02/09/2025 09:43

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001437-62.2024.8.26.0020 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Vagner Garrido (Justiça Gratuita) - Apelado: Aguas do Rio 4 Spe S.a. - Magistrado(a) Maria de Lourdes Lopez Gil - Deram provimento em parte ao recurso.

V.

U. - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO.

AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL.

INCONTROVERSA INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA MATERIAL ENTRE AS PARTES, TORNANDO INEXIGÍVEL A COBRANÇA DO DÉBITO.

INSCRIÇÃO INDEVIDA DO NOME DA PARTE AUTORA EM CADASTRO DE INADIMPLENTE QUE CARACTERIZA DANO MORAL “IN RE IPSA”.

VALOR CONDENATÓRIO POR DANOS MORAIS MAJORADO DE R$2.000,00 PARA R$10.000,00, DE ACORDO COM OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA PROPORCIONALIDADE.

RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Steinway Bruno Palma Prado de Moraes (OAB: 356851/SP) - Carina Manta Cifarelli (OAB: 320789/SP) - Lauro Vinícius Ramos Rabha (OAB: 169856/RJ) - 5º andar
21/05/2025 10:01

Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital
21/05/2025 09:52

Certidão de Cartório Expedida
01/05/2025 00:46

Suspensão do Prazo
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carina Manta Cifarelli (OAB 320789/SP), Steinway Bruno Palma Prado de Moraes (OAB 356851/SP), Lauro Vinicius Ramos Rabha (OAB 169856/RJ) Processo 1001437-62.2024.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Vagner Garrido - Reqdo: Aguas do Rio 4 Spe S.a. -

Vistos.

Remetam-se os autos ao E.

Tribunal de Justiça, com as cautelas de estilo.

Int.
01/04/2025 23:21

Certidão de Publicação Expedida
01/04/2025 06:23

Remetido ao DJE
31/03/2025 14:01

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 11:34

Conclusos para despacho
31/03/2025 11:20

Conclusos para decisão
25/03/2025 15:56

Contrarrazões Juntada
19/03/2025 02:18

Certidão de Publicação Expedida
18/03/2025 08:42

Remetido ao DJE
17/03/2025 16:32

Recebido o recurso
17/03/2025 10:58

Conclusos para decisão
09/01/2025 10:33

Apelação/Razões Juntada
03/12/2024 01:46

Certidão de Publicação Expedida
02/12/2024 00:47

Remetido ao DJE
30/11/2024 16:26

Julgada Procedente a Ação
12/07/2024 18:30

Conclusos para Sentença
03/07/2024 09:59

Conclusos para decisão
04/04/2024 00:39

Suspensão do Prazo
02/04/2024 10:43

Réplica Juntada
20/03/2024 23:53

Certidão de Publicação Expedida
20/03/2024 05:56

Remetido ao DJE
19/03/2024 16:45

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2024 16:00

Conclusos para decisão
15/03/2024 15:47

Conclusos para despacho
23/02/2024 13:32

Emenda à Inicial Juntada
23/02/2024 13:31

Petição Juntada
20/02/2024 12:31

Contestação Juntada
16/02/2024 23:23

Certidão de Publicação Expedida
16/02/2024 00:25

Remetido ao DJE
15/02/2024 16:20

Proferidas outras decisões não especificadas
15/02/2024 14:43

Conclusos para decisão
02/02/2024 14:01

Distribuído Livremente (por Sorteio) (movimentação exclusiva do distribuidor)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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