STJ - 0006716-78.2023.8.26.0053

07/05/2025 12:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO

30/04/2025 12:46

Transitado em Julgado em 24/04/2025

27/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2025 Petição Nº 1078517/2024 - RE nos EDcl no

26/03/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2025 09:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1078517 - RE nos EDcl no AREsp 2738280 - Publicação prevista para 27/03/2025

25/03/2025 09:30

Recurso Extraordinário não admitido - Petição Nº 2024/01078517 - RE nos EDcl AREsp 2738280

07/03/2025 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

07/03/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/12/2024 e término em 06/03/2025, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 1078517/2024 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 507.

09/12/2024 05:44

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 09/12/2024 Petição Nº 1078517/2024 -

06/12/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/12/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 1078517/2024. Publicação prevista para 09/12/2024)

05/12/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

05/12/2024 13:14

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

05/12/2024 12:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

05/12/2024 06:51

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1078517/2024

04/12/2024 23:07

Protocolizada Petição 1078517/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 04/12/2024

11/11/2024 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/11/2024 Petição Nº 902738/2024 - EDcl

08/11/2024 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/11/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0902738 - EDcl no AREsp 2738280 - Publicação prevista para 11/11/2024

07/11/2024 20:10

Embargos de Declaração de FABIO JOSE FALCO Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00902738 - EDcl no AREsp 2738280

30/10/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

30/10/2024 18:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 16/10/2024 e término em 29/10/2024, para MUNICÍPIO DE SÃO PAULO apresentar resposta à petição n. 902738/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 362.

21/10/2024 18:31

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 930915/2024

21/10/2024 18:13

Protocolizada Petição 930915/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 21/10/2024

15/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/10/2024 Petição Nº 902738/2024 -

14/10/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/10/2024 08:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 902738/2024. Publicação prevista para 15/10/2024)

11/10/2024 22:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 902738/2024

11/10/2024 21:44

Protocolizada Petição 902738/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024

04/10/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024

03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/10/2024 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024

03/10/2024 17:20

Não conhecido o recurso de FABIO JOSE FALCO

10/09/2024 08:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2024 08:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2024 10:47

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO