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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO· OAB SP 129675· CPF 147.***.***-51

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS· CPF 046.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (03/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/11/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Advogados

Autor:

JULIANA CARLA PARISE CARDOSO· OAB SP 129675· CPF 147.***.***-51

Autor:

RICARDO LUIZ DE TOLEDO SANTOS· OAB SP 61391· CPF 046.***.***-00

Autor:

FRANCISCO ANTONIO WENCESLAU· OAB RJ 37539· CPF 402.***.***-87

Último movimento: Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/12/2023

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZ

Reu

MM JUIZ DE DIREITO DA 2 VARA DA FAMILIA E SUCESSOES DO FORO REGIONAL DO TATUAPECNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (25/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (14/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2006

Distribuição

28/04/2010

Valor

R$ 0,00

Reu

WILLIANS LUIZ ALBUQUERQUE

Outros

JOSE FRANCO DA SILVA· OAB SP 113803· CPF 668.***.***-68

Último movimento: Expedição de Mandado. (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/09/2018

Distribuição

11/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

CARLOS HENRIQUE BRAULINO

MARCIO ALEXANDRE ALVES FERRAZCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2019)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Prisão em flagranteDIREITO PROCESSUAL PENALAuto de Prisão em Flagrante

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO DE JANEIRO SECRETARIA DE EST. DE SEGURANCA PUBLICACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

JOSE MATHEUS TENORIO SEIXAS

Advogados

Reu:

DOUGLAS FELIPE IZIDORIO· OAB RJ 228027· CPF 131.***.***-07

Outros

LORENA GONCALVES LIMA ROCHA· OAB PE 36722· CPF 076.***.***-77

HENRIQUE OLIVEIRA VIANNA· OAB RJ 63261· CPF 953.***.***-15

MARIA ISABEL MAIA RABELO· OAB DF 61785· CPF 055.***.***-02

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Produto ImpróprioResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/07/2021

Distribuição

06/07/2021

Valor

R$ 16.549,00

Autor

ROSEMIRO DE LIMA MOURACPF

Reu

MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDACNPJ

ANDERSON ALVES COSTA

Advogados

Autor:

CRISTIANA VIANA DE SOUZA· OAB RJ 213037· CPF 101.***.***-92

Autor:

MARCIA DE LAINO FERREIRA· OAB RJ 190421· CPF 011.***.***-86

Reu:

ADVOGADO NAO IDENTIFICADO· CPF 475.***.***-49

Reu:

DEISE DA ROCHA DIAS· OAB RJ 188751· CPF 136.***.***-66

Reu:

DOUGLAS WILSON MAROSTICA LEITE JUNIOR· OAB RJ 147629· CPF 100.***.***-85

Reu:

BERNARDO LOPES DOS PASSOS· OAB RJ 224716· CPF 135.***.***-58

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Último movimento: Juntada de petição (02/01/2026)

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