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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS CASTANHEIRACPF

RICARDO LEMOS ORLANDCPF

Advogados

Autor:

RICARDO LEMOS ORLAND· CPF 466.***.***-15

Outros

RICARDO LEMOS ORLANDI· OAB RS 075838

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (15/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário em Habeas Corpus

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

RICARDO DOS SANTOS CASTANHEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 1.191.000,00

Autor

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

NATALINA DA PUREZA BARROSCPF

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF

Reu

NATALINA DA PUREZA BARROSCPF

MARCELO PEREIRA DA SILVACPF

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Autor:

IGOR VILELA BASTOS· OAB DF 57615· CPF 004.***.***-10

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Reu:

IGOR VILELA BASTOS· OAB DF 57615· CPF 004.***.***-10

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

CESAR ODAIR WELZEL· OAB DF 16414· CPF 547.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaArrolamento Comum

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NATALINA DA PUREZA BARROSCPF

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Autor:

IGOR VILELA BASTOS· OAB DF 57615· CPF 004.***.***-10

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Reu:

IGOR VILELA BASTOS· OAB DF 57615· CPF 004.***.***-10

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

NATALINA DA PUREZA BARROSCPF

Advogados

Autor:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Autor:

NAIEL NUNES ALMEIDA· OAB DF 73505· CPF 028.***.***-20

Autor:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Reu:

HEVERTON DE SOUZA MORAES· OAB DF 38316· CPF 009.***.***-85

Reu:

NAIEL NUNES ALMEIDA· OAB DF 73505· CPF 028.***.***-20

Reu:

BARBARA FREITAS NUNES· OAB DF 39007· CPF 003.***.***-50

Último movimento: Definitivo (19/03/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

04/05/2022

Distribuição

04/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR GOMES DE SOUSA· OAB SP 273835· CPF 004.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Remessa (outros motivos) (10/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/07/2020

Distribuição

17/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR GOMES DE SOUSA· OAB SP 273835· CPF 004.***.***-06

Autor:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB SP 221386· CPF 213.***.***-82

Último movimento: Definitivo (25/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

R$ 13.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

DPVATCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/08/2022

Distribuição

11/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

MAELLY CRISTINY CONCEIçãO DA SILVA

VIVIELY CRISTINY CONCEIçãO BARROSCPF

Reu

SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT S.A

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Autor:

THAIS GRANJA DE ARAUJO· OAB MS 20476· CPF 040.***.***-09

Reu:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

EDYEN VALENTE CALEPIS· OAB MS 8767· CPF 816.***.***-15

Reu:

THAIS GRANJA DE ARAUJO· OAB MS 20476· CPF 040.***.***-09

Último movimento: Definitivo (10/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 8.051,77

Autor

NU PAGAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU· CPF 129.***.***-25

Reu:

MARCELO YUJI YASHIRO· OAB MT 16250· CPF 779.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (18/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (18/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2021

Distribuição

22/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de ato ordinatório (21/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

06/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ANDRE BARBOSA DOS SANTOS· OAB SP 227924· CPF 215.***.***-30

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (21/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Planos de saúdeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASILCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA MIDLEJ SILVA· OAB BA 44126· CPF 014.***.***-01

Reu:

FERNANDA MIDLEJ SILVA· OAB BA 44126· CPF 014.***.***-01

Reu:

GABRIEL CUNHA RODRIGUES· OAB DF 35297· CPF 019.***.***-62

Reu:

MARIA CAROLINE SOUZA DE PAIVA· OAB PB 33838· CPF 702.***.***-84

Reu:

PRISCILA MARIA MOREIRA NOVA DA COSTA· OAB DF 34804· CPF 022.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 7ª VARA CÍVEL DA CAPITAL Processo n. 0818490-49.2026.8.15.2001 DECISÃO Vistos. Ciente da decisão de ID 159842447, que concedeu em parte a tutela de urgência requerida para determinar a redução do valor da mensalidade do plano de saúde do autor, de forma provisória, devendo o reajuste de 2026 ser refeito observando o limite de 30% em relação ao ano anterior. Recebo a emenda à inicial, constante da petição... (09/07/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

19/12/2022

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Reu:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA· OAB SP 403110· CPF 390.***.***-46

Último movimento: Publicação (29/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUSTAVO OLIVEIRA DA SILVA

JUIZO DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DA CAPITAL

Reu

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Definitivo (29/04/2025)

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