28/08/2025 13:13

Certidão de Publicação Expedida
28/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1514325-18.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS COVELO -

Vistos.

Cumpra-se o V.Acórdão proferido as fls. 519/529, que deu parcial provimento ao recurso, reformando-se a sentença proferida as fls. 436/445.

Lance a decisão junto ao sistema informatizado.

Nos termos do Comunicado CG nº 67/2025, em observância à Resolução CNJ nº 474/2022, considerando que o regime para cumprimento de pena é o semiaberto e que o réu se encontra em liberdade, anote-se o Cód. 113 no histórico de partes e expeça-se a competente guia de recolhimento encaminhando-se a Vara de Execuções competente com as principais cópias dos autos.

Expeçam-se as comunicações de estilo.

No mais, verificando as recentes alterações contidas nos arts. 479-A e 480, das NSCGJ, conforme Provimento CG nº 05/2022, com relação a competência da execução da pena de multa isolada ou cumulativa e da taxa judiciária, providencie-se o cálculo de multa, extraia-se a competente certidão de sentença e dê-se vista ao Ministério Público.

Observe-se que o acusado é beneficiário da justiça gratuita, estando suspensa a exigência do pagamento da taxa judiciária (fl. 445).

Após vista ao Ministério Público e tornem conclusos.

Int. - ADV: DONIZETI BESERRA COSTA (OAB 141210/SP)
27/08/2025 01:24

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/08/2025 18:51

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2025 16:57

Juntada de Outros documentos
26/08/2025 16:33

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:51

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
10/07/2025 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/06/2025 19:42

Expedição de Certidão.
11/06/2025 09:54

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/05/2025 06:20

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
26/05/2025 06:19

Certidão de Publicação Expedida
23/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 06:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/05/2025 05:09

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 07:19

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 05:10

Certidão de Publicação Expedida
20/05/2025 07:17

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 16:55

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 11:45

Conclusos para despacho
19/05/2025 10:48

Juntada de Petição de Contra-razões
19/05/2025 04:04

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:58

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:52

Certidão de Publicação Expedida
19/05/2025 03:40

Certidão de Publicação Expedida
16/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:05

Conclusos para despacho
15/05/2025 14:40

Expedição de Certidão.
15/05/2025 14:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/05/2025 06:12

Suspensão do Prazo
23/04/2025 22:53

Certidão de Publicação Expedida
23/04/2025 06:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
22/04/2025 17:50

Expedição de Certidão.
22/04/2025 17:47

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
22/04/2025 17:42

Processo Desarquivado Com Reabertura
22/04/2025 17:37

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Donizeti Beserra Costa (OAB 141210/SP) Processo 1514325-18.2021.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUIZ EDUARDO RODRIGUES DOS SANTOS COVELO -

Vistos.

Fl.463: Certifique-se o trânsito em julgado para o Ministério Público.

Com as cautelas devidas e nossas homenagens, subam os autos à Egrégia Segunda Instância.

Nos termos do Prov. 03/1994 anoto o lapso prescricional: 25/06/2030 para o réu.

Anote-se.

Int.
31/03/2025 23:43

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 04:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 15:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 15:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 12:43

Expedição de Mandado.
28/03/2025 12:43

Expedição de Mandado.
27/03/2025 19:09

Expedição de Certidão.
27/03/2025 19:08

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/03/2025 18:36

Expedição de Certidão.
07/03/2025 22:33

Certidão de Publicação Expedida
07/03/2025 09:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/03/2025 14:28

Recebido o recurso
06/03/2025 14:01

Conclusos para despacho
06/03/2025 11:45

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
26/02/2025 22:32

Certidão de Publicação Expedida
25/02/2025 14:50

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 13:38

Condenação à Pena Privativa de Liberdade SEM Decretação da prisão
25/02/2025 13:16

Conclusos para julgamento
25/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Alegações finais
20/02/2025 20:22

Expedição de Outros documentos.
20/02/2025 18:38

Expedição de Certidão.
17/02/2025 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 10:08

Juntada de Mandado
17/02/2025 10:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 23:37

Certidão de Publicação Expedida
04/02/2025 14:17

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 10:15

Expedição de Certidão.
04/02/2025 10:14

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/02/2025 03:34

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
03/02/2025 20:13

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2025 11:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 10:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/02/2025 10:31

Expedição de Certidão.
03/02/2025 10:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/02/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 23:45

Expedição de Mandado.
24/01/2025 23:45

Expedição de Mandado.
24/01/2025 23:44

Expedição de Mandado.
24/01/2025 12:44

Expedição de Ofício.
24/01/2025 12:44

Expedição de Ofício.
24/01/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:18

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 11:17

Expedição de Certidão.
13/01/2025 15:20

Expedição de Certidão.
09/01/2025 14:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/01/2025 18:51

Expedição de Ofício.
20/12/2024 05:06

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 05:04

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 04:47

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 04:43

Certidão de Publicação Expedida
20/12/2024 01:53

Suspensão do Prazo
19/12/2024 09:21

Juntada de Certidão
19/12/2024 09:16

Expedição de Certidão.
19/12/2024 09:16

Ato ordinatório - Intimação - Portal
19/12/2024 09:09

Revogada a Suspensão Condicional do Processo
19/12/2024 09:07

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 09:04

Expedição de Mandado.
18/12/2024 17:23

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 17:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/12/2024 16:30

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 20/02/2025 01:30:00, 25ª Vara Criminal.
18/12/2024 15:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/12/2024 16:54

Juntada de Outros documentos
17/12/2024 16:51

Conclusos para despacho
10/12/2024 19:06

Expedição de Mandado.
10/12/2024 12:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 12:06

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
10/12/2024 11:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/12/2024 08:56

Ato ordinatório - Intimação - DJE
06/12/2024 11:14

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/12/2024 10:12

Mantida a Prisão Preventiva
04/12/2024 18:04

Conclusos para despacho
04/12/2024 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 15:48

Expedição de Certidão.
04/12/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/12/2024 12:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 12:07

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 12:02

Juntada de Mandado
07/11/2024 12:49

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:49

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
07/11/2024 12:48

Expedição de Certidão.
07/11/2024 12:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
06/11/2024 14:34

Decretada a prisão preventiva
06/11/2024 13:16

Conclusos para despacho
06/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 11:00

Expedição de Certidão.
06/11/2024 11:00

Ato ordinatório - Intimação - Portal
05/11/2024 17:40

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 16:25

Conclusos para despacho
05/11/2024 16:24

Expedição de Certidão.
05/11/2024 16:22

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 00:38

Suspensão do Prazo
13/06/2024 13:58

Expedição de Certidão.
13/06/2024 13:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
12/06/2024 22:41

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024 17:03

Conclusos para despacho
11/06/2024 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2024 15:39

Expedição de Certidão.
06/04/2024 04:45

Suspensão do Prazo
05/03/2024 15:28

Juntada de Outros documentos
05/03/2024 14:34

Expedição de Ofício.
05/03/2024 11:59

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/02/2024 10:09

Juntada de Outros documentos
02/01/2024 01:59

Suspensão do Prazo
14/11/2023 12:11

Juntada de Outros documentos
14/11/2023 11:44

Juntada de Outros documentos
13/11/2023 21:24

Expedição de Ofício.
13/11/2023 16:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/11/2023 06:58

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
31/10/2023 09:46

Juntada de Outros documentos
25/10/2023 22:51

Suspensão do Prazo
25/10/2023 10:00

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 17:23

Expedição de Mandado.
23/10/2023 15:42

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:41

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
23/10/2023 15:40

Expedição de Certidão.
23/10/2023 15:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
19/10/2023 13:45

Decretada a prisão preventiva
19/10/2023 13:13

Conclusos para despacho
19/10/2023 12:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2023 16:13

Expedição de Certidão.
17/10/2023 16:12

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/10/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 17:00

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:35

Conclusos para despacho
16/10/2023 16:35

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:02

Expedição de Certidão.
02/08/2023 17:01

Juntada de Mandado
02/08/2023 16:58

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:43

Expedição de Certidão.
06/06/2023 09:41

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:30

Juntada de Outros documentos
17/04/2023 16:19

Juntada de Outros documentos
20/12/2022 23:19

Suspensão do Prazo
08/11/2022 16:28

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 06:59

Expedição de Certidão.
21/10/2022 00:15

Suspensão do Prazo
18/10/2022 10:43

Juntada de Outros documentos
14/10/2022 15:16

Expedição de Mandado.
13/10/2022 15:05

Expedição de Ofício.
13/10/2022 14:37

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência à Defensoria
13/10/2022 14:32

Expedição de Certidão.
13/10/2022 14:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/10/2022 14:02

Juntada de Outros documentos
28/09/2022 19:12

Processo Suspenso por Réu Revel Citado por Edital
28/09/2022 14:25

Conclusos para despacho
28/09/2022 14:23

Conclusos para despacho
28/09/2022 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/09/2022 16:38

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/09/2022 16:36

Expedição de Certidão.
27/09/2022 16:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2022 10:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/07/2022 17:03

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/07/2022 09:27

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:27

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:27

Expedição de Mandado.
13/07/2022 09:26

Expedição de Mandado.
12/07/2022 16:26

Expedição de Certidão.
11/07/2022 21:28

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2022 17:41

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:25

Conclusos para despacho
11/07/2022 17:24

Expedição de Certidão.
11/07/2022 17:23

Expedição de Certidão.
07/06/2022 15:54

Juntada de Outros documentos
11/05/2022 10:27

Juntada de Outros documentos
05/05/2022 15:32

Protocolo Juntado
03/05/2022 16:26

Juntada de Outros documentos
02/05/2022 16:53

Juntada de Outros documentos
26/04/2022 11:56

Certidão de Publicação Expedida
25/04/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2022 09:46

Conclusos para despacho
23/04/2022 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/04/2022 19:57

Expedição de Ofício.
20/04/2022 19:57

Expedição de Ofício.
20/04/2022 19:56

Expedição de Ofício.
20/04/2022 19:56

Expedição de Ofício.
20/04/2022 19:50

Expedição de Outros documentos.
20/04/2022 17:33

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 17:31

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
20/04/2022 17:30

Expedição de Certidão.
20/04/2022 17:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
13/04/2022 20:01

Proferido despacho de mero expediente
13/04/2022 15:44

Conclusos para despacho
13/04/2022 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/04/2022 14:57

Expedição de Certidão.
13/04/2022 14:56

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 18:17

Expedição de Certidão.
04/02/2022 18:17

Ato ordinatório - Intimação - Portal
04/02/2022 18:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/10/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
26/10/2021 14:26

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 21:38

Suspensão do Prazo
24/09/2021 11:38

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 18:34

Expedição de Ofício.
21/09/2021 18:15

Expedição de Mandado.
21/09/2021 15:55

Expedição de Certidão.
21/09/2021 15:54

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
21/09/2021 15:53

Juntada de Outros documentos
20/09/2021 19:11

Recebida a denúncia
17/09/2021 19:17

Mudança de Classe Processual
17/09/2021 18:12

Conclusos para decisão
17/09/2021 13:54

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
17/09/2021 13:54

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
24/08/2021 17:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
24/08/2021 17:26

Juntada de Petição de Denúncia
23/08/2021 11:32

Expedição de Certidão.
23/08/2021 11:32

Ato ordinatório - Intimação - Portal
23/08/2021 11:17

Juntada de Outros documentos
05/08/2021 23:56

Suspensão do Prazo
27/06/2021 17:44

Expedição de Certidão.
27/06/2021 16:26

Ato ordinatório - Intimação - Portal
27/06/2021 16:26

Expedição de Certidão.
19/06/2021 18:40

Expedição de Certidão.
19/06/2021 18:40

Ato ordinatório - Intimação - Portal
17/06/2021 17:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2021 10:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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