16/02/2024 10:01

Juntada de Outros documentos
15/02/2024 15:34

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 15:34

Expedição de Certidão.
02/12/2023 04:32

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 20:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 01:58

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
20/11/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 15:19

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 12:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/11/2023 12:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2023 09:45

Expedição de Alvará.
17/11/2023 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/11/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/11/2023 10:29

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 16:47

Expedição de Certidão.
14/11/2023 16:46

Expedição de Outros documentos.
14/11/2023 11:14

Ato ordinatório praticado
14/11/2023 11:11

Baixa Definitiva
14/11/2023 11:11

Expedição de Certidão.
17/10/2023 02:06

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/10/2023 10:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
16/10/2023 09:18

Homologada a Transação
11/10/2023 15:35

Conclusos para despacho
06/10/2023 23:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 10:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023 02:19

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/10/2023 05:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/10/2023 16:27

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 13:24

Conclusos para despacho
03/10/2023 09:43

Juntada de Ofício
03/10/2023 09:43

Juntada de Ofício
03/10/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/10/2023 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:25

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2023 15:03

Conclusos para despacho
28/09/2023 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2023 01:51

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/09/2023 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/09/2023 16:33

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 14:28

Conclusos para despacho
20/09/2023 19:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2023 15:53

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 15:52

Juntada de Outros documentos
25/08/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Juliano Dugaich de Oliveira (OAB 403949/SP) Processo 1000914-37.2023.8.26.0553 - Arrolamento Sumário - Invtante: Aline dos Santos, Simone dos Santos, Vanda Luzinete dos Santos -

Vistos.

Considerando o posicionamento sedimentado da jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita será apreciado com base na patrimônio deixado pelos autores da herança.

Assim, tendo em vista o acervo hereditário dos de cujus, processe-se com os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita em favor dos requerentes.

Anote-se.

Efetue a serventia a consulta ao Registro Central de Testamento On-Line (RCTO), módulo de informação da Censec Central Notarial de Serviços Compartilhados, a fim de verificar a existência de testamento deixado pelos autores da herança, na forma do Provimento n.º 56, de 14 de julho de 2016, do Conselho Nacional de Justiça.

Sem prejuízo, intime-se a inventariante para, no prazo de 15 (quinze) dias, providenciar: - declarações e plano de partilha passível de homologação e registro; - esclarecer, comprovando documentalmente, se o resíduo de benefício previdenciário que pretende levantamento encontra-se depositado do em conta bancária ou junto ao INSS; e - o cumprimento do disposto no Decreto nº 46.655, de 1º de abril de 2002, prestando à repartição fiscal a necessária declaração para obtenção da declaração relativa ao ITCMD e o respectivo recolhimento.

Int.
24/08/2023 14:59

Expedição de Certidão.
24/08/2023 10:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/08/2023 09:25

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 16:28

Conclusos para despacho
22/08/2023 18:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/06/2023 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2023 11:24

Expedição de Certidão.
15/06/2023 05:38

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 16:46

Determinada a emenda à inicial
14/06/2023 08:59

Conclusos para despacho
13/06/2023 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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