TJSP - 1502496-60.2024.8.26.0559

1ª instância - 04 Criminal de Sao Jose do Rio Preto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

Nenhuma parte ativa encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOAO VITOR RIBEIRO DOS SANTOS

CPF *81.***.*46-60

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO

Terceiro

Partes

SAUDE PUBLICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

MARCELO AUGUSTO LOURENCO

TIAGO BALERA GARCIA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/08/2025 1502496-60.2024.8.26.0559; Processo Digital.

    Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; LUÍS GERALDO LANFREDI; Foro de São José do Rio Preto; 4ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1502496-60.2024.8.26.0559; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: João Vitor Ribeiro dos Santos; Def.

    Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.

  • 08/08/2025 15:48

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino

  • 08/08/2025 15:43

    Expedição de Certidão.

  • 08/08/2025 15:37

    Juntada de Certidão

  • 06/08/2025 16:28

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 31/07/2025 16:35

    Processo de Execução da Pena Cadastrado

  • 25/07/2025 08:45

    Juntada de Petição de resposta

  • 23/07/2025 11:04

    Guia Eletrônica Enviada

  • 23/07/2025 10:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 18/07/2025 16:00

    Juntada de Outros documentos

  • 16/07/2025 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 16:41

    Expedição de Ofício.

  • 16/07/2025 12:47

    Expedição de Certidão.

  • 14/07/2025 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/07/2025 14:09

    Conclusos para despacho

  • 14/07/2025 13:59

    Trânsito em Julgado ao Ministério Público

  • 12/07/2025 05:39

    Juntada de Petição de Contra-razões

  • 11/07/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 15:04

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 11/07/2025 14:58

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2025 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 16:37

    Conclusos para despacho

  • 28/05/2025 17:00

    Juntada de Petição de Razões de apelação criminal

  • 26/05/2025 09:53

    Expedição de Certidão.

  • 26/05/2025 09:53

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 15/05/2025 16:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 16:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/05/2025 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/05/2025 16:52

    Expedição de Certidão.

  • 05/05/2025 01:31

    Suspensão do Prazo

  • 29/04/2025 16:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/04/2025 16:04

    Juntada de Mandado

  • 25/04/2025 23:44

    Mantida a Decisão Anterior

  • 23/04/2025 16:00

    Conclusos para decisão

  • 28/03/2025 15:44

    Juntada de Outros documentos

  • 28/03/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 28/03/2025 10:09

    Expedição de Ofício.

  • 18/03/2025 10:46

    Expedição de Mandado.

  • 17/03/2025 14:37

    Juntada de Certidão

  • 13/03/2025 16:36

    Recebida a denúncia

  • 13/03/2025 14:22

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2025 10:57

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 13/05/2025 02:30:00, 4ª Vara Criminal.

  • 25/02/2025 15:53

    Conclusos para despacho

  • 20/02/2025 08:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 18/02/2025 13:39

    Expedição de Certidão.

  • 18/02/2025 13:38

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 18/02/2025 13:34

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/02/2025 13:33

    Juntada de Mandado

  • 17/01/2025 15:28

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 15:18

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2025 15:15

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2025 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 14:26

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 17/01/2025 13:46

    Conclusos para decisão

  • 17/01/2025 08:13

    Conclusos para despacho

  • 16/01/2025 10:03

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 16/01/2025 10:02

    Evoluída a classe de 279 para 300

  • 15/01/2025 16:16

    Juntada de Petição de Denúncia

  • 10/01/2025 15:03

    Expedição de Certidão.

  • 10/01/2025 15:02

    Ato ordinatório - Intimação - Portal

  • 08/01/2025 13:10

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/12/2024 00:22

    Conclusos para despacho

  • 19/12/2024 00:21

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2024 16:10

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 18/12/2024 16:10

    Recebidos os autos do Outro Foro

  • 18/12/2024 15:42

    Remetidos os Autos (;7:destino:Outro Foro) da Distribuição ao destino

  • 18/12/2024 14:38

    Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Cartório Distribuidor Local para Redistribuição) para destino

  • 18/12/2024 14:30

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 14:23

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 14:21

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 12:40

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 12:40

    Juntada de Mandado

  • 18/12/2024 12:23

    Expedição de Ofício.

  • 18/12/2024 12:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:50

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:32

    Convertida a Prisão em Flagrante em Prisão Preventiva

  • 18/12/2024 09:49

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 09:04

    Mudança de Magistrado

  • 18/12/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 18/12/2024 06:23

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/12/2024 21:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Termo de Audiência • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1022680-45.2025.8.26.0564

Cooperativa de Credito de Livre Admissao...

Wellington Bueno dos Santos

Advogado: Alex Pereira Leuterio

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 09/08/2025 05:32

Exibir Processo

Processo nº 1019017-25.2025.8.26.0003

Banco Abc. Brasil S/A.

Leila Cardinali Tejeda

Advogado: Francisco Correa de Camargo

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 28/07/2025 15:17

Exibir Processo

Processo nº 1095876-82.2025.8.26.0100

Joao Vianez Patrialli,

Banco Pan S.A.

Advogado: Rafael Santos Rosa

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 10/07/2025 19:18

Exibir Processo

Processo nº 1004387-17.2020.8.26.0624

Jose Rosado Irmao

Rogerio Aparecido dos Santos

Advogado: Mauricio de Carvalho Ribeiro

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 11/08/2020 18:46

Exibir Processo

Processo nº 4000396-66.2025.8.26.0604

Willian Costa Francisco

Azefer Materiais para Construcao LTDA

Advogado: Carlos Eduardo Ferreira Gomes

1ª instância - TJSP

Ajuizamento: 01/09/2025 10:06

Exibir Processo