25/04/2025 14:53

Decisão Monocrática - Não Provida
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Juliana Carla Parise Cardoso (OAB 129675/SP), Ricardo Luiz de Toledo Santos (OAB 61391/SP), FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU (OAB 37539/RJ) Processo 0023883-20.2023.8.26.0050 - Recurso em Sentido Estrito - Autor: Marcio Alexandre Alves Ferraz - DECISÃO Processo Digital nº: 0023883-20.2023.8.26.0050 Classe - Assunto Recurso em Sentido Estrito - Estelionato Recorrente: Marcio Alexandre Alves Ferraz Recorrido: Justiça Pública Juíza de Direito: Dra.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga

Vistos.

Em atenção ao v. acórdão da Egrégia 10ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo de 27/05/2024 (fls. 62-65) e às r. decisões do Colendo Superior Tribunal de Justiça de 28/11/2024 (fls. 148-152) e 21/02/2025 (fls. 175-182), arquivem-se os autos do presente incidente, com as cautelas necessárias, cientificadas as partes.

São Paulo, 28 de março de 2025.

Sonia Nazaré Fernandes Fraga Juíza de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA
03/09/2024 10:54

Expedido Certidão de Baixa de Recurso
03/09/2024 10:54

Baixa Definitiva
03/09/2024 10:42

Documento Finalizado
03/09/2024 10:38

Recebidos os autos do Superior Tribunal de Justiça
02/09/2024 16:44

Processo encaminhado para o STJ (Expedido Certidão)
28/08/2024 00:00

Publicado em
28/08/2024 00:00

Publicado em
27/08/2024 10:59

Expedido Certidão
23/08/2024 18:31

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
23/08/2024 18:29

Recurso especial
23/08/2024 18:28

Despacho
12/08/2024 16:24

Expedido Termo e Encaminhado processo para a Coordenadoria do Direito Criminal
12/08/2024 16:00

Juntada de petição
12/08/2024 16:00

Expedido Termo
30/07/2024 11:41

Processo encaminhado para o MP para contrarrazões (Expedido Termo)
17/07/2024 16:47

Processo encaminhado para o Processamento de Recursos
17/07/2024 15:45

Expedido Certidão
17/07/2024 15:36

Processamento de Recurso Especial Interposto
06/06/2024 21:56

Ciência Antecipada Intimação Eletrônica
05/06/2024 15:00

Juntada de petição
05/06/2024 15:00

Expedido Termo
31/05/2024 20:11

Juntada de petição
31/05/2024 20:11

Expedido Termo
29/05/2024 00:00

Publicado em
28/05/2024 20:12

Expedido Certidão
28/05/2024 13:37

Ciência de acórdão - Prazo - 15 dias
28/05/2024 11:54

Expedido Certidão
27/05/2024 13:03

Acórdão registrado
27/05/2024 11:28

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual
27/05/2024 11:06

Julgado virtualmente
02/05/2024 19:03

Julgamento Virtual Iniciado
19/04/2024 00:00

Publicado em
16/04/2024 00:00

Conclusão ao Relator
12/04/2024 12:52

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/04/2024 11:41

Redistribuição por Competência Exclusiva
12/04/2024 11:41

REDISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - SAÍDA
09/04/2024 14:04

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
09/04/2024 13:46

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
09/04/2024 13:45

Despacho
08/04/2024 15:35

Processo encaminhado para a Presidência da Seção
08/04/2024 15:35

Expedido Termo
08/04/2024 13:48

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
08/04/2024 13:48

Despacho
08/04/2024 13:04

Conclusos para o Relator
08/04/2024 13:03

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
08/04/2024 12:59

Expedido Informação
14/03/2024 09:21

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
13/03/2024 21:53

Processo encaminhado para o Processamento de Grupos e Câmaras
13/03/2024 21:52

Despacho
12/03/2024 10:39

Conclusos para o Relator
12/03/2024 10:30

Conclusos para o Relator (Expedido Termo com Conclusão)
12/03/2024 09:19

Recebidos os autos do MP
11/03/2024 16:06

Juntada de petição
11/03/2024 16:05

Expedido Termo
11/03/2024 16:05

Expedido Termo
30/01/2024 00:00

Publicado em
23/01/2024 09:40

Documento Expedido
23/01/2024 00:00

Conclusão ao Relator
19/01/2024 13:49

Processo encaminhado para o MP (Expedido Termo com Vista)
19/01/2024 09:00

Distribuição por Competência Exclusiva
18/12/2023 13:47

Processo encaminhado para a Distribuição de Recursos
18/12/2023 13:44

Expedido Termo
18/12/2023 00:00

Publicado em
15/12/2023 16:30

Documento Finalizado
15/12/2023 16:28

Expedido Termo - Diligência - Acervo
15/12/2023 16:28

Prazo
15/12/2023 10:34

Expedido Certidão
14/12/2023 09:00

Processo encaminhado para o Processamento de Acervo
13/12/2023 23:47

Despacho
11/12/2023 13:14

Processo Cadastrado
05/12/2023 12:06

Recebidos os autos pela Entrada de Recursos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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