15/09/2025 00:00

Intimação

Processo 1501073-65.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - JONATA PETRICA DE ALMEIDA -

Vistos.

Fls. 191: Diante da ciência manifestada, aguarde-se a realização da audiência.

Providencie-se o envio do link da audiência, via e-mail às partes.

Aguarde-se a realização da audiência.

Intime-se. - ADV: MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP)
02/09/2025 05:26

Certidão de Publicação Expedida
02/09/2025 05:25

Certidão de Publicação Expedida
29/08/2025 15:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 15:00

Expedição de Mandado.
29/08/2025 11:58

Expedição de Certidão.
29/08/2025 11:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
27/08/2025 14:01

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
27/08/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
27/08/2025 02:28

Certidão de Publicação Expedida
27/08/2025 00:00

Intimação

Processo 1501073-65.2024.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Dano - JONATA PETRICA DE ALMEIDA - Vistos 1) Apresentada(s) a(s) resposta(s) à acusação em favor do(s) réu(s), anoto que a inicial apresentada pelo Ministério Público preenche os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, não se divisando fundamento legal para sua rejeição.

Também não verifico nos autos a presença de quaisquer das possibilidades de absolvição sumária descritas no artigo 397 do Código de Processo Penal.

No mais, saliento que as questões de mérito arguidas na(s) resposta(s) será(ão) apreciada(s) no momento oportuno, por ocasião da análise vertical da prova.

Mantenho o recebimento da denúncia ofertada em face do(s) réu(s), frente à prova da materialidade e fortes indícios de autoria. 2) Designo audiência de instrução, debates e julgamento, por meio de videoconferência, para o dia 30 de setembro de 2025, às 14:00 horas, intimando-se/requisitando-se os envolvidos para participar.

Deverá o senhor oficial de justiça diligenciar no endereço das partes/testemunhas, intimando-os da audiência supra designada, devendo, ainda, obter o número do telefone (para contato, caso se faça necessário), bem como endereço eletrônico (e-mail), para envio do convite para participar da audiência, o qual conterá o link de acesso para a audiência virtual.

Fica anotado que poderão prestar depoimento por meio de celular, tablet, notebook ou computador equipados com câmera, microfone e acesso à internet.

Providencie a serventia o necessário, inclusive encaminhando o link e Qrcode para o e-mail de todos os envolvidos, incluindo a Dra.

Promotora de Justiça, certificando-se nos autos o recebimento.

Caso a(s) vítima(s)/testemunha(s) arrolada(a) não possua(m) endereço eletrônico ou meios tecnológicos para participar da audiência de forma virtual, deverá o senhor oficial de justiça certificar a respeito e intimá-la(s) para que o comparecimento à audiência ocorra de forma presencial, na Cidade de Poá, Avenida Nove de Julho, nº 478, quarto andar, no mesmo dia e horário acima agendado.

Int. e ciência ao Ministério Público.

Link reduzido para a audiência: n9.cl/grg9d - ADV: MESSIAS MACIEL JUNIOR (OAB 288367/SP)
26/08/2025 10:17

Audiência de instrução designada conduzida por dirigida_por em/para 25/09/2025 02:00:00, 2ª Vara Criminal.
26/08/2025 10:02

Conclusos para decisão
25/08/2025 20:04

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
25/08/2025 16:46

Conclusos para despacho
25/08/2025 15:45

Proferidas outras decisões não especificadas
25/08/2025 10:20

Conclusos para decisão
22/08/2025 11:55

Conclusos para despacho
22/08/2025 11:55

Expedição de Certidão.
22/08/2025 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/08/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 11:56

Protocolo Juntado
14/08/2025 08:58

Expedição de Ofício.
13/08/2025 21:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 16:17

Expedição de Mandado.
13/08/2025 10:44

Expedição de Certidão.
13/08/2025 10:44

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
13/08/2025 10:29

Evoluída a classe de 280 para 283
13/08/2025 02:32

Certidão de Publicação Expedida
12/08/2025 19:57

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
12/08/2025 15:21

Recebida a denúncia
11/08/2025 15:59

Conclusos para decisão
08/08/2025 16:39

Conclusos para julgamento
08/08/2025 15:46

Conclusos para decisão
08/08/2025 15:37

Juntada de Petição de Denúncia
08/08/2025 12:05

Conclusos para despacho
07/08/2025 19:17

Juntada de Petição de Denúncia
01/08/2025 09:13

Expedição de Certidão.
01/08/2025 09:13

Ato ordinatório - Intimação - Portal
31/07/2025 21:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 13:49

Expedição de Certidão.
23/05/2025 11:37

Ato ordinatório - Intimação - Portal
22/05/2025 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 09:38

Expedição de Certidão.
22/05/2025 09:38

Ato ordinatório - Intimação - Portal
21/05/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 14:38

Expedição de Certidão.
09/05/2025 12:55

Ato ordinatório - Intimação - Portal
03/05/2025 21:58

Suspensão do Prazo
08/01/2025 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 15:07

Juntada de Mandado
03/12/2024 09:50

Expedição de Mandado.
29/11/2024 15:45

Juntada de Ofício
18/11/2024 12:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2024 12:13

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 08:53

Expedição de Mandado.
04/11/2024 16:53

Expedição de Certidão.
04/11/2024 16:51

Ato ordinatório - Intimação - Portal - Ciência ao MP
30/10/2024 08:55

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 16:16

Conclusos para despacho
25/10/2024 16:16

Expedição de Certidão.
22/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 10:17

Conclusos para despacho
21/10/2024 10:13

Conclusos para despacho
18/10/2024 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:35

Apensado ao processo
18/10/2024 16:34

Incidente Processual Instaurado
15/10/2024 06:26

Certidão de Publicação Expedida
14/10/2024 11:44

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
14/10/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2024 10:57

Conclusos para despacho
10/10/2024 16:08

Juntada de Petição de renúncia de mandato
10/10/2024 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2024 15:48

Expedição de Certidão.
09/10/2024 15:48

Ato ordinatório - Intimação - Portal
09/10/2024 15:11

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 12:20

Expedição de Certidão.
30/09/2024 12:18

Juntada de Outros documentos
30/09/2024 09:58

Expedição de Certidão.
30/09/2024 09:58

Ato ordinatório - Intimação - Portal
30/09/2024 09:10

Redistribuído por competência exclusiva em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 09:10

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
30/09/2024 09:10

Recebidos os autos do Outro Foro
27/09/2024 16:58

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
27/09/2024 16:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
27/09/2024 16:31

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:58

Expedição de Certidão.
27/09/2024 15:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 15:05

Expedição de Mandado.
27/09/2024 15:05

Expedição de Alvará.
27/09/2024 10:42

Mudança de Magistrado
27/09/2024 09:58

Determinada a Liberdade Provisória com Imposição de Medidas Cautelares
27/09/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:47

Juntada de Outros documentos
27/09/2024 08:47

Juntada de Certidão
27/09/2024 02:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 15:01

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
26/09/2024 15:01

Recebidos os autos do Outro Foro
26/09/2024 14:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino
26/09/2024 14:49

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino
26/09/2024 14:49

Expedição de Certidão.
26/09/2024 14:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/09/2024 13:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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