02/09/2025 05:31

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-61.2025.8.26.0010 (processo principal 0002936-31.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Larissa Marfori Sampaio Martins - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A -

Vistos. 1- Recebo os embargos declaratórios, porque tempestivos.

No mérito, nego-lhes provimento, dado seu caráter exclusivamente infringente do julgado. 2- Aguarde-se trânsito em julgado da sentença. - ADV: LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (OAB 104841/RJ), SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP)
01/09/2025 12:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
01/09/2025 11:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 13:48

Conclusos para decisão
28/08/2025 12:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/08/2025 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/08/2025 06:01

Certidão de Publicação Expedida
20/08/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-61.2025.8.26.0010 (processo principal 0002936-31.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Larissa Marfori Sampaio Martins - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A -

Vistos.

Recebo fls. 96/104 como impugnação ao cumprimento de sentença e, no mérito, nego-lhe provimento.

Pese a irresignação da coexecutada, deixou de observar o cálculo apresentado às fls. 87/90 e prova da cobrança em aberto.

No mais, o título executivo tem origem em relação de consumo e caberia à fornecedora, se o caso, demonstrar a inexistência de pendências financeiras perante o hospital de sua rede credenciada, o que deixou de fazer.

Desse modo, julgo extinta a execução (art. 924, II, do Código de Processo Civil).

Transitada em julgado esta sentença, expeça-se MLE, ao Exeqüente, do depósito de fls. 104 (R$ 1.994,99) e após, liberadas eventuais constrições ainda pendentes, diligencie-se como de praxe para a baixa definitiva dos autos.

De modo a possibilitar a correta expedição de MLE, deverá a parte, caso representada por advogado no feito, apresentar nos autos formulário para expedição de MLE devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto de nº 474/2017 e do Comunicado Conjunto de nº 12/2024 do E.

TJSP.

P.I.C.

Preparo: R$ 370,20.

Int. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP), CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB 185570/SP), FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (OAB 104841/RJ)
19/08/2025 09:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
19/08/2025 08:52

Extinta a Execução/Cumprimento da Sentença pela Satisfação da Obrigação
18/08/2025 16:28

Conclusos para despacho
18/08/2025 16:28

Conclusos para julgamento
15/08/2025 13:08

Juntada de Petição de embargos à execução
30/07/2025 15:03

Juntada de Outros documentos
24/07/2025 12:01

Certidão de Publicação Expedida
23/07/2025 17:02

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
23/07/2025 16:14

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 14:39

Conclusos para despacho
23/07/2025 13:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 02:14

Certidão de Publicação Expedida
10/07/2025 16:03

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
10/07/2025 15:41

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 15:40

Conclusos para despacho
08/07/2025 14:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2025 14:39

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/06/2025 09:02

Certidão de Publicação Expedida
29/06/2025 11:00

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
29/06/2025 10:43

Determinada a Manifestação do Requerente/Exequente
28/06/2025 09:10

Conclusos para despacho
25/06/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 02:38

Certidão de Publicação Expedida
17/06/2025 00:00

Intimação

Processo 0001522-61.2025.8.26.0010 (processo principal 0002936-31.2024.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Larissa Marfori Sampaio Martins - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - - Allcare Administradora de Benefícios São Paulo S/A -

Vistos.

Fls. 60/67: Concedo, por liberalidade, o prazo suplementar de cinco dias à Notre Dame.

Após, tornem os autos conclusos.

Int.

São Paulo, 13 de junho de 2025.

Carla Zoéga Andreatta Coelho.

Juiz (Juíza) de Direito - assinado digitalmente. - ADV: SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS (OAB 6564/SP), FLAVIO CASTRO NOGUEIRA DA GAMA (OAB 104841/RJ), LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO (OAB 200863/SP)
16/06/2025 10:35

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
16/06/2025 10:11

Concedida a Dilação de Prazo
13/06/2025 17:19

Conclusos para decisão
13/06/2025 15:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 13:47

Certidão de Publicação Expedida
07/06/2025 12:22

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
06/06/2025 15:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2025 18:59

Certidão de Publicação Expedida
04/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/06/2025 09:22

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 18:25

Conclusos para despacho
03/06/2025 12:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 03:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
28/05/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
28/05/2025 16:57

Conclusos para despacho
28/05/2025 11:05

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:59

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:50

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:49

Certidão de Publicação Expedida
28/05/2025 10:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/05/2025 12:12

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
26/05/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 10:52

Conclusos para despacho
21/05/2025 08:28

Conclusos para decisão
21/05/2025 08:27

Certidão de Publicação Expedida
21/05/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:26

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:26

Juntada de Certidão
21/05/2025 08:26

Sentença/Voto/Acórdão e respectivos Termos de Publicação Juntados
21/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
21/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 08:19

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2024

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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