08/05/2025 08:05

AR Positivo Juntado
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Luan Leal Pereira Sousa (OAB 201392/MG) Processo 1004899-44.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Reqte: AS Negócios Digitais Ltda -

Vistos.

Diante das especificidades da causa e do modo de conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 319, VII e Enunciado n.35 da ENFAM).

A despeito dos relevantes argumentos, muito embora se verifique que a publicidade do short com compressão da ré seja praticamente idêntica a da autora, não é possível aferir quem teria "copiado" de quem, eis que não juntados documentos que corroborassem o alegado pela requerente.

Desta forma, necessária a dilação probatória.

Cite-se, ficando o réu advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil.

Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.

A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.

Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a senha anexa.

Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico.

Int.
23/04/2025 22:27

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 07:07

Certidão Juntada
23/04/2025 05:49

Remetido ao DJE
22/04/2025 15:36

Carta Expedida
22/04/2025 15:35

Não Concedida a Medida Liminar
15/04/2025 13:48

Conclusos para decisão
09/04/2025 10:33

Emenda à Inicial Juntada
04/04/2025 20:59

Certidão de Publicação Expedida
04/04/2025 00:32

Remetido ao DJE
03/04/2025 20:04

Determinada a emenda à inicial
02/04/2025 16:14

Conclusos para despacho
02/04/2025 09:39

Certidão de Cartório Expedida
02/04/2025 09:36

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
02/04/2025 09:36

Redistribuição de Processo - Saída
02/04/2025 09:36

Recebidos os autos do Outro Foro
01/04/2025 11:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
31/03/2025 13:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
31/03/2025 10:59

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/03/2025 07:44

Certidão de Publicação Expedida
28/03/2025 10:35

Remetido ao DJE
28/03/2025 09:59

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 16:00

Conclusos para despacho
27/03/2025 16:00

Documento Juntado
18/03/2025 07:14

Certidão de Publicação Expedida
17/03/2025 00:18

Remetido ao DJE
14/03/2025 18:49

Certidão Automática - Cadastro de Originário no 2º Grau – Expedida
14/03/2025 18:49

Ofício - Conflito de Competência - Expedido
14/03/2025 18:48

Proferidas outras decisões não especificadas
14/03/2025 15:39

Documento Juntado
14/03/2025 15:39

Documento Juntado
14/03/2025 15:39

Documento Juntado
11/02/2025 10:07

Conclusos para decisão
11/02/2025 08:57

Redistribuído por Direcionamento (movimentação exclusiva do distribuidor)
11/02/2025 08:57

Redistribuição de Processo - Saída
11/02/2025 08:57

Recebidos os autos do Outro Foro
10/02/2025 11:39

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
10/02/2025 11:39

Certidão de Cartório Expedida
10/02/2025 11:36

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
10/02/2025 11:34

Certidão de Cartório Expedida
07/02/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/02/2025 00:21

Remetido ao DJE
06/02/2025 15:46

Proferidas outras decisões não especificadas
30/01/2025 10:11

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:26

Certidão de Cartório Expedida
30/01/2025 09:18

Recebidos os autos do Outro Foro
30/01/2025 09:18

Redistribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)
30/01/2025 09:18

Redistribuição de Processo - Saída
29/01/2025 15:05

Remetidos os Autos para Outro Foro/Comarca deste Estado (movimentação exclusiva do distribuidor)
29/01/2025 14:37

Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição
29/01/2025 07:23

Certidão de Publicação Expedida
28/01/2025 00:10

Remetido ao DJE
27/01/2025 16:39

Declarada incompetência
27/01/2025 13:43

Resposta de Verificação de Endereço Juntado
20/01/2025 09:42

Conclusos para decisão
17/01/2025 16:23

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/04/2025

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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