TJSP - 1041893-69.2023.8.26.0576
1ª instância - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica de Sao Jose do Rio Preto
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/06/2024 14:18
Arquivado Definitivamente
-
13/06/2024 13:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 13/06/2024.
-
19/05/2024 06:41
Expedição de Certidão.
-
19/05/2024 06:41
Expedição de Certidão.
-
09/05/2024 00:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/05/2024 12:32
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 12:31
Expedição de Certidão.
-
08/05/2024 00:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/05/2024 19:59
Proferidas outras decisões não especificadas
-
06/05/2024 16:21
Conclusos para decisão
-
06/05/2024 15:08
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
04/05/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
04/05/2024 14:16
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 03:24
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/04/2024 00:33
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
19/04/2024 16:41
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:40
Expedição de Certidão.
-
19/04/2024 16:40
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2024 12:08
Expedição de Certidão.
-
18/04/2024 23:55
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2024 12:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
18/04/2024 10:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/03/2024 08:10
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
26/03/2024 12:22
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
26/03/2024 11:11
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/03/2024 15:04
Conclusos para decisão
-
25/03/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/03/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
18/03/2024 06:43
Expedição de Certidão.
-
09/03/2024 01:35
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
08/03/2024 15:29
Ato ordinatório praticado
-
08/03/2024 05:47
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/03/2024 14:26
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:25
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 14:22
Julgado procedente em parte o pedido
-
02/03/2024 02:19
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/03/2024 10:55
Conclusos para julgamento
-
01/03/2024 10:54
Ato ordinatório praticado
-
01/03/2024 00:53
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
29/02/2024 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
27/02/2024 15:41
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/02/2024.
-
25/11/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
25/11/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 08:56
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/11/2023 22:46
Expedição de Certidão.
-
15/11/2023 04:16
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 13:27
Expedição de Certidão.
-
14/11/2023 12:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
14/11/2023 11:32
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2023 15:11
Conclusos para despacho
-
10/11/2023 15:50
Juntada de Petição de Réplica
-
25/10/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 06:52
Expedição de Certidão.
-
19/10/2023 08:39
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
18/10/2023 13:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
18/10/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2023 16:35
Juntada de Petição de contestação
-
16/10/2023 10:49
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 16:23
Expedição de Certidão.
-
11/10/2023 03:59
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/10/2023 00:42
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
09/10/2023 18:51
Proferidas outras decisões não especificadas
-
09/10/2023 10:49
Conclusos para decisão
-
09/10/2023 04:13
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
06/10/2023 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 11:18
Expedição de Certidão.
-
06/10/2023 10:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
06/10/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:01
Expedição de Mandado.
-
06/10/2023 10:00
Proferidas outras decisões não especificadas
-
04/10/2023 16:28
Conclusos para decisão
-
04/10/2023 15:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/09/2023 03:44
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/09/2023 12:12
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
12/09/2023 11:53
Proferidas outras decisões não especificadas
-
11/09/2023 11:42
Conclusos para decisão
-
08/09/2023 16:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/08/2023 04:41
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/08/2023 00:00
Intimação
ADV: Alexandre Ricardo Bigulim Pirani (OAB 458141/SP) Processo 1041893-69.2023.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Vera Lucia de Lima da Silva -
Vistos.
Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita e a prioridade na tramitação do feito.
Anote-se.
No mais, sobre o pedido de tutela, deverá esclarecer seu interesse no pedido do item "e" (fl. 10), no prazo de 10 dias, indicando se tentou fazer a comunicação administrativa da venda do veículo, tendo em vista que esta pode ser feita pela própria autora perante o DETRAN/SP a qualquer tempo e não há nada nos autos que indique que solicitou e lhe foi negado.
Após, conclusos.
Intime-se. -
25/08/2023 06:49
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
24/08/2023 15:36
Proferidas outras decisões não especificadas
-
22/08/2023 14:25
Conclusos para decisão
-
22/08/2023 13:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/08/2023
Ultima Atualização
13/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
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