07/10/2024 10:50

Arquivado Definitivamente
07/10/2024 10:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/09/2024 07:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/08/2024 02:41

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/08/2024 09:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2024 06:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/08/2024 06:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/08/2024 10:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/08/2024 17:34

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/08/2024 00:27

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/08/2024 09:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/08/2024 06:26

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 11:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/07/2024 11:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/06/2024 11:31

Mandado devolvido #{resultado}
28/06/2024 11:31

Juntada de #{tipo_de_documento}
27/06/2024 22:56

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/06/2024 12:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/06/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
27/06/2024 10:34

Juntada de #{tipo_de_documento}
21/06/2024 10:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 08:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/06/2024 15:31

Ato ordinatório praticado
07/06/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/05/2024 03:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/05/2024 05:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/05/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 10:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/04/2024 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/04/2024 10:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/04/2024 09:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/03/2024 07:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/03/2024 17:11

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
14/03/2024 01:05

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/03/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
12/03/2024 15:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/03/2024 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
08/02/2024 14:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/02/2024 23:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/02/2024 09:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/02/2024 15:21

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 09:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2024 15:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/01/2024 08:00

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/01/2024 23:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/01/2024 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 10:55

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/12/2023 23:46

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/12/2023 10:33

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
15/12/2023 10:22

Ato ordinatório praticado
10/11/2023 00:05

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 16:33

Juntada de #{tipo_de_documento}
11/10/2023 14:29

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/10/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 18:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
22/08/2023 03:04

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Alexandre Augusto Forcinitti Valera (OAB 140741/SP) Processo 1000225-30.2022.8.26.0067 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria das Graças Ramos dos Passos -

Vistos. 1) Diante do trânsito em julgado, intime-se o INSS, por ofício a ser encaminhado por mensagem eletrônica à APSDJ (Agência de Atendimento de Demandas Judiciais) para, em 45 (quarenta e cinco) dias, nos termos do art. 41-A, §5º, da Lei 8.213/91, implantar o benefício previdenciário em favor da parte autora, sob pena de multa diária de R$500,00 (quinhentos reais) por dia de descumprimento limitada a R$ 20,000,00 (vinte mil reais). 2) Após a noticia de implantação, intime-se o INSS, por portal eletrônico, para a apresentação dos cálculos de liquidação no prazo de 60 (sessenta) dias, nos termos do OFÍCIO n. 00007/2020/GABPSF/PSFARQ/PGF/AGU de 27 de maio de 2020, o qual informa que a Procuradoria Seccional Federal em Araraquara/SP passou a integrar o Polo 4 Previdenciário da Procuradoria Regional Federal da 3º Região e, assim, retomou, a partir de 1º de junho de 2020, o procedimento de elaboração pelo INSS das contas de liquidação de sentença nos processos previdenciários e assistenciais - execução Invertida. 3) Com a juntada dos cálculos pelo INSS, intime-se a parte autora para manifestação em quinze dias. 4) Em caso de concordância, requisite(m)-se o(s) pagamento(s) e expeça(m)-se alvará(s). 5) Após, aguarde-se dez dias e na ausência de manifestação do credor, tornem conclusos para sentença. 6) Ressalta-se que o autor, em caso de discordância quanto aos valores apresentados pelo INSS, deverá dar início ao cumprimento de sentença, no prazo de 30 (trinta) dias, devendo ser apresentado por peticionamento eletrônico, através do portal e-SAJ, observando os requisitos previstos no art. 534, I a VI do CPC, o qual deve ser instruído com as peças obrigatórias previstas no comunicado CG nº 1.789/2017.

Com o decurso do prazo, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de estilo.

Intime-se.
21/08/2023 00:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
18/08/2023 15:05

Proferidas outras decisões não especificadas
17/08/2023 11:24

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
11/08/2023 11:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
10/08/2023 09:24

Recebidos os autos
10/08/2023 09:23

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
05/04/2023 18:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 15:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
03/04/2023 15:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
15/03/2023 16:22

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
10/03/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
09/03/2023 12:02

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/03/2023 11:09

Ato ordinatório praticado
02/02/2023 08:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/01/2023 12:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
16/01/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
16/01/2023 01:35

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/01/2023 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/01/2023 12:57

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/01/2023 12:57

Julgado procedente o pedido
20/10/2022 16:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
17/10/2022 16:31

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/10/2022 06:50

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/10/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
09/10/2022 06:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/10/2022 17:13

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2022 01:52

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
28/09/2022 15:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/09/2022 13:30

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/09/2022 13:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/09/2022 13:23

Ato ordinatório praticado
05/08/2022 06:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
03/08/2022 02:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/08/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
01/08/2022 18:22

Expedição de #{tipo_de_documento}.
01/08/2022 18:22

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2022 16:20

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/07/2022 12:50

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
29/07/2022 13:32

Juntada de #{tipo_de_documento}
29/07/2022 10:59

Audiência #{tipo_de_audiencia} #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
26/07/2022 16:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
26/07/2022 04:40

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/07/2022 10:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/07/2022 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
25/07/2022 09:37

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2022 06:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
21/07/2022 12:44

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/07/2022 13:30

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
15/07/2022 02:20

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
14/07/2022 00:03

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/07/2022 16:34

Expedição de #{tipo_de_documento}.
13/07/2022 16:32

Ato ordinatório praticado
12/07/2022 12:01

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/06/2022 07:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/06/2022 04:49

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/06/2022 00:08

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/05/2022 21:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2022 20:45

Expedição de #{tipo_de_documento}.
31/05/2022 20:45

Proferidas outras decisões não especificadas
30/05/2022 14:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/05/2022 15:18

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
19/05/2022 08:40

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/05/2022 02:02

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/05/2022 00:01

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/05/2022 19:35

Determinada a emenda à inicial
19/04/2022 15:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/04/2022 08:10

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
04/04/2022 02:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/04/2022 00:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/03/2022 19:34

Determinada a emenda à inicial
31/03/2022 13:40

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
18/03/2022 11:20

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2022

Ultima Atualização
07/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

TipoProcessoDocumento#550 • Arquivo

TipoProcessoDocumento#681 • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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