisão
01/04/2023 01:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
28/03/2023 15:48

Conclusos para despacho
28/03/2023 15:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/03/2023 15:45

Juntada de Mandado
28/03/2023 15:43

Juntada de Mandado
23/03/2023 06:17

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2023 01:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/03/2023 16:55

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 16:44

Juntada de Outros documentos
10/03/2023 15:23

Expedição de Ofício.
10/03/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2023 12:26

Expedição de Mandado.
09/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
09/03/2023 16:15

Expedição de Certidão.
27/02/2023 08:45

Julgado procedente o pedido
13/02/2023 09:26

Conclusos para julgamento
11/02/2023 07:20

Expedição de Outros documentos.
11/02/2023 07:14

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2023 10:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2023 08:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2023 10:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/02/2023 10:01

Expedição de Certidão.
07/02/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
07/02/2023 09:11

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 15:43

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:38

Conclusos para despacho
06/02/2023 15:24

Audiência instrução e julgamento realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para 09/02/2023 01:30:00, Vara Criminal.
13/12/2022 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2022 16:12

Juntada de Mandado
07/12/2022 16:44

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 14:26

Expedição de Ofício.
17/11/2022 09:56

Expedição de Mandado.
11/10/2022 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/10/2022 17:09

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
07/10/2022 09:43

Conclusos para decisão
03/10/2022 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/09/2022 02:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/09/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/09/2022 00:50

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2022 15:46

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 15:36

Ato ordinatório praticado
16/09/2022 16:16

Juntada de Ofício
12/09/2022 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/09/2022 14:52

Juntada de Mandado
22/08/2022 09:38

Expedição de Mandado.
05/08/2022 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 15:10

Expedição de Certidão.
03/08/2022 15:10

Ato ordinatório praticado
30/07/2022 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2022 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/07/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2022 15:02

Conclusos para despacho
20/07/2022 09:44

Evoluída a classe de 279 para 300
19/07/2022 21:48

Juntada de Petição de Denúncia
19/07/2022 15:44

Expedição de Certidão.
19/07/2022 15:43

Ato ordinatório praticado
19/07/2022 15:41

Evoluída a classe de 279 para 300
18/07/2022 15:44

Juntada de Outros documentos
13/07/2022 23:32

Proferidas outras decisões não especificadas
12/07/2022 16:55

Conclusos para decisão
12/07/2022 16:54

Conclusos para despacho
11/07/2022 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2022 13:41

Expedição de Certidão.
11/07/2022 13:41

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2022 13:15

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
11/07/2022 13:15

Recebidos os autos
11/07/2022 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}
11/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2022 10:32

Expedição de Certidão.
11/07/2022 10:30

Juntada de Mandado
08/07/2022 15:46

Expedição de Certidão.
08/07/2022 12:21

Conclusos para decisão
08/07/2022 11:56

Expedição de Mandado.
08/07/2022 11:31

Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva
08/07/2022 09:46

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 22:44

Juntada de Certidão
07/07/2022 20:25

Juntada de Outros documentos
07/07/2022 20:16

Ato ordinatório praticado
07/07/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

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