TJSP - 0003509-39.2025.8.26.0041
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 1 Raj de Central
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/09/2025 00:00
Intimação
Processo 0003509-39.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Caroline Nascimento Lima - Trata-se de pedido de remição formulado pelo(a) sentenciado(a) Caroline Nascimento Lima, CPF: *35.***.*81-01, MTR: 873705-8, RG: 41.334.179-3 recolhido(a) no(a) Penitenciária Feminina de Santana, ante a documentação apresentada (grades de págs. 518/519 - nos meses de agosto de 2014 e junho de 2015, trabalhou o total de 31 dias) e o parecer favorável do Ministério Público, declaro remidos pelo trabalho 10 dias da pena imposta ao(à) sentenciado(a), com fundamento no art. 126, § 1º, inciso II, da Lei de Execução Penal.
Retifique-se o cálculo de liquidação de penas.
Servirá esta decisão como ofício ao diretor da unidade prisional e intimação ao(à) sentenciado(a), a qual deverá retornar, via peticionamento eletrônico, com seu ciente.
Ciência às partes. - ADV: CAMILA MENDONÇA DA COSTA (OAB 484618/SP) -
04/09/2025 14:02
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
04/09/2025 13:59
Expedição de Certidão.
-
04/09/2025 13:58
Declarada a Remição
-
03/09/2025 13:33
Conclusos para decisão
-
25/08/2025 10:14
Conclusos para despacho
-
22/08/2025 17:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
21/08/2025 10:07
Expedição de Certidão.
-
21/08/2025 10:06
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
21/08/2025 10:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/08/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 11:05
Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
-
18/08/2025 11:05
Recebidos os autos do Outro Foro
-
15/08/2025 18:26
Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
-
06/08/2025 16:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
-
06/08/2025 16:11
Expedição de Certidão.
-
05/08/2025 09:06
Juntada de Petição de resposta
-
28/07/2025 02:00
Certidão de Publicação Expedida
-
25/07/2025 11:01
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
25/07/2025 10:34
Determinada a Redistribuição dos Autos
-
24/07/2025 14:46
Conclusos para decisão
-
24/07/2025 14:15
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/07/2025 14:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
10/07/2025 01:23
Certidão de Publicação Expedida
-
08/07/2025 17:14
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
08/07/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
08/07/2025 15:27
Desacolhida a Prisão Domiciliar
-
17/06/2025 13:03
Conclusos para julgamento
-
16/06/2025 19:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/06/2025 12:41
Certidão de Publicação Expedida
-
10/06/2025 21:00
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
10/06/2025 20:11
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
09/06/2025 17:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/06/2025 05:17
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:52
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 17:52
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
27/05/2025 14:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/05/2025 03:29
Certidão de Publicação Expedida
-
06/05/2025 00:16
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
05/05/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 18:29
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 18:28
Revogada a Detração ou a Remissão da Pena
-
30/04/2025 15:48
Conclusos para julgamento
-
28/04/2025 17:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
28/04/2025 01:24
Certidão de Publicação Expedida
-
25/04/2025 00:18
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
24/04/2025 15:16
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
23/04/2025 17:12
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/04/2025 01:14
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 18:12
Expedição de Certidão.
-
09/04/2025 18:09
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
08/04/2025 17:40
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
02/04/2025 01:50
Certidão de Publicação Expedida
-
02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Camila Mendonça da Costa (OAB 484618/SP) Processo 0003509-39.2025.8.26.0041 - Execução da Pena - Exectda: Caroline Nascimento Lima - Vista à Defesa. -
01/04/2025 05:58
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
31/03/2025 13:06
Ato ordinatório - Intimação - DJE
-
29/03/2025 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/03/2025 15:16
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 15:15
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
19/03/2025 18:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
14/03/2025 01:14
Certidão de Publicação Expedida
-
13/03/2025 13:03
Expedição de Ofício.
-
13/03/2025 09:12
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
12/03/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:32
Expedição de Certidão.
-
12/03/2025 17:31
Homologado o Cálculo
-
11/03/2025 11:22
Conclusos para decisão
-
11/03/2025 11:21
Juntada de Outros documentos
-
11/03/2025 11:03
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/02/2025 11:28
Distribuído por competência exclusiva
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/02/2025
Ultima Atualização
05/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Acórdão (Digitalizado) • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Termo de Publicação de Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0003672-19.2025.8.26.0041
Justica Publica
Andressa Karine Neves Campos
Advogado: Anderson Bernardo de Souza
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/02/2025 15:42
Processo nº 1508137-79.2020.8.26.0038
Saema - Serv. de Agua Esg. e Meio Ambien...
Lidiane Aparecida Soares
Advogado: Larissa Rafaela Stence
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/07/2020 03:08
Processo nº 1000921-64.2025.8.26.0260
Jhmo - Empreendimentos e Participacoes S...
Celio dos Santos
Advogado: Igor Goes Lobato
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 01/04/2025 12:01
Processo nº 0000338-91.2021.8.26.0695
Marcos Augusto dos Santos
Alexandre Miguel Aparecido da Silva
Advogado: Marcos Augusto dos Santos
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 18/09/2019 12:02
Processo nº 1504909-55.2022.8.26.0320
Justica Publica
Renan Matias Moreira
Advogado: Caio Augusto Correa
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 07/12/2022 10:42