TJSP - 0003815-73.2012.8.26.0102

1ª instância - Foro 12 - Nucleo 4.0_Unidade 12 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais

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Polo Ativo

Partes

UNIAO

CNPJ: 00.394.460/0216-53

FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0484-20

Advogados

CRISTIANO GOMES DA SILVA PALADINO

Polo Passivo

Partes

ALCIARA MARIA PEREIRA BARBOZA EPP

Advogados

CARLOS ALBERTO DE SOUZA MIONI

OAB: 187675/SP

CPF *19.***.*57-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 31/07/2025 00:24

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 31/07/2025 00:23

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 25/07/2025 06:50

    Expedição de Certidão.

  • 15/07/2025 10:09

    Autos no Prazo

  • 14/07/2025 16:42

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 16:42

    Extinta a Execução pela Prescrição Intercorrente - Artigo 924, V CPC - Sem Advogado

  • 14/07/2025 14:28

    Conclusos para julgamento

  • 14/07/2025 14:25

    Reativação de Processo Suspenso

  • 14/07/2025 14:22

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/07/2025.

  • 29/05/2025 12:18

    Certidão de Publicação Expedida

  • 19/05/2025 10:02

    Autos no Prazo

  • 15/05/2025 13:31

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 13:19

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Carlos Alberto de Souza Mioni (OAB 187675/SP) Processo 0003815-73.2012.8.26.0102 - Execução Fiscal - Exectdo: Alciara Maria Pereira Barboza Epp - *Ficam as partes cientes de que estes autos foram digitalizados e sua forma de tramitação convertida para processo digital.

    A partir dessa data o peticionamento eletrônico é obrigatório.

    Ficam, também, intimadas a manifestarem, no prazo de 30 (trinta) dias, eventual desconformidade das peças digitalizadas, utilizando, se o caso, o tipo de petição intermediária "8302 Indicação de erro na digitalização".

  • 14/05/2025 21:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/05/2025 00:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/05/2025 16:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:14

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 16:13

    Ato ordinatório

  • 29/04/2025 16:49

    Convertidos os Autos Físicos em Eletrônicos

  • 27/01/2025 10:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para Local Externo) para destino

  • 22/05/2023 16:08

    Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada

  • 22/05/2023 15:52

    Expedição de Certidão.

  • 02/08/2022 13:21

    Autos no Prazo

  • 08/06/2022 16:17

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 11/04/2022 15:11

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/02/2022 11:21

    Remetidos os Autos à Análise de Cartório

  • 14/01/2022 15:12

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Execução Frustrada

  • 29/07/2021 15:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/07/2021 16:22

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 22/02/2021 02:02

    Suspensão do Prazo

  • 25/12/2020 21:28

    Suspensão do Prazo

  • 20/10/2020 05:02

    Suspensão do Prazo

  • 16/10/2020 16:29

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 21/01/2020 13:09

    Certidão de Publicação Expedida

  • 15/01/2020 13:28

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino

  • 13/12/2019 11:11

    Decisão

  • 09/12/2019 14:24

    Juntada de Outros documentos

  • 02/10/2019 13:46

    Decisão

  • 26/09/2019 11:11

    Conclusos para decisão

  • 29/08/2019 17:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/08/2019 18:20

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 01/08/2019 03:29

    Suspensão do Prazo

  • 03/06/2019 18:17

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/04/2019 16:40

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 16/01/2019 18:58

    Expedição de Mandado.

  • 10/10/2018 15:01

    Decisão

  • 04/10/2018 10:56

    Conclusos para decisão

  • 10/09/2018 16:52

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 09/06/2018 02:39

    Suspensão do Prazo

  • 12/12/2017 15:45

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 27/11/2017 10:53

    Decisão

  • 24/11/2017 11:45

    Conclusos para decisão

  • 14/11/2017 16:28

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 03/05/2017 14:57

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 01/02/2017 14:56

    Juntada de Mandado

  • 14/12/2016 18:25

    Expedição de Mandado.

  • 08/08/2016 14:19

    Decisão

  • 19/05/2016 15:04

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/03/2016 00:03

    Suspensão do Prazo

  • 07/03/2016 18:25

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 22/02/2016 09:38

    Decisão

  • 10/12/2015 14:15

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 14/10/2015 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 30/09/2015 15:26

    Proferido Despacho

  • 29/07/2015 17:10

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/06/2015 13:35

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 17/04/2015 17:54

    Decisão

  • 15/04/2015 09:55

    Conclusos para decisão

  • 13/03/2015 17:27

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2015 16:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 26/09/2014 15:19

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 23/09/2014 16:30

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 03/09/2014 12:45

    Remetidos os Autos para a Procuradoria do Estado com Vista

  • 03/07/2014 11:16

    Recebidos os autos da Conclusão

  • 24/06/2014 11:09

    Conclusos para decisão

  • 21/03/2014 11:33

    Recebidos os autos da Procuradoria Federal

  • 06/03/2014 13:24

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para a Procuradoria Federal) para destino

  • 06/03/2014 12:53

    Remetidos os Autos para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 05/11/2013 17:25

    Ato ordinatório - Intimação - Vista - Art. 398 do CPC

  • 16/08/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 13/08/2013 00:00

    Forma de Tramitação Alterada

  • 31/07/2013 12:36

    Autos Entregues em Carga para a Procuradoria da Fazenda Nacional

  • 20/06/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 06/05/2013 00:00

    Aguardando Manifestação do Autor

  • 18/12/2012 00:00

    Aguardando Prazo

  • 06/12/2012 00:00

    Aguardando Digitação

  • 03/12/2012 10:30

    Recebimento de Carga

  • 30/11/2012 16:26

    Carga à Vara Interna

  • 30/11/2012 15:54

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2025

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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