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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/03/2021

Distribuição

09/03/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Reu

ANTONIEL DOS SANTOS MENDES

EDSON ROBSON DOS SANTOS MENDESCPF

JOSINALDO RODRIGUES DOS SANTOS

LOURIVALDO TRINDADE DOS SANTOSCPF

ZENALDO RODRIGUES DOS SANTOS

Último movimento: Expedida/Certificada (26/06/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2006

Distribuição

18/01/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MP/MORRO DO CHAPEU

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EULALIO AMARAL DE SOUZA

EDEVAL MARTINS DE OLIVEIRA

CARIVALDO FERREIRA SANTOS

Advogados

Reu:

GABRIELA OLIVEIRA CAMACAM· OAB BA 46079· CPF 008.***.***-13

Reu:

UBIRATAN KUHN PEREIRA· OAB BA 6584· CPF 503.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Reu: Edeval Martins De Oliveira Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Reu: Eulalio Amaral De Souza Advogado: Gabriela Oliveira Camacam (OAB:BA46079) Terceiro Interessado: Antonio Mendes Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000137-35.2006.8.05.0170 Órgão Julgador:... (08/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Plano de SaúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/07/2017

Distribuição

24/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIORCPF

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

FRANCISCO ALVES MACHADO

MATIAS PEREIRA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE CANDEIASCPF

Advogados

Autor:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Reu:

ADILSON AFONSO DE CASTRO JUNIOR· OAB BA 23123· CPF 780.***.***-10

Último movimento: Decurso de Prazo (03/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 21.260,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063 REQUERIDO Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, andar1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de Id. 84488175 apontou o decurso do prazo do despacho... (22/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 21.260,00

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de Origem (24/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/07/2025

Distribuição

04/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

Reu

SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINABCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Reu:

JULIANA BEZERRA ASSIS· OAB ES 13851· CPF 798.***.***-15

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Reu:

ELIZANDRA DOS REIS SANTANA· OAB ES 40063· CPF 137.***.***-48

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: ELIZANDRA DOS REIS SANTANA - ES40063 REQUERIDO Nome: SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS DO BRASIL - SINAB Endereço: Avenida Brigadeiro Luís Antônio, 878, andar1, sala 11, Bela Vista, SÃO PAULO - SP - CEP: 01318-002 Advogados do(a) INTERESSADO: ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO - PE23255, JULIANA BEZERRA ASSIS - ES13851 DESPACHO Compulsando os autos, verifica-se que a certidão de Id. 84488175 apontou o decurso do prazo do despacho... (29/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 11.233,60

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

Reu

CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON HENRIQUE GUALBERTO SILVA· OAB GO 63317

Outros

LEONARDO ROCHA LIMA DE MORAIS· OAB GO 57549· CPF 043.***.***-27

Último movimento: Processo Arquivado (20/05/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 13.200,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

12/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUIDORA GOIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Petição (24/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

Reu

ENEL DISTRIBUIDORA GOIAS

Advogados

Autor:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Autor:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Reu:

ALEXANDRE IUNES MACHADO· OAB GO 17275· CPF 633.***.***-72

Reu:

SILVANIO AMELIO MARQUES· OAB GO 31741· CPF 840.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (31/03/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

LUIS CLAUDIO DOS SANTOS

ALBERTINO DA SILVA SANTOS

ALBERTO SIMOES FREIRE

ALTINO ARAUJO NETO

+ 23 outros

Reu

MCR PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO ALBERTO SEABRA· OAB MG 16055· CPF 024.***.***-53

Autor:

PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

Reu:

LUIS FELIPE PROCOPIO DE CARVALHO· OAB MG 101488· CPF 042.***.***-56

Outros

BRENO VENANCIO ROMANINI· OAB MG 85198· CPF 030.***.***-78

ROBERTO FERREIRA DA SILVA· OAB MG 58696

EDER SOUSA· OAB MG 62628· CPF 706.***.***-91

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

CEZAR AUGUSTO VALADARES DUTRA· OAB MG 50246· CPF 379.***.***-15

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (31/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOSCPF

FLORINDA SANTOS LUCIOCPF

FLORINDA LUCIO DOS SANTOS

Reu

SYLVIO COSTECPF

ANTONIO MENDES DOS SANTOSCPF

EURIDES DA SILVA SANTOSCPF

ESPOLIO DE ANTONIO MENDES DOS SANTOS

ESPOLIO DE EURIDES DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

MARCOS BORGES DA ROCHA· OAB MG 93885· CPF 918.***.***-68

Autor:

JAQUELINE CECILIO DA SILVA· OAB MG 173780· CPF 082.***.***-60

Autor:

WATISON FRANK VIEIRA· OAB MG 147271· CPF 049.***.***-93

Autor:

LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA· OAB MG 112193· CPF 059.***.***-10

Reu:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO· OAB SP 60652· CPF 583.***.***-15

Reu:

HELIO MENDES DA SILVA· OAB SP 149721· CPF 106.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (27/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa

Ajuizamento

20/09/2006

Distribuição

20/09/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOS

Reu

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

EURIDES DA SILVA SANTOS

Advogados

Autor:

JAQUELINE CECILIO DA SILVA· OAB MG 173780· CPF 082.***.***-60

Autor:

LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA· OAB MG 112193· CPF 059.***.***-10

Autor:

WATISON FRANK VIEIRA· OAB MG 147271· CPF 049.***.***-93

Autor:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO· OAB SP 60652· CPF 583.***.***-15

Autor:

HELIO MENDES DA SILVA· OAB SP 149721· CPF 106.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

JAQUELINE CECILIO DA SILVA· OAB MG 173780· CPF 082.***.***-60

Reu:

LUCAS ANTONIO CECILIO SILVA· OAB MG 112193· CPF 059.***.***-10

Reu:

WATISON FRANK VIEIRA· OAB MG 147271· CPF 049.***.***-93

Reu:

EDMEA ANDREETTA HYPOLITHO· OAB SP 60652· CPF 583.***.***-15

Reu:

HELIO MENDES DA SILVA· OAB SP 149721· CPF 106.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Santo De Minas / Vara Única da Comarca de Monte Santo de Minas Rua Doutor Pedro Paulino da Costa, 193, Monte Santo De Minas - MG - CEP: 37958-000 PROCESSO Nº: 0123325-33.2006.8.13.0432 CLASSE: [CÍVEL] ARROLAMENTO COMUM (30) VALDEMAR DA SILVA DOS SANTOS CPF: 026.398.498-24 EURIDES DA SILVA SANTOS CPF: 009.433.256-84 e outros Ao inventariante... (02/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

R$ 723.500,00

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

18/03/2020

Distribuição

18/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

BONFIM MENDES DOS SANTOS

ELIZEU MENDES DOS SANTOS

GLEZIEL SILVA DOS SANTOSCPF

GRAZIELE SILVA DOS SANTOS

+ 7 outros

Reu

ELIAS HENRIQUE DOS SANTOS

MARIA DE LOURDES MENDES

Advogados

Autor:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Autor:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Reu:

EDSON VIEIRA DOS SANTOS· OAB RO 4373· CPF 470.***.***-04

Reu:

JAKSON JUNIOR SERAFIM CAETANO· OAB RO 6956· CPF 005.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTES: MARIA LUISA DOS SANTOS, LINHA 118 (21) km 10,5 KM 10,5 - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, IZABEL MENDES DOS SANTOS ESTEVES, LINHA 21, KM 12 NORTE - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, JOAO DE DEUS MENDES DOS SANTOS, LINHA 118, KM 10,5, LADO NORTE ZONA RURAL - 76958-000 - NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE - RONDÔNIA, ANTONIO MENDES DOS SANTOS, MUNICIPAL 1524, OMEGA CONT E ASSES CENTRO - 78250-000 - PONTES E L... (25/05/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PericulosidadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+2

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/02/2026)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2019

Distribuição

24/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO MENDES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SANTANA DO SAO FRANCISCO

Advogados

Autor:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Autor:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Reu:

FABIANO FREIRE FEITOSA· OAB SE 3173· CPF 695.***.***-20

Reu:

VANDIRA TAVARES DOS SANTOS· OAB SE 10490· CPF 041.***.***-93

Último movimento: Expedição de documento (Outros documentos; Certidão) (19/05/2026)

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