17/07/2025 01:31

Certidão de Publicação Expedida
16/07/2025 13:32

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/07/2025 13:10

Determinada a emenda à inicial
15/07/2025 11:47

Conclusos para despacho
02/06/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 10:23

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 07:18

Certidão de Publicação Expedida
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Marco Antonio Peixoto (OAB 456578/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 151701/MG) Processo 1004696-45.2024.8.26.0156 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edneio Vilela Pimentel - Reqdo: Banco BMG S/A - Vistos, Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 10 (dez) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide.

Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação.

Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência.

O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.

Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo.

Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado.

Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada.

Int.
14/05/2025 01:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
13/05/2025 19:14

Proferidas outras decisões não especificadas
13/05/2025 12:17

Conclusos para decisão
28/02/2025 21:37

Juntada de Petição de Réplica
06/02/2025 23:51

Certidão de Publicação Expedida
06/02/2025 00:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
05/02/2025 14:47

Ato ordinatório - Intimação - DJE
12/12/2024 16:05

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 18:02

Expedição de Certidão.
02/12/2024 16:39

Expedição de Mandado.
12/10/2024 01:51

Certidão de Publicação Expedida
11/10/2024 00:11

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/10/2024 13:58

Determinada a citação
09/10/2024 15:33

Conclusos para despacho
17/09/2024 16:44

Conclusos para despacho
17/09/2024 13:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1028856-14.2024.8.26.0196

Antonio Carlos Teixeira

Danubia Silva Siqueira Couto Rosa

Advogado: Denner Manoel dos Reis

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 15/05/2025 10:13

Exibir Processo

Processo nº 1000484-78.2024.8.26.0156

Jurema Batista Silva Juvenal

Abamsp - Associacao Beneficente de Auxil...

Advogado: Ruslan Stuchi

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 02/02/2024 18:12

Exibir Processo

Processo nº 1002458-58.2024.8.26.0510

6P Bank Pagamento S/A

Fabio Aparecido de Mattos

Advogado: Frederico Tocantins Rodrigues Ivo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 08/03/2024 17:12

Exibir Processo

Processo nº 1003723-66.2019.8.26.0156

Claudia Rogeria da Conceicao

Associacao Santa Casa Saude de Sao Jose ...

Advogado: Erika Christiane Batista Santos Peixoto

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 30/09/2019 14:40

Exibir Processo

Processo nº 0000473-05.2025.8.26.0068

B2E Sistemas LTDA.

Supermercado Aquilles Eireli, Nome Fanta...

Advogado: Mariana Melo de Carvalho Pavoni

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 03/07/2023 20:45

Exibir Processo