23/07/2025 15:56

Juntada de Petição de Contra-razões
17/07/2025 11:31

Expedição de Certidão.
17/07/2025 11:30

Ato ordinatório - Intimação - Portal
16/07/2025 21:35

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
11/06/2025 14:36

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:45

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:08

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 11:48

Juntada de Ofício
09/05/2025 11:48

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 23:41

Suspensão do Prazo
07/05/2025 10:15

Conclusos para despacho
06/05/2025 11:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
15/04/2025 06:54

Expedição de Certidão.
07/04/2025 09:37

Expedição de Ofício.
04/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:05

Expedição de Certidão.
04/04/2025 12:04

Ato ordinatório - Intimação - Portal
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucimar Rosario Leal (OAB 358863/SP) Processo 1510676-88.2024.8.26.0228 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA -

Vistos.

Instada por duas vezes a apresentar as razões de apelação, a advogada manteve-se inerte.

Nos termos do art. 365, CPP, destituo a defesa constituída e nomeio a DPE para apresentar as razões de apelação, uma vez que o réu manifesta interesse em recorrer da sentença.

Apresentadas as razões, vista ao MP para contrarrazões e, após, subam os autos ao TJSP independentemente de nova conclusão.

Oficie-se à OAB informando a desídia da advogada.

São Paulo, 28 de março de 2025.
31/03/2025 23:00

Certidão de Publicação Expedida
31/03/2025 05:42

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/03/2025 19:22

Proferidas outras decisões não especificadas
27/03/2025 11:23

Conclusos para despacho
27/03/2025 11:21

Expedição de Certidão.
26/02/2025 22:00

Certidão de Publicação Expedida
26/02/2025 00:10

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/02/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 11:47

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:47

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:09

Juntada de Mandado
06/02/2025 14:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 21:11

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 05:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/12/2024 18:41

Proferidas outras decisões não especificadas
12/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
12/12/2024 13:19

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 10:14

Expedição de Mandado.
27/11/2024 16:53

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 16:46

Expedição de Certidão.
19/11/2024 16:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
18/11/2024 23:00

Certidão de Publicação Expedida
15/11/2024 05:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/11/2024 17:01

Condenação à Pena Restritiva de Direitos - Prestação de Serviços à Comunidade
30/10/2024 17:23

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
05/09/2024 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2024 11:24

Juntada de Outros documentos
28/08/2024 10:46

Expedição de Ofício.
28/08/2024 10:31

Conclusos para julgamento
27/08/2024 19:35

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
27/08/2024 15:23

Juntada de Outros documentos
26/08/2024 15:43

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 03:00

Certidão de Publicação Expedida
21/08/2024 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 00:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
20/08/2024 13:33

Ato ordinatório - Intimação - DJE
20/08/2024 13:31

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:31

Ato ordinatório - Intimação - Portal
20/08/2024 13:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/08/2024 00:20

Suspensão do Prazo
30/07/2024 16:37

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:20

Juntada de Outros documentos
10/07/2024 17:18

Expedição de Mandado.
10/07/2024 16:40

Expedição de Certidão.
03/07/2024 15:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
24/06/2024 00:06

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/06/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 14:59

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 27/08/2024 03:00:00, 1ª Vara Criminal.
21/06/2024 10:14

Conclusos para decisão
21/06/2024 09:55

Conclusos para despacho
20/06/2024 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2024 14:40

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 22:00

Certidão de Publicação Expedida
14/06/2024 00:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/06/2024 16:48

Proferidas outras decisões não especificadas
13/06/2024 13:25

Conclusos para despacho
13/06/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2024 16:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/05/2024 11:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/05/2024 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/05/2024 12:01

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:01

Expedição de Mandado.
14/05/2024 12:00

Expedição de Mandado.
14/05/2024 10:56

Expedição de Ofício.
14/05/2024 10:55

Expedição de Ofício.
14/05/2024 09:04

Evoluída a classe de 279 para 300
13/05/2024 20:16

Expedição de Certidão.
13/05/2024 20:15

Recebida a denúncia
13/05/2024 10:49

Conclusos para decisão
07/05/2024 09:20

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 09:20

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
07/05/2024 09:15

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
06/05/2024 21:15

Juntada de Petição de Denúncia
06/05/2024 09:46

Expedição de Certidão.
06/05/2024 09:45

Ato ordinatório - Intimação - Portal
06/05/2024 09:30

Evoluída a classe de 279 para 300
04/05/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:06

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
02/05/2024 11:06

Recebidos os autos do Outro Foro
30/04/2024 11:21

Expedição de Certidão.
30/04/2024 10:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
30/04/2024 10:41

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
30/04/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 10:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 17:10

Expedição de Alvará.
29/04/2024 15:45

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 15:25

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
29/04/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 14:15

Conclusos para decisão
29/04/2024 14:15

Mudança de Magistrado
29/04/2024 12:12

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:03

Juntada de Certidão
29/04/2024 12:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Pesquisa/Certidão) para destino
29/04/2024 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/05/2024

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1000667-51.2025.8.26.0629

Danilo Tadeu Bagio Tonon ME (Imobiliaria...

Renata Soares Monteiro

Advogado: Tayna Caroline Crispim Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/04/2025 15:01

Exibir Processo

Processo nº 1000697-81.2025.8.26.0372

Mais Odonto Monte Mor Odontologia LTDA

Erivaldo dos Santos

Advogado: Martha de Oliveira Sato

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/03/2025 15:46

Exibir Processo

Processo nº 1003167-29.2025.8.26.0229

Claudio Jose da Silva

Loteamento Santa Fe do Sul LTDA

Advogado: Rodolfo Chiquini da Silva

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 07/04/2025 17:32

Exibir Processo

Processo nº 0000882-78.2024.8.26.0629

Giovanna Pietrobon de Moraes

Julio Cesar Giomo Junior

Advogado: Leticia Monteiro Lacerda

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/08/2023 17:46

Exibir Processo

Processo nº 1001324-56.2023.8.26.0372

Kjc Madeiras Eireli

Metais Gomes Comercio LTDA

Advogado: Rodrigo Augusto Foffano

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 16/05/2023 15:34

Exibir Processo