26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010573-68.2024.8.26.0510 - Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Rio Claro - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Condomínio Residencial Holanda - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao recurso.

V.

U. - CONTRIBUIÇÕES CONDOMINIAIS.

AÇÃO MONITÓRIA.

CRITÉRIO ADOTADO PELO STJ NO RECURSO REPETITIVO RESP 1.345.331/RS.

LEGITIMIDADE PASSIVA DO REPRESENTANTE DO FAR FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL RECONHECIDA.

RECURSO DESPROVIDO.

ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.

Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB: 220917/SP) - João Paulo Sardinha dos Santos (OAB: 460542/SP) - 5º andar
11/07/2025 10:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
11/07/2025 10:10

Expedição de Certidão.
11/07/2025 10:03

Realizado cálculo de custas
20/06/2025 10:56

Juntada de Petição de Contra-razões
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
02/06/2025 20:48

Certidão de Publicação Expedida
30/05/2025 09:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/05/2025 08:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/05/2025 14:30

Conclusos para despacho
29/05/2025 14:29

Expedição de Certidão.
20/05/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
20/05/2025 13:03

Juntada de Petição de Razões de apelação criminal
07/05/2025 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Jorge Luiz Reis Fernandes (OAB 220917/SP), João Paulo Sardinha dos Santos (OAB 460542/SP) Processo 1010573-68.2024.8.26.0510 - Embargos à Execução - Embargte: BANCO DO BRASIL S/A - Embargdo: Condomínio Holanda - Ante o exposto, REJEITO os embargos à execução, pois improcedentes.

Após o trânsito em julgado, traslade-se cópia desta sentença para os autos nº 100652-39.2024.8.26.0510, prosseguindo-se na execução.

Sucumbente, arcará a parte embargante com as custas e despesas processuais e com honorários advocatícios que arbitro em R$2.000,00, atendidos o zelo do profissional e a complexidade da causa.

P.R.I.
28/04/2025 23:12

Certidão de Publicação Expedida
28/04/2025 10:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/04/2025 09:38

Julgados Improcedentes os Embargos à Execução
17/03/2025 16:26

Conclusos para julgamento
14/03/2025 10:18

Conclusos para despacho
13/03/2025 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/02/2025 00:02

Certidão de Publicação Expedida
18/02/2025 09:21

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
18/02/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 13:44

Conclusos para despacho
07/02/2025 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 22:19

Certidão de Publicação Expedida
13/12/2024 12:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/12/2024 11:53

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 11:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2024 14:31

Expedição de Certidão.
27/11/2024 22:05

Certidão de Publicação Expedida
27/11/2024 09:20

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/11/2024 09:14

Recebidos os Embargos à Execução - Com suspensão da Execução
26/11/2024 16:21

Conclusos para decisão
26/11/2024 16:18

Expedição de Certidão.
23/11/2024 01:00

Expedição de Certidão.
31/10/2024 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 00:10

Certidão de Publicação Expedida
01/10/2024 05:52

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
30/09/2024 15:02

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
30/09/2024 10:49

Conclusos para despacho
26/09/2024 18:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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