TJSP - 0015876-89.2010.8.26.0019

1ª instância - Saf de Americana

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO

CNPJ: 46.379.400/0001-50

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

SINGULAR GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA (SUPERMERCADOS BATAGIN LTDA)

CNPJ: 56.727.068/0001-21

ANTONIO FERNANDO BAGATIN

CPF *43.***.*81-68

DERCIO BAGATIN

CPF *14.***.*30-68

Advogados

SERGIO DA SILVA FERREIRA

OAB: 127423/SP

CPF *62.***.*27-95

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2025 01:51

    Certidão de Publicação Expedida

  • 20/08/2025 00:00

    Intimação

    Processo 0015876-89.2010.8.26.0019 (019.01.2010.015876) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Antonio Fernando Bagatin -

    Vistos.

    Decorrido o prazo de 1 ano previsto no artigo 40, da Lei 6.830/80, arquivem-se os autos nos termos do § 2º do referido artigo.

    Intimem-se. - ADV: SERGIO DA SILVA FERREIRA (OAB 127423/SP)

  • 19/08/2025 07:02

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 19/08/2025 06:31

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 18/08/2025 15:54

    Conclusos para decisão

  • 12/08/2025 01:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 12/08/2025 01:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 05/08/2025 11:45

    Certidão de Publicação Expedida

  • 24/05/2025 10:44

    Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida

  • 20/05/2025 16:25

    Pedido de Suspensão do Processo Até 180 Dias Juntado

  • 15/05/2025 08:16

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Sergio da Silva Ferreira (OAB 127423/SP) Processo 0015876-89.2010.8.26.0019 - Execução Fiscal - Exectdo: Antonio Fernando Bagatin - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 14/05/2025 00:38

    Remetido ao DJE

  • 13/05/2025 17:27

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 17:26

    Certidão de Remessa da Intimação Para o Portal Eletrônico Expedida

  • 13/05/2025 17:26

    Ato ordinatório

  • 15/04/2025 22:42

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 14/02/2025 10:48

    Remetidos os Autos para Local Externo

  • 06/07/2022 11:23

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 27/06/2022 10:11

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 06/04/2022 11:41

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 17/03/2022 15:31

    Petição Juntada

  • 10/11/2021 07:50

    Certidão de Publicação Expedida

  • 09/11/2021 14:05

    Remetido ao DJE

  • 09/11/2021 13:51

    Remetido ao DJE

  • 22/10/2021 17:24

    Certidão de Cartório Expedida

  • 22/10/2021 15:26

    Indisponibilidade de bens

  • 19/12/2018 16:19

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 03/10/2018 09:35

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 01/10/2018 15:35

    Ato ordinatório - Intimação - DJE

  • 28/07/2017 13:55

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 11/04/2017 16:45

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 04/04/2017 15:08

    Decurso de Prazo

  • 06/03/2017 15:55

    Custas de Mandato Juntadas

  • 23/02/2017 15:27

    Mandado Juntado

  • 23/02/2017 15:26

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 16/02/2017 11:11

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/02/2017 13:59

    Remetido ao DJE

  • 09/02/2017 16:34

    Ato ordinatório

  • 09/02/2017 16:29

    Mandatos/Substabelecimentos/Nomeação de Dativos/Intimação Defensoria Juntados

  • 27/10/2016 16:02

    Mandado de Citação Expedido

  • 24/10/2016 13:47

    Proferido Despacho

  • 24/10/2016 13:44

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 18/10/2016 10:58

    Conclusos para decisão

  • 18/10/2016 10:58

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 04/07/2016 14:45

    Recebidos os autos da Procuradoria da Fazenda Estadual

  • 19/05/2016 13:55

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 19/04/2016 15:33

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 19/04/2016 15:26

    Bacen Jud Negativo Juntado

  • 18/03/2016 16:10

    Mandado Juntado

  • 18/03/2016 16:10

    Mandado Devolvido Cumprido Parcialmente

  • 19/01/2016 13:54

    Mandado de Citação Expedido

  • 18/01/2016 17:56

    Certidão de Cartório Expedida

  • 18/01/2016 11:24

    Proferido Despacho

  • 09/09/2015 16:30

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 27/07/2015 14:54

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 07/07/2015 13:54

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 17/12/2014 15:28

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 27/10/2014 14:03

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 15/10/2014 12:16

    Proferido Despacho

  • 28/02/2014 14:27

    Recebidos os autos da Fazenda Pública Estadual

  • 13/01/2014 16:31

    Remetidos os Autos para a Fazenda Pública Estadual

  • 22/11/2013 13:39

    Certidão de Cartório Expedida

  • 21/11/2013 18:42

    Proferido Despacho

  • 31/10/2013 17:13

    Petição Juntada

  • 09/03/2013 00:00

    Mudança de Classe Processual

  • 01/03/2013 00:00

    Aguardando Providências

  • 28/02/2013 00:00

    Retorno do Setor

  • 28/01/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/12/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 04/12/2012 00:00

    Despacho Proferido

  • 27/07/2012 00:00

    Aguardando Providências

  • 26/01/2012 00:00

    Retorno do Setor

  • 23/11/2011 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 09/11/2011 00:00

    Despacho Proferido

  • 09/03/2011 00:00

    Aguardando Expedição

  • 25/02/2011 00:00

    Retorno do Setor

  • 16/12/2010 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 13/12/2010 00:00

    Aguardando Providências

  • 07/12/2010 00:00

    Juntada de Mandado

  • 19/10/2010 00:00

    Aguardando Mandado

  • 14/10/2010 00:00

    Aguardando Mandado

  • 05/10/2010 00:00

    Conclusos para despacho

  • 30/09/2010 10:15

    Recebimento de Carga

  • 29/09/2010 15:55

    Carga à Vara Interna

  • 27/09/2010 16:04

    Processo Distribuído

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/09/2010

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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