TJSP - 0010248-65.2008.8.26.0189
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Delgado Miranda
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
19/08/2025 11:00
Prazo
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19/08/2025 10:31
Expedição de Certidão.
-
19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010248-65.2008.8.26.0189 (990.10.112282-0) - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Fernandópolis - Apelante: Banco do Brasil S/A - Apelado: Valmeris Aparecida Andre (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Gilson Delgado Miranda - Deram provimento ao recurso.
V.
U. - POUPANÇA.
EXPURGOS INFLACIONÁRIOS.
JULGAMENTO DA ADPF 165 PELO STF.
JURISPRUDÊNCIA UNIFORMIZADA EM SENTIDO CONTRÁRIO À PRETENSÃO DOS POUPADORES, GARANTIDO O RECEBIMENTO DOS VALORES ESTABELECIDOS NO ACORDO COLETIVO.
PRAZO ADICIONAL DE 24 MESES PARA ADERÊNCIA.
PEDIDO IMPROCEDENTE.
SENTENÇA REFORMADA.
RECURSO PROVIDO, COM OBSERVAÇÃO.
ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP) - Elaine Cristina Furlani da Costa (OAB: 280283/SP) - 5º andar -
12/08/2025 09:07
Remetidos os Autos (;7:Processamento de Grupos e Câmaras para Intimação do Acórdão - Julgamento Virtual) para destino
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11/08/2025 17:27
Acórdão registrado
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11/08/2025 15:18
Julgado virtualmente
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07/08/2025 11:50
Julgamento Virtual Iniciado
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01/07/2025 11:59
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 14:41
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 00:00
Publicado em
-
07/02/2025 11:07
Prazo
-
07/02/2025 11:07
Prazo
-
06/02/2025 10:57
Ato ordinatório
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06/10/2024 01:14
Convertidos os autos físicos em eletrônicos
-
19/09/2024 16:51
Remetidos os Autos para Local Externo
-
19/09/2024 12:30
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
19/09/2024 12:30
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/08/2023 10:17
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
-
27/02/2023 15:04
Conclusos para decisão
-
27/02/2023 15:02
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
27/02/2023 15:02
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
27/02/2023 12:51
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/02/2023 12:34
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
27/02/2023 12:34
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
16/04/2021 10:56
Conclusos para decisão
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03/03/2020 16:51
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
-
03/08/2018 21:15
Conclusos para decisão
-
26/08/2016 14:21
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
26/08/2016 14:21
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
12/08/2016 14:25
Informação
-
12/08/2016 14:19
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
12/08/2016 14:19
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
07/07/2016 17:13
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
07/07/2016 17:13
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
06/07/2016 13:05
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
06/07/2016 13:05
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
17/06/2016 16:36
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
17/06/2016 16:36
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
20/05/2016 12:55
Juntada de Outros documentos
-
20/05/2016 12:51
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
20/05/2016 12:51
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
12/09/2014 15:32
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 264
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12/09/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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12/09/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
15/08/2014 00:00
Informação
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15/08/2014 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
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15/08/2014 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
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05/08/2014 00:00
Redistribuído por prevenção em razão de tipo_de_distribuicao_redistribuicao
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11/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
-
11/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Acervo (Ipiranga)) para destino
-
11/06/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
10/06/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
28/05/2013 00:00
Publicado em
-
13/05/2013 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento de Grupos e Camaras
-
10/05/2013 00:00
Remetidos os Autos (;7:Proc. de Grupos e Câmaras) para destino
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09/05/2013 00:00
Despacho
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07/05/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Relator
-
04/05/2012 00:00
Conclusos para decisão
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13/04/2012 00:00
Juntada de Outros documentos
-
13/04/2012 00:00
Recebidos os autos pelo Processamento do Acervo
-
13/04/2012 00:00
Remetidos os Autos (;7:Serviço de Processamento do Acervo) para destino
-
26/03/2010 00:00
Publicado em
-
25/03/2010 00:00
Conclusos para decisão
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24/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Acervo (Ipiranga)
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24/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
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23/03/2010 00:00
Distribuído por sorteio
-
18/03/2010 00:00
Recebidos os autos pelo Distribuidor de Recursos
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18/03/2010 00:00
Publicado em
-
16/03/2010 00:00
Remetidos os Autos (;7:Distribuição de Recursos) para destino
-
15/03/2010 00:00
Processo Cadastrado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/03/2010
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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