26/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/08/2025 0019108-18.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; CONCEIÇÃO VENDEIRO; São Paulo/DEECRIM UR1; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Agravo de Execução Penal; 0019108-18.2025.8.26.0041; Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANTONIO ROCHA JUNIOR; Advogada: Roberta Espernega Losi (OAB: 179024/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCESSO ENTRADO EM 13/08/2025 0019108-18.2025.8.26.0041; Processo Digital.

Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019108-18.2025.8.26.0041; Assunto: Progressão de Regime; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: ANTONIO ROCHA JUNIOR; Advogada: Roberta Espernega Losi (OAB: 179024/SP)
13/08/2025 15:54

Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino
08/08/2025 02:20

Certidão de Publicação Expedida
07/08/2025 19:09

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
07/08/2025 17:36

Expedição de Certidão.
07/08/2025 17:36

Mantida a Decisão Anterior
07/08/2025 12:11

Conclusos para despacho
07/08/2025 11:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 14:58

Certidão de Publicação Expedida
04/08/2025 10:30

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
04/08/2025 10:07

Expedição de Certidão.
04/08/2025 10:07

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
31/07/2025 17:25

Conclusos para despacho
31/07/2025 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 07:52

Certidão de Publicação Expedida
21/07/2025 18:05

Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino
21/07/2025 17:02

Expedição de Certidão.
21/07/2025 17:01

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/07/2025 17:04

Conclusos para despacho
15/07/2025 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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