TJSP - 0016007-18.2025.8.26.0996
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 5 Raj de Presidente Prudente
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 00:28
Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
-
26/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0016007-18.2025.8.26.0996 - Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Michael Júlio da Silva - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Alexandre Almeida - Negaram provimento ao recurso.
V.U. - - Advs: Mauricio Samoel Fonseca (OAB: 401715/SP) - Zacarias Muniz de Oliveira (OAB: 464712/SP) - 10º Andar -
19/08/2025 00:00
Intimação
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 0016007-18.2025.8.26.0996; Processo Digital.
Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 11ª Câmara de Direito Criminal; ALEXANDRE ALMEIDA; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0016007-18.2025.8.26.0996; Regressão de Regime; Agravante: Michael Júlio da Silva; Advogado: Mauricio Samoel Fonseca (OAB: 401715/SP); Advogado: Zacarias Muniz de Oliveira (OAB: 464712/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024. -
07/08/2025 10:57
Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
-
07/08/2025 04:58
Certidão de Publicação Expedida
-
06/08/2025 14:04
Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
-
06/08/2025 13:37
Mantida a Decisão Anterior
-
06/08/2025 12:43
Conclusos para decisão
-
06/08/2025 11:41
Conclusos para despacho
-
05/08/2025 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/08/2025 14:46
Expedição de Certidão.
-
01/08/2025 14:46
Ato ordinatório - Intimação - Portal
-
30/07/2025 08:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/05/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1019500-47.2024.8.26.0114
Cooperativa de Credito, Poupanca e Inves...
Mauricio da Silva
Advogado: Fernando Denis Martins
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 02/05/2024 18:05
Processo nº 1033582-37.2025.8.26.0506
Luiz Henrique da Silva Gutierrez
Ipm - Instituto de Previd. dos Municipia...
Advogado: Diana Paola da Silva Salomao
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 11/07/2025 14:10
Processo nº 1028663-05.2025.8.26.0506
Alceu Rodrigues de Souza
Paulo Sergio Simonetti
Advogado: Luiz Fernando Maia
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 26/06/2025 10:40
Processo nº 0002406-24.2024.8.26.0108
Ftz Infinity Servicos de Correspondente ...
Luiz Sarte
Advogado: Fabio Zambelli
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 19/05/2017 14:07
Processo nº 0004265-97.2025.8.26.0348
Ivone Domingos Bueno Couto
Itau Unibanco SA
Advogado: Adriana Perin Lima Duraes
1ª instância - TJSP
Ajuizamento: 22/11/2024 16:18